Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 56

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

website do Programa e as inscrições ficarão abertas pelo período mínimo de 15 dias. Serão oferecidas, para ingresso no ano de 2027, 8 (oito) vagas para o MESTRADO, sendo 2 (duas) vagas para pessoas indígenas (uma para o primeiro semestre e uma para o segundo semestre); 2 (duas) vagas para pessoas quilombolas (uma para o primeiro semestre e uma para o segundo semestre); e 2 (duas) vagas para pessoas trans/travestis (uma para o primeiro semestre e uma para o segundo semestre); e 2 (duas) vagas para pessoas com deficiência (uma para o primeiro semestre e uma para o segundo semestre). Para o DOUTORADO, serão oferecidas 4 (quatro) vagas suplementares (uma para pessoa indígena, uma para pessoa quilombola e uma para pessoa trans/travesti e uma para pessoa com deficiência, em regime de fluxo contínuo). As inscrições para as seleções de que trata este Edital serão realizadas exclusivamente por meio digital, através do preenchimento de um formulário de inscrição e o envio da documentação completa e legível para o e-mail https://sites.icb.ufmg.br/pgbotufmg/, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa em https://sites.icb.ufmg.br/pgbotufmg/.

Belo Horizonte, 12 de novembro de 2026. ADAÍSES SIMONE MACIEL DA SILVA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal - UFMG

ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153277

Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23072.279449/2023-55.

Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 88.042,50 (oitenta e oito mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho - anexo i e o plano de formas e condições - anexo ii, devidamente atualizados.

parágrafo primeiro. Em razão do acréscimo indicado no caput, o valor total do projeto passa a totalizar r$ 480.922,50 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.922,50. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153277

Número do Contrato: 174/2024. Nº Processo: 23072.279449/2023-55.

Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 88.042,50 (oitenta e oito mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme plano de trabalho - anexo i e o plano de formas e condições - anexo ii, devidamente atualizados.

parágrafo primeiro. Em razão do acréscimo indicado no caput, o valor total do projeto passa a totalizar r$ 480.922,50 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.922,50. Data de Assinatura: 09/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 23868.002741/2026-78 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura para os veículos pertencentes à frota oficial da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), incluindo os veículos adquiridos recentemente e que demandam a contratação de nova cobertura securitária. O objeto compreende a disponibilização de cobertura contra riscos decorrentes de sinistros, tais como colisão, incêndio, roubo, furto e danos materiais e corporais causados a terceiros, além de assistência 24 horas e demais coberturas previstas na apólice, conforme as necessidades institucionais e as especificações a serem estabelecidas no instrumento de contratação.

Motivo da alteração: A alteração do Pregão Eletrônico justifica-se em razão da suspensão temporária do certame, realizada para possibilitar a análise e a elaboração das respostas aos pedidos de impugnação e esclarecimentos apresentados por interessados. Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/10/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15676305000382026

ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 23520.003365/2026-60 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico operacional (auxiliar de campo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda dos Cursos de Medicina Veterinária e Agronomia do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/12/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705001872026

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO

Processo: 080739/2026. Partes: Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.; Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo de Pesquisa Clínica intitulado: Protocolo "20230220" denominado "Um estudo de fase 3, randomizado, aberto, comparando a eficácia e a segurança de Maridebarte Cafraglutida uma vez ao mês versus Semaglutida uma vez por semana como terapia adjuvante à metformina, com ou sem inibidor do Cotransportador Sódio-Glicose tipo 2 (SFLT2), em participantes com diabetes tipo 2". Valor: A previsão orçamentária é de R$88.943,00 (oitenta e oito mil e novecentos e quarenta e três) por paciente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: dezembro de 2028. Data de Assinatura: 09/11/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Melissa Guerato e Larissa Pugliese de Siqueira, pela Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; João Soares Felício (Investigador principal).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 092967/2026. Partes: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: O protocolo busca envidar os esforços necessários para estabelecer futura cooperação técnico-científica entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e a Universidade Federal do Pará (Ufpa), visando a implantação e o desenvolvimento de um Laboratório Avançado de Pesquisa (Lápis) na UFPA, integrado à estratégia de expansão da rede interinstitucional de laboratórios do Ibict, para promover pesquisas conjuntas, formação de pesquisadores e desenvolvimento de metodologias e soluções em Ciência da Informação, com ênfase na justiça informacional e na redução de assimetrias de acesso, produção e uso da informação. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e suas Alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/11/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Tiago Emmanuel Nunes Braga, pelo Ibict e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR

EDITAL Nº 8 - COPERPS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL EAD 2027 - PSE EAD UFPA 2027

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância para o ano de 2027 - Processo Seletivo Especial EAD 2027 (PSE EAD UFPA 2027), nos termos do Decreto Nº 12.456, de 19 de maio de 2025, da Resolução N. 6.117, de 12 de novembro de 2026, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei N. 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei N. 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior; do Edital N. 25/2023 da UAB/CAPES e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Ed i t a l .

O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo, estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://nitae.ufpa.br/, com replicação na página do Centro de Processos Seletivos (www.ceps.ufpa.br).

MARIA LUCILENA GONZAGA Pró-Reitora de Ensino de Graduação Presidenta da COPERPS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 109/2026.

Proc: 23074.111623/2026-21 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Ciências Biomédicas- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leonard Domingos Rosales Acho - Vig: 02.11.2026 a 31.12.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Leonard Domingos Rosales Acho(contratado) (a). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA. 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EDITAL Nº 305/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.062015/2026-31, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Educação Profissional e Tecnológico, Curso de Luteria, Área de Conhecimento: Luteria - Prática de Projeto, Construção, Manutenção e Restauração de Cordófonos Dedilhados, com ênfase em instrumentos eletrificados, conforme Edital nº 386/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17/12/2025, Seção 3, página 118.

Em 11 de novembro de 2026. GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI EDITAL Nº 306/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.060135/2026-01, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 17/01/2027, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Área de Conhecimento: Colheita Florestal, Mecanização Florestal, Gestão do Abastecimento Florestal e Infraestrutura Florestal, conforme Edital nº 14/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16/01/2026, Seção 3, página 45.

Em 11 de novembro de 2026. GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

AVISO DE PENALIDADE EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 085499/2026. Partes: IQVIA RDS Inc.; Universidade Federal do Pará (Ufpa) - Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB); Dr. João Soares Felício (Investigador Principal) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Contrato de Estudo Clinico Intitulado: Protocolo: 308623 - "Estudo de fase 3 de duas partes, Título do Protocolo: duplo-cego, randomizado e controlado por placebo para investigar a segurança e a eficácia da injeção de efimosfermina alfa em participantes adultos com cirrose compensada (fibrose em estágio F4) devido à esteato-hepatite associada à disfunção metabólica (NEBULA 2)". Valor: O valor total corresponde ao montante de (USD 15391) por paciente. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da última assinatura deste Contrato. Data de Assinatura: 04/11/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Joshua Kesler, pela IQVIA RDS Inc.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; João Soares Felício (Investigador Principal) e o Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 23075.068078/2025-10. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CREATIVE THINGS COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ/MF 10.206.542/0001-79), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do termo de referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.092/2024. Ensejou a penalização o fato de ter atrasado em mais de 30 dias a entrega dos itens referentes ao Empenho 2025NE003754. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 182,16 (cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Assina em 23/07/2026: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR.

Curitiba - PR, 12 de novembro de 2026. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administrador

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