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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 43

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 153037

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23065.009092/2023-39.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023, por mais 12(doze) meses, firmado em 22 de setembro de 2023, conforme processo de pedido de aditivo (proc. Nº 23065.032622/2026-95). Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.705,98. Data de Assinatura: 26/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 REVOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 69/2026 - REABERTURA

A DIRETORA DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2026, Seção 2, página 26, e das competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.924/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 1, página 38, considerando os fundamentos apresentados no Despacho Administrativo nº 98/2026/CEAD/Reitoria, constantes do Processo nº 23087.006629/2026-01, os quais adota como razões de decidir, e com fundamento no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Art. 1º Revogar, por razões de conveniência e oportunidade, o Edital nº 069/2026-Reabertura, referente ao Processo Seletivo para Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2026, Seção 3, página 36, em razão da necessidade de reavaliação e adequação das condições estabelecidas para a seleção, conforme os fundamentos do despacho mencionado no preâmbulo. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 23066.052916/2026-23 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERRALHERIA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ANA NERY UNIDADE.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001232026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 118/2026 / Número do processo: 23066.052593/2026-78 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ANA NERY.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001182026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23096.030862/2022-64.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 38/2022. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.771,11. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158719 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

Nº Processo: 23507.003463/2025-94.

Nº Processo: 23066.070116/2026-94.

ÓRGÃO CONTRANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 na qualidade de CONTRATADA.

Objeto: Prestação de serviços de promoção do despacho aduaneiro de importação, sob a modalidade de importação por conta e ordem de terceiro, incluindo cotação de preços, intermediação comercial e pagamento ao fornecedor estrangeiro pela CONTRATADA , conforme as condições e autorizações de cada operação.

Fund. Legal: Portaria Conjunta Nº 180, de 4 de janeiro de 2021, com fundamento na Instrução Normativa RFB nº 1.861/2018; Art. 150, VI, "a", e §2º da Constituição Federal, conforme reconhecido pela Nota Cosit/Sutri/RFB nº 40/2026, bem como a Solução de Consulta Cosit nº 200, de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2026. Vigência: 12.11.2026 a 05.01.2031. Data de Assinatura: 12.11.2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23066.033723/2026-73 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de alimentação e nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da CONTRATADA, transporte, distribuição nas dependências da Universidade Federal da Bahia - UFBA e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), mediante licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para atender às necessidades da comunidade da UFBA, constituída de estudantes, servidores técnicos-administrativos, docentes e visitantes autorizados em situações especiais previamente aprovadas pela CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805000142026

ERIK MAUTONE PEREIRA Coordenador de Material e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 206/2026 / Número do processo: 23066.081866/2025-19 / Objeto: Aquisição de gases comprimidos e especiais, gelo seco e contratação de serviço de locação de cilindros para acondicionamento de gases, destinados ao atendimento das demandas da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/11/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805002062026

ERIK MAUTONE PEREIRA

Coordenador de Material e Patrimônio

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 65/2021 UFBA/ ACORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA /FAPEX

Nº Processo: 23066.020218/2021-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , CNPJ: 15.180.714/0001-04, CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº 61.064.929/0001-79 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O Termo de Encerramento tem por objeto o encerramento e quitação do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Avaliação de Alternativas de Remediação de Água Subterrânea e Solo Contaminados por compostos orgânicos" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 16/09/2021 a 31.01.2026. Data de Assinatura: 27.10.2026.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 26.798.760/0001-80 - JP EVENTOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda (item 01, quantidade: 9, valor total do item: R$ 23.850,00; item 02, quantidade: 1, valor total do item: R$ 1.500,00; item: 03, quantidade: 1, valor total do item: R$ 1.099,00; item 04, quantidade: 64, valor total do item: R$ 15.223,68; item 05, quantidade: 1, valor total do item: R$ 1.599,00; item 06, quantidade: 1, valor total do item: R$ 3.099,99; item 07, quantidade: 12, valor total do item: R$ 879,48; item 10, quantidade: 1, valor total do item: R$ 788,95; item 11, quantidade: 17, valor total do item: R$ 9.333,00).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 57.373,10. Data de Assinatura: 11/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ .VIGÊNCIA
. .RSV
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LT DA
.21.575.726/0001-22 . 10/ 11 /2026 a 09/ 11
/2031
.
.MUNICÍPIO DE COREAU
.07.598.618/0001-44 .10/ 11 /2026 a 09/ 11
/2031
. .65.330.782 ANTONIO REINALDO DE
LIMA UCHOA
.65.330.782/0001-72 . 10/ 11 /2026 a 09/ 11
/2031
. .
EMÍLIO
RIBAS
MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA
.09.472.754/0001-19 . 10/ 11 /2026 a 09/ 11
/2031
. .
AGIL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA
.09.507.889/0001-72 . 10/ 11 /2026 a 09/ 11
/2031
.
.CZAR AUTO PEÇAS LTDA
.27.068.666/0001-38 . 29/ 10 /2026 a 28/
10/2031
. .PARTECH CONSULTING SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA
.29.721.794/0001-64 . 10/ 11 /2026 a 09/ 11
/2031
.
.SUPER MERCADO DO POVO LTDA
.10.389.021/0008-70 . 05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031
.
. SUPER MERCADO DO POVO LTDA
.10.389.021/0003-66 . 05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031
.
.SUPER MERCADO DO POVO LTDA
.10.389.021/0006-09 . 05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031
.
.SUPER MERCADO DO POVO LTDA
.10.389.021/0011-76 . 05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031
.
. SUPER MERCADO DO POVO LTDA
.10.389.021/0009-51 . 05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031
.
.SUPER MERCADO DO POVO LTDA
.10.389.021/0005-28 .05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031
.
. ASSOCIAÇÃO RIBULIÇO ECOART
.07.072.370/0001-83 .05/ 11 /2026 a 04/ 11
/2031

Fortaleza,12 de NOVEMBRO de 2026 Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- PróReitor de Planejamento e Administração da UFC

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