DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE PENALIDADEO IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa K SETE ENGENHARIA E CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 45.351.199/0001-30, a aplicação das penalidades de: advertência, multa compensatória no valor de R$ 1.079,15 e multa moratória no valor de R$ 263,15, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23232.001263/2025-74. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: irregularidades na execução do Contrato nº 50/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90109/2024, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização no Campus Muriaé.
A GRU para recolhimento da multa, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação, está disponível no endereço eletrônico: https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=50244. Caso não seja recolhida, a Administração poderá descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-la judicialmente, com atualização dos valores.
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS Diretor-GeralINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo - Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSULDEMINAS e a FADEMA para a gestão e execução do projeto "Utilização de Royalties provenientes de parcerias e transferência de tecnologia para fortalecimento dos ambientes de inovação/empreendedorismo e da pesquisa tecnológica do IFSULDEMINAS". VIGÊNCIA :24 meses, com encerramento em 11 de novembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2026 ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS e Deborah Sepini Batista - Diretora da FADEMA. Cleber Avila Barbosa - Reitor
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303Número do Contrato: 618/2025. Nº Processo: 23346.002308/2025-41.
Dispensa. Nº 588/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 21.416.573/0001-70 - VERDEPLAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/11/2026 a 17/05/2027. Data de Assinatura: 11/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158303PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23163.003885/2024-17.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir d e 26/11/2026 até 25/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/11/2026 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.509,80. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2026, de 3 de junho de 2026, publicado no D.O.U. de 8 de junho de 2026, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Jacqueline Soares Carvalho Correia, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e o processo SEI nº 23237.012009/2026-32. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 7/2026, prorrogando-se o termo de vigência, conforme faculta a legislação. Vigência: 11 de novembro de 2026 a 10 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Jacqueline Soares Carvalho Correia, Contratada.
CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO
EDITAL Nº 19/2026/LCO/REI/IFTO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO, DO IFTOO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 704/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, página 39, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva de Professor Substituto para o Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
REINALDO FERREIRA MEDEIROS Diretor-GeralINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Número do Contrato: 90617/2024.
Nº Processo: 23346.001293/2024-12.
Pregão. Nº 90620/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 90617/2024, referente à prestação de serviços de transporte de animais, mediante revisão do preço unitário de R$ 15,76 para R$ 16,31 por quilômetro remunerado.. Vigência: 11/11/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.480,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151879Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23340.000733/2023-93. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/11/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.098,36. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 158126Nº Processo: 23339.001010/2026-93.
Pregão Nº 181/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 31.306.638/0001-89 - GIOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de manutenção predial e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência e no Campus Camaquã do IFSul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2026 a 15/11/2027. Valor Total: R$ 222.084,52. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158467Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23206.003549/2025-10. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 02.551.417/0001-78 - DESIMPEL - DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA. Objeto: Reajuste do preço do contrato. Vigência: 01/12/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.269,90. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10008/2026 - UASG 159003Nº Processo: 23494.001516/2026-18.
Não se Aplica Nº 10008/2026. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: Estabelecimento de cooperação entre o iftm - campus patos de minas e o município de patos de minas para viabilizar a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do iftm em unidades da administração municipal, conforme a lei nº 11.788/2008..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10008/2026 - UASG 159003Nº Processo: 23494.001516/2026-18. Não se Aplica Nº 10008/2026. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 18.602.011/0001-07 - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS. Objeto: Estabelecimento de cooperação entre o iftm - campus patos de minas e o município de patos de minas para viabilizar a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do iftm em unidades da administração municipal, conforme a lei nº 11.788/2008..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153978Nº Processo: 23036.006950/2025-01. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir de 30 de novembro de 2026, o contrato n.o 41/2025 (sei n.o 1842886), firmado entre o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira e a empresa servi-san manutenção e conservação predial ltda. Cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de copeiragem, compreendendo o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
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