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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 66

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

Recursos financeiros: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999.

Nº do Processo: 152301 SEI HCPA 23092.007730/2023-50 Data da assinatura: 10/11/2026 Empenho: 2026NE500406 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens da tabela abaixo, do contrato nº 1123040, cujo objeto é o fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica, conforme solicitação do Usuário despacho 1880568 e conformidade do fornecedor e E-mail 1882701. O acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item da tabela abaixo, do contrato nº 1123040, cujo objeto é o fornecimento de anticorpos para exames de imunohistoquímica, conforme solicitação do Usuário despacho 1880514 e conformidade do fornecedor e E- mail 1884426. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: .639.028-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1883577 AO CONTRATO Nº 1211695 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31

Data da assinatura: 10/11/2026

Empenho: 2026NE500511 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários do contrato nº 1211695, que tem como objeto a fornecimento de insumos para coloração de lâminas de hamatoxilina-eosina, com montagem das laminas, no percentual de 4,58%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: .639.028-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1885674 AO CONTRATO Nº1211698 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos financeiros: Fonte n° 1049A001MS; do Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31

Data da assinatura: 10/11/2026

Empenho: 2026NE500518 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor unitário do contrato nº 1211698, que tem como objeto a locação de equipamento, no percentual de 4,58%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabiano Fidencio de Lima CPF: .639.028-* e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: .580.628-*.

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0602/26 - Registro de Preços para aquisição de etiquetadora a laser de lâminas de microscopia para patologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0643/26 - Aquisição de instrumental cirúrgico - tubos, pinças, portas, tesouras, eletrodos, trocateres, endoscópios e cânulas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0676/26 - Aquisição de material de engenharia: cabinhos, contador, disjuntor, micro ventilador, purgador, recolhedor, manifols Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0695/26 - Fornecimento de ferramentas - furadeira, esmerilhadeira, alicate, monifold, termômetro Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0733/26 - Registro de Preços para fornecimento de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão com 5kg Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0735/26 - Fornecimento de sabonete em espuma para higienização de mãos, com cessão gratuita de uso dos dispensadores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0759/26 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de órtese e prótese - reservatórios cefálicos, fio guia, micro guia e cj protese biliar, com cessão gratuita de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2026, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0796/26 - Registro de Preços para fornecimento de materiais de órtese e prótese - conjunto de prótese valvar aortica percutanea transfemoral

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0798/26 - Aquisição ressuscitador manual, tubo reservatório de oxigênio, luva e câmara teste, eletrodo, bisturi, kit para terapia renal, cateter diagnostico e papagaio em aço inox Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0799/26 - Registro de Preços para fornecimento de citrato trissódico 4% 3000 ml e sol dialisante tipo hemolenta Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807/26 - Registro de Preços para fornecimento de panetone de frutas, entre 80 e 100 g Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 30/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0829/26 - Registro de Preços para fornecimento de materiais para individualização de comprimidos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0857/26 - Registro de Preços para fornecimento de sapatilha prope, conector dispositivo de acesso p/sistema fechado em seringa, película adesiva p/ cateter picc, tubo hospitalar nº203. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0859/26 - Aquisição de chumbo em lençol para proteção radiológica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0863/26 - Registro de Preços para aquisição de chiller 10 TR Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0864/26 - Fornecimento de material de acondicionamento e embalagem - caixa polipropileno fechada 65 litros com tampa agregada Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/12/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 01/12/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0867/26 - Aquisição de materiais de laboratório/diagnóstico - KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DRB2345 - RSSO2345 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0869/26 - Registro de Preços para fornecimento de material médico hospitalar-sonda nasoenteral 5 a 6,5fr curta, compressa campo operatório 25 x 28cm

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/11/2026, ao Instrumento código 975372. Convenentes: Concedente: FUND. CO O R D. D E APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUN DAC AO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE, CNPJ nº 82804642000108. Vigência do Termo de Colaboração. Valor Total: R$ 308.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/07/2025. Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA, CPF nº .819.417-*, Convenente: VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO, CPF nº .160.280-*.

DIRETORIA DE GESTÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23038.010201/2022-15.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota de 04 (quatro) veículos oficiais da CAPES em todo o território nacional brasileiro, com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2026 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581,50. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300066