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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 41

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS BOITUVA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: IFSP - Campus Boituva.

Contratado(a): Ronaldo Francisco dos Santos

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 20/11/2026

CAMPUS AVARÉ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2026 do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2025, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: GENILSON RAMOS ALVES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 05/05/2027; PROCESSO SEI Nº 23418.100741/2026-31, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026.

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23438.001595.2026-23 / Objeto: Concessão onerosa de espaço físico destinado a instalação de cantina para o IFSP- Campus Av a r é

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858205000562026

THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI Agente de contratação

CAMPUS PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 23435.000808.2026-20 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para o IFSP Campus Piracicaba, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de saneantes domissanitários, uniformes, EPIs, materiais e outros equipamentos necessários à plena execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15852805000732026

REGINALDO APARECIDO CAMILO p/ Equipe de apoio

CAMPUS SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8331/2026 - UASG 158331 Nº Processo: 23309.001596/2026-43.

Dispensa Nº 1080/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 24.201.681/0001-14 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio n° 1080/2026..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/11/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 39.211,91. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9331/2026 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001596/2026-43.

Dispensa Nº 1080/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 11.043.622/0001-13 - COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio n° 1080/2026. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/11/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 27.012,50. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 35/2026. Nº Processo: 23060.001218/2026-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto do presente termo é corrigir a redação do plano de trabalho do projeto " mulheres mil - mulheres mil + cuidados". Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.800,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato no 22/2023, cumulativamente, conforme assinalado:

1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174 de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 2026, e na in seges/mgi no

147, de 2026; 1.3. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 2024,

e na in seges/mgi no190, de 2024, com as alterações da in seges/mgi no 148, de 2026;. Vigência: 11/11/2026 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.046,88. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato no 20/2023, cumulativamente, conforme assinalado:

1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174 de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 2026, e na in seges/mgi no 147, de 2026;

1.3. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 2024, e na in seges/mgi no190, de 2024, com as alterações da in seges/mgi no 148, de 2026;. Vigência: 11/11/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.115,28. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato no 20/2023, cumulativamente, conforme assinalado:

1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174 de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 2026, e na in seges/mgi no 147, de 2026;

1.3. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 2024, e na in seges/mgi no190, de 2024, com as alterações da in seges/mgi no 148, de 2026;. Vigência: 11/11/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.132,80. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato no 20/2023, cumulativamente, conforme assinalado:

1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174 de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 2026, e na in seges/mgi no 147, de 2026;

1.3. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 2024, e na in seges/mgi no190, de 2024, com as alterações da in seges/mgi no 148, de 2026;. Vigência: 11/11/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.055,04. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23060.000461/2024-59.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.522.765/0001-80 - CONSTRUTORA LAM LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 06/2025, que elege o índice nacional de custo de construção (incc) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 6,59% correspondente à variação do incc referente a agosto de 2026.. Vigência: 28/04/2025 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.158.032,19. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato no 20/2023, cumulativamente, conforme assinalado:

1.2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174 de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 2026, e na in seges/mgi no 147, de 2026;

1.3. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 2024, e na in seges/mgi no190, de 2024, com as alterações da in seges/mgi no 148, de 2026;. Vigência: 11/11/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.679,01. Data de Assinatura: 11/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

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