DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1Nº Processo: 23079.208624/2025-21. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência de ata de registro de preços conforme Decreto 11462/23, artigos 15 e 22, referente ao pregão 90007/2025. Empresa contratada SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS Ltda. Vigência a partir de 11/11/2026 até 10/11/2027. Demais condições do contrato permanecem inalteradas. Pedro Gabriel Godinho Delgado Diretor Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 90.012/2025 - UASG 153149Nº Processo: 23079.267891/2025-31. Objeto: Contratação de empresa através de registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, conforme estabelecido no edital e seus anexos. HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico em atendimento ao art. 72 inciso I da NLLC 14.133/21. Vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA CONSTRU G Ltda, CNPJ 18.561.404/0002-09, no valor mensal estimado de R$ 7.300.678,13 (sete milhões, trezentos mil, seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos).
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115Número do Contrato: 22/2026. Nº Processo: 23079.227802/2026-02.
Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O contratado deverá emitir os seus faturamentos e os respectivos documentos fiscais de forma estritamente fracionada, segregando os serviços prestados de acordo com a respectiva unidade executora e o CNPJ do contratante.
Os serviços prestados nas unidades situadas no município do Rio de Janeiro deverão ser faturados em nota fiscal emitida para a matriz da UFRJ (CNPJ 33.663.683/0001-16);
Os serviços prestados nas unidades situadas no município de Macaé deverão ser faturados em nota fiscal emitida para o Campus UFRJ Macaé (CNPJ33.663.683/0070-48); e
Os serviços prestados nas unidades situadas no município de Duque de Caxias deverão ser faturados em nota fiscal emitida para o Campus UFRJ Duque de Caxias (CNPJ 33.663.683/0071-29).
O descumprimento da obrigação de fracionamento das notas fiscais ensejará a devolução do documento fiscal incorreto para regularização, suspendendo-se o prazo de pagamento até a devida reapresentação, sem ônus para a administração pública, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis.
O contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para a contratante. Vigência: 11/11/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.232.009,08. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASMantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido 24.529.265/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta nove) diplomas no período de 06/10/2026 a 11/11/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A19 - 18077, 18078, 18079, 18080, 18081, 18082, 18083, 18084, 18085, 18086, 18087, 18088, 18089, 18090, 18091, 18092, 18093, 18094, 18095, 18096, 18097, 18098, 18099, 18100, 18101, 18102, 18103, 18104, 18105, 18106, 18107, 18108, 18109, 18110, 18112, 18113, 18114, 18115, 18116, 18117, 18118, 18119, 18120, 18121, 18122, 18123, 18124, 18125, 18126, 18127, 18128, 18129, 18130, 18131, 18132, 18133, 18134, 18135, 18136, 18137, 18138, 18139, 18140, 18150, 18151, 18152, 18153, 18154, 18155, 18156, 18157, 18158, 18159, 18160, 18161, 18162, 18163, 18164, 18171, 18172, 18173, 18174, 18175, 18176, 18177, 18178, 18215, 18216, 18217] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf. Local e data: Mossoró, 12/11/2026
Identificação do dirigente da IES mantida: NILDO DA SILVA DIAS
Mossoró, 12 de novembro de 2026 NILDO DA SILVA DIAS Dirigente da IES mantida
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 2023/0170. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Santa Catarina - SENAI/DR/SC; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional de Minas Gerais - SENAI/DR/MG, Embraer S.A; Castertech Fundição e Tecnologia Ltda; Tupy S.A; Omnitek Tecnologia LTDA; Integração e Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser LTDA - Integra Laser; Moderna 3D LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 23/11/2026 a 28/06/2027. Data de Assinatura: 09/11/2026. Processo UFSC: 23080.056998/2023-54. Entidades. Assinam: Gilberto Seleme e Fabrizio Machado Pereira, pelo SENAI/DR/SC; Christiano Paulo de Mattos Leal, pelo SENAI/DR/MG; Maurílio Albanese Novaes Junior e Danielle Fatima Nunes Rebello da SIlva, pela EMBRAER S.A; Marluce Schulz, Juliano Pagnoncelli, Laila Cumerlato e Yamila Paola Anibaldi pela CASTERTECH; Andre Ferrarese e Toni Marcelo Zampieri Bueno, pela TUPY S.A; Antonio Carlos Alvarez Fasano, pela OMNITEK; Bryant Bruce Picon Yang, pela I N T EG R A LASER; Paulo Rafael Alberton Bloemer, pela MODERNA 3D LTDA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Amir Antônio Martins de Oliveira Júnior, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115Número do Contrato: 201/2022. Nº Processo: 23079.202797/2022-93.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.347.916/0001-97 - KAROON PETROLEO & GAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) meses, repactuação do valor locatício do Conjunto 501, disciplina da regra de transição para unificação da data-base de reajuste anual e ajuste da cláusula de rescisão no que tange à carência inicial. Vigência: 04/03/2027 a 03/03/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.318.280,80. Data de Assinatura: 11/11/2026.
Número do Contrato: 159/2025. Nº Processo: 23080.016050/2025-28.
Dispensa. Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 55.592.795/0001-66 - TRANSPORTES ARCANJOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de
concessão de uso pelo período de 12 de novembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026, conforme
previsto na cláusula segunda do referido termo. Vigência: 12/11/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121,28. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 23079.232876/2026-52 / Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de telefonia fixa. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15311505001212026
YASMIN MARVILA DE ABREU AFONSO Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 153164Nº Processo: 23081.109343/2026-29.
Dispensa Nº 476/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Italiano sem fronteiras na ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2031. Valor Total: R$ 516.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23081.090457/2021-83.
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 27/2026, Proc. Adm.: 23083.004322/2026-06. Espécie: firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ n° 01.606.606/0001-38. Objeto: Prestação de serviço técnico para aumento da produtividade e sustentabilidade da cana-de-açúcar no estado do Rio de Janeiro. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor inicial: R$ 325.039,97 (trezentos e vinte e cinco mil, trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Lei 14.133/2021, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014 e Deliberação nº 551/2023 da UFRRJ. Assinado em 11/11/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153033Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23091.015481/2022-73.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato original. Vigência: 01/02/2027 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.385,64. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato 110/2021, previsto na cláusula quinta, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de novembro de 2026.. Vigência: 18/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.383,42. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 153164Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Conforme consta nas solicitações das unidades e manifestações da empresa no processo eletrônico nº 23081.030509/2026-77, o objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em 32 câmeras.. Vigência: 11/11/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.930.919,36. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
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