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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 64

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 23819.004638/2026-48 / Objeto: Prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/12/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000862026

KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 26/2025, celebrado entre a REDE HU BRASIL, razão social EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITAL A R ES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (HUGVUFAM) E A EMPRESA DIGITAL PAPER LTDA, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/12/2026 e encerramento em 21/12/2027, com fundamento nos artigos 150 do RLCE 2.0. DANIELE LIBÓRIO ARAÚJO. Chefe Substituta da Unidade de Contratos.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 23532.013710/2025-53 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Agulhas, seringas, equipos e extensores, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/12/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000722026

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2026 - UASG 155023

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23539.013650/2023-47. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2026 e encerramento em 16/11/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce. Vigência: 17/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.837,24. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23539.022078/2026-50 / Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS ESTOQUES Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000572026

ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.005749/2026-28.

Pregão Nº 62/2026. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da qualidade da água no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms) da fundação universidade federal de mato grosso do sul (ufms), pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh/hu brasil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2031. Valor Total: R$ 838.051,48. Data de Assinatura: 12/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 23538.019306/2026-14 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispositivos médicos - Reedição da aquisição de insumos para o Laboratório a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian UASG 155124, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 17/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000792026

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2026 - UASG 155013

Processo n° 23526.009517/2025-05. CONVENETE:HU BRASIL, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES, CNPJ: 15.126.437/0007-39. ADERENTE: TERRA IN V ES T GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 94.391.901/0001-03. Objeto: O presente Termo tem por objeto a formalização da adesão da ADERENTE ao Programa "Clube de Vantagens e Descontos Huol", para a concessão de benefícios e/ou descontos diferenciados aos trabalhadores em exercício no Huol, nos termos da proposta aprovada conforme o Edital de Chamamento Público n.º 03/2025. Vigência: 11/11/2026 A 11/11/2027. Data da Assinatura: 11/11/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013

Número do Contrato: 30/2026.

Nº Processo: 23526.015291/2026-54.

Dispensa. Nº 48/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 30 serventes de higienização, o que equivale a 12,57% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 11/11/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.926.934,60. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 72/2026

Número do processo: 23540.023430/2025-54 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispositivos médicos - INSTRUMENTAIS PARA VIDEOCIRURGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), UASG 155126, ao qual sua gestão é realizada pela HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses. Pregoeiro CAIO HENRIQUE MELO VIANA

Motivo da alteração: A alteração se dá após a Área Técnica do HUPAA/HUBRASIL ter realizado retificações no Termo de Referência (Anexo I do Edital) após pedidos de esclarecimento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/10/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000722026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DOUTOR HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23763.002582/2026-80 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispositivos médicos - Produtos para Saúde - VIII - ID 634, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590005000552026

RENATO LEANDRO RODRIGUES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 23534.003882/2025-07.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 06/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 17/11/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.267.126,24. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 1/2026

PROCESSO: 23533.015799/2026-63.

Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Cessionária: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Objeto: Cessão de uso, a título gratuito e em regime de uso compartilhado, do bem imóvel abaixo relacionado, em complemento ao Termo de Cessão de Bens Imóveis nº 1/2018, Anexo II do Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 01/2013, cujas características, dimensões, planta e registros fotográficos constam dos anexos deste instrumento. Fundamento legal: Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre a UFC e a HU Brasil em 26 de novembro de 2013. A vigência do Termo encontra-se vinculada à vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre a Universidade Federal do Ceará e a HU Brasil em 26 de novembro de 2013, para a gestão do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Data de Assinatura: 10/11/2026. Ass.: Josenília Maria Alves Gomes. Superintendente da HU Brasil, Filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2026 PROCESSO: 23533.015799/2026-63.

Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Cessionária: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL DO COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Objeto: Cessão de uso, a título gratuito e em regime de uso compartilhado, dos bens móveis da Universidade Federal do Ceará para a HU Brasil, em complemento ao Termo de Cessão de Bens Móveis nº 1/2019, Anexo III do Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 01/2013, de modo a viabilizar a estruturação e a operacionalização do Núcleo de Telessaúde do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, no âmbito da execução do Contrato de Gestão Especial Gratuita nº 01/2013, conforme o inventário de transferência de responsabilidade e o detalhamento disposto no Anexo A. Fundamento legal: Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre a UFC e

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