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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 65

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

a HU Brasil em 26 de novembro de 2013. A vigência do presente Termo encontra-se vinculada à vigência do Contrato de Gestão Especial Gratuita firmado entre a Universidade Federal do Ceará e a HU Brasil em 26 de novembro de 2013, para a gestão do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Data de Assinatura: 10/11/2026. Ass.: Josenília Maria Alves Gomes. Superintendente da HU Brasil, Filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23533.015393/2026-81.

Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/11/2026 e encerramento em 12/11/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.308,55. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 23533.039583/2026-93 / Objeto: Conforme o Relatório - SEI 413 (SEI nº 65802719), o Grupo Grandes Fragmentos encontrava-se originalmente no Processo nº 23533.006964/2026-96 referente ao Pregão nº 28/2026, tendo sido cancelado em razão da não apresentação da amostra pelo licitante, bem como da apresentação de propostas pelos demais licitantes com valores superiores ao estimado pela Administração. Justifica-se o agrupamento dos itens 1 a 10, referentes aos materiais de Cirurgia de Grandes Fragmentos, considerando a complementaridade e a interdependência entre os produtos, uma vez que arruelas, parafusos e placas ortopédicas são componentes utilizados conjuntamente nos procedimentos de osteossíntese para fixação e estabilização de fraturas ósseas. A aquisição agrupada visa garantir a compatibilidade entre os componentes do sistema de fixação, especialmente quanto às dimensões, aos diâmetros e às características técnicas dos materiais, assegurando a adequada utilização dos implantes durante os procedimentos cirúrgicos. Além disso, a padronização dos materiais e a concentração do fornecimento em um único fornecedor favorecem a organização logística, a disponibilidade dos componentes necessários e a segurança na execução dos procedimentos, reduzindo o risco de incompatibilidade entre produtos de diferentes fabricantes. Dessa forma, o agrupamento mostra-se tecnicamente justificável, considerando a natureza complementar dos itens e a necessidade de assegurar a compatibilidade dos materiais utilizados nos procedimentos de Cirurgia de Grandes Fragmentos, sem prejuízo à competitividade do certame, desde que haja fornecedores aptos a atender integralmente ao grupo. O fornecimento em regime de comodato assegura atualização tecnológica, manutenção preventiva/corretiva e disponibilidade dos equipamentos, garantindo eficiência, segurança assistencial e economicidade. Assim, a compra é necessária para manter o cumprimento das metas assistenciais, de ensino e pesquisa do serviço de Traumato-Ortopedia.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000882026

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23535.011614/2026-21 / Objeto: Registro de preços para aquisição de reagentes químicos para realização de exames de hemograma e reticulócitos, através das metodologias disponíveis para a realização de parâmetros hematológicos com diferencial de cinco partes, com cessão de equipamentos para a Maternidade Climério de Oliveira, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) HU Brasil.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590605000282026

LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO SEI 23528.019835/2026-37- Termo de compromisso 01/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Entidade Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal- COOPCICLA. Objeto: O credenciamento da associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pela Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, para a reutilização, a reciclagem, o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de contratação direta, fundamentada no artigo 84, XII, do RCC 3.0, mediante assinatura de Termo de Compromisso. Vigência: 09/11/2026 à 09/05/2027, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 156/2026 - UASG 155011

A HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM, convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares (EMH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 156/2029 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected], e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 13/11/2026) 155011- 264432026NE000001.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação

HU BRASIL - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 99/2026

Número do processo: 23762.008471/2026-97 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de Manutenção Predial com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo suportes técnico e operacional, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material e serviços eventuais especializados nos prédios e instalações do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas HEUFPEL

Motivo da alteração: Alteração Termo de Referência e Anexos Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/10/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 07/12/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000992026 KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Agente de Contratação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: FERREIRA PESSOA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.050.214/0001-00, itens: 3 (R$ 599,00), 7 (R$ 299,00), 8 (R$ 123,20), 9 (R$ 340,00); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.361.780/0002-90, item 4 (R$ 695,00); NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 18.588.224/0001-21, item 1 (R$ 84,57); SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA, CNPJ 47.999.914/0001-71, item 5 (R$ 500,00); VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ 45.336.448/0001-19, item 10 (R$ 9,57).

SAMUEL NÓBREGA DE AQUINO Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.032803/2026-67.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic), consistente no fornecimento de licenças de uso do software autocad, para atender à demanda do hospital universitário da universidade federal do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2029. Valor Total: R$ 174.039,92. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1883999 AO CONTRATO Nº 1522565 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999 -; GRUPO DA DESPESA: 349030. Nº do Processo: 158184 SEI HCPA 23092.004925/2025-18 Data da assinatura: 06/11/2026 09/11/2026 Empenho: 2026NE502345 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1522565, que tem como objeto é a aquisição de quatro (04) fontes radioativas para braquiterapia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de novembro de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 7,32%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: .290.268-* e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: .028.338-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1884509 AO CONTRATO Nº 1617323 Contratada: CELSO PALMA - ME CNPJ: 10.217.125/0001-21 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157563 SEI HCPA 23092.002557/2025-65 Data da assinatura: 09/11/2026

Empenho: 2026NE503259 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1617323, que tem como objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de tratamento e purificação de água para hemodiálise, rede de distribuição e acessórios, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de novembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,22% , a partir de 21 de novembro de 2026. Estabelecer que garantia de 2% do valor anual passará de R$ 2.559,80 para R$ 2.646,72. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Palma CPF: *.061.650-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1884489 AO CONTRATO Nº 1123040 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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