DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 231/2026 / Número do processo: 23007.00017839/2026-02 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DA UFRB, NO ÂMBITO DO EIXO 1 QUALILAB, DO PROGRAMA INOVALAB, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CCAAB, CCS, CETEC E CAHL. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 09:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205002312026
EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23077.045566/2022-53.
Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo. Vigência: 11/11/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.583,27. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23077.165056/2025-87.
Inexigibilidade. Nº 35/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103Número do Contrato: 9116/2021. Nº Processo: 23077.158569/2026-12.
Dispensa. Nº 60055/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9116.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/12/2026, conforme plano de trabalho. .. Vigência: 10/11/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.811,13. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência 171/2026 / Número do processo: 23077.148905/2026-19 / Objeto: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS GALPÕES I E II DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA UFRN
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/12/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310303001712026
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIADÉCIMO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.160858/2026-81; SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 71.336.218/0001-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 24.365.710/0001-83; FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA , CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Desenvolver o projeto denominado "QUICK INSTALL 3.0: VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA, DIAGNÓSTICO EMBARCADO EM REDE CAN E AUTONOMIA DE CAMPO EM TELEMETRIA VEICULAR".
VALOR: R$ 1.629.946,09 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e nove centavos), sendo R$ 1.504.175,50 (um milhão, quinhentos e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) de recursos financeiros e R$ 125.770,59 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) de recursos econômicos (não financeiros).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), com a Lei nº 8.248/91 (Lei da Informática); a Lei nº 10.176/2001 (alteração da lei de informática); a Lei nº 11.077/2004 (alteração da lei de informática), Lei nº 13.969/2019 e o Decreto nº 10.356/2020, e com as disposições do Termo de Cooperação nº 26/2023 celebrado entre a EMBRAPII e a UFRN. ASSINAM: pela SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA LTDA.: Eduardo Sakashita (Diretor de Operações) e Rodrigo Merlim Lourenço (Diretor de Tecnologia); pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e André Morais Gurgel (Diretor da Unidade EMBRAPII Metrópole Digital); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATONº Processo: 23079.254743/2026-37 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. PEMM-28282A. Contratante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, CNPJ: 33.042.730/0001-04 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviço de diagnóstico e redução da degradação do coque metalúrgico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Especificações dos Serviços, Anexo II- Planilha de Valores e PLANO DE TRABALHO (em anexo).
Valor Total: R$ 585.600,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, e seiscentos reais) Vigência: 6 (seis) meses Data de Assinatura: 10/11/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATONº Processo: 23079.229172/2026-01
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Especializados Contratante: Research Institute of Innovative Technology for the Earth (RITE) no Japão, com endereço principal localizado em 9-2 Kizugawadai, Kizugawa-shi, 619-0292, Kyoto, Japão, Contrato Principal No. 20260317-G1 para o Ministério da Economia, Comércio e Indústria Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Mudanças na Demanda de Energia Induzidas por Inovações Tecnológicas e Sociais". Valor Total: ¥ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos de ienes japoneses) Vigência: 10 (dez) meses Data de Assinatura: 12/11/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 1.304, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Resumo do Edital nº 1304/2026 do Programa de Pós-Graduação Acadêmico Stricto Sensu (PPGO) da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FO-UFRJ). Seleção para o Curso de Mestrado Acadêmico em Odontologia - Áreas de Concentração em Odontopediatria, Periodontia e Patologia e Diagnóstico Oral.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGO-UFRJ), nos termos das Regulamentações Gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRJ e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ nº 193, de 05 de dezembro de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção ao Curso de Mestrado Acadêmico nas Áreas de Concentração em Odontopediatria, Periodontia e Patologia e Diagnóstico Oral do PPGO-UFRJ, para início em 2027, conforme as normas descritas neste edital.
Data das inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas no período de 30/11/2026 a 13/12/2026, por meio do preenchimento do formulário de inscrição, disponível em: https://formularios.hom.tic.ufrj.br/index.php/300301 O edital está disponível na íntegra no Diário Oficial da União (DOU) e no endereço eletrônico: https://ppgo.odontologia.ufrj.br/editais.
ALINE DE ALMEIDA NEVES EDITAL Nº 1.305, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Resumo do Edital nº 1305/2026 do Programa de Pós-Graduação Acadêmico Stricto Sensu (PPGO) da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FO-UFRJ). Seleção para o Curso de Doutorado Acadêmico em Odontologia - Áreas de Concentração em Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia e Patologia e Diagnóstico Oral.
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGO-UFRJ), nos termos das Regulamentações Gerais da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRJ e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ nº 193, de 05 de dezembro de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção ao Curso de Doutorado Acadêmico nas Áreas de Concentração em Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia e Patologia e Diagnóstico Oral do PPGO-UFRJ, para início em 2027, conforme as normas descritas neste edital.
Data das inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas no período de 30/11/2026 a 13/12/2026, por meio do preenchimento do formulário de inscrição, disponível em: https://formularios.hom.tic.ufrj.br/index.php/559116 O edital está disponível na íntegra no Diário Oficial da União (DOU) e no endereço eletrônico: https://ppgo.odontologia.ufrj.br/editais
ALINE DE ALMEIDA NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVONº Processo: 23079.239339/2025-52.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Parceria EMBRAPII. Partícipes: CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA, CNPJ 17.245.234/0001-00, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo do Acordo de Parceria por mais 8 (oito) meses, visando à continuidade do desenvolvimento do projeto, tendo como data de encerramento 11/05/2027.
Data de Assinatura: 29/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso nº 23079.246768/2022-33. Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 54/2022.
Título: Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio de 13 de novembro de 2026 para 30 de novembro de 2028.
Data de assinatura: 11 de novembro de 2026.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVONº Processo: 23079.256897/2023-11.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0126050.23.9 (4600677571).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 12/11/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 1.110, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO Coordenador do Programa de Engenharia de Produção (PEP), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos da Resolução CEPG/UFRJ nº 02, de 19 de julho de 2024, das normas da COPPE/UFRJ, bem como das normas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Programa de Formação de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), torna público que estarão abertas, de 26/10/2026 a 15/11/2026, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Produção, turma 2027/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste edital.
O edital, na íntegra, está disponível no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pep.ufrj.br.
ROBERTO DOS SANTOS BARTHOLO JUNIOR
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