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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 67

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/11/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antônio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

. .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal
. .UNIVERSIDADE
COMUNITÁRIA
DA REGIÃO
DE
CHAPECÓ
(UNOCHAPECÓ)
MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
(F U N D ES T E)
.82.804.642/0001-08 .23038.008262/2026-38 .Prof. Dr. Claudio Alcides Jacoski - Reitor
. .ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS MANTENEDORA DA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETROPOLIS(UCP/RJ)
.03.108.082/0001-80 .23038.008255/2026-36 .Pedro Paulo De Carvalho Rosa - Reitor
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA .14.045.546/0001-73 .23038.008148/2026-16 .Amali De Angelis Mussi - Reitora
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/11/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

. .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .07.777.800/0001-62 .23038.008368/2026-31 .Georgina Gonçalves Dos Santos - Reitora
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ .79.151.312/0001-56 .23038.008367/2026-97 .Gisele Mendes De Carvalho - Reitora
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL .86.891.363/0001-80 .23038.008354/2026-18 .Laércio Alves De Carvalho - Reitor
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO(UFTM) .25.437.484/0001-61 .23038.008326/2026-09 .Marinalva Vieira Barbosa - Reitora
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO .10.882.594/0001-65 .23038.008277/2026-04 .Silmário Batista Dos Santos - Reitora
. .ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE/IBGE .33.787.094/0001-40 .23038.008273/2026-18 .Jorge Abrahão De Castro - Coordenador-Geral
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO .04.809.688/0001-06 .23038.008261/2026-93 .Rosana Rodrigues - Reitora
. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA .10.783.898/0001-75 .23038.008215/2026-94 .MaryRoberta Meira Marinho - Reitora
. .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE .07.885.809/0001-97 .23038.008204/2026-12 .Hidelbrando Dos Santos Soares - Reitor
. .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO .06.352.421/0001-68 .23038.008202/2026-15 .Walter Canales Sant'ana - Reitor
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT .38.178.825/0001-73 .23038.008190/2026-29 .Airton Sieben - Prof. Magistério Superior
. .INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE .10.635.424/0001-86 .23038.008167/2026-34 .Rudinei Kock Exterckoter - Reitor
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA .18.621.825/0001-99 .23038.008143/2026-85 .Silvério De Paiva Freitas Júnior - Reitor
. .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ .21.040.001/0001-30 .23038.007588/2026-48 .Marcel Fernando Da Costa Parentoni - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/11/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.

. .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal
. .CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR .23.689.763/0003-59 .23038.008394/2026-60 .Cristina Nitz Cruz - Reitora
. .SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA .47.343.893/0001-31 .23038.008308/2026-19 .Jáder De Figueiredo Correia Neto - Reitor

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

R E T I F I C AÇ ÃO

ERRATA - No Extrato de Termo Aditivo n° 049/2025, publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2026 na seção 3, pag 73 - ONDE SE LÊ: Fica avençado o acréscimo do objeto contratual no quantitativo detalhado, integrante do Processo FUNDAJ nº 23130.001444/2025-49. valor contratual originário (R$ 8.265.000,00) no percentual de 8,47 % (oito virgula quarenta e sete por cento), passando a perfazer o montante de R$ 8.965.000,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura, 05/11/2026. Vingência, 19/11/2026 à 18/05/2027. LEIA-SE: Fica avençado o acréscimo do objeto contratual no quantitativo de R$700.000,00 (setecentos mil reais) detalhado no Processo FUNDAJ nº 23130.001444/2025-49. Valor contratual originário (R$ 8.265.000,00) no percentual de 8,47 % (oito virgula quarenta e sete por cento), passando a perfazer o montante de R$ 8.965.000,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura, 05/11/2026. Vingência, 19/11/2026 à 18/05/2027.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130.000556/2020-78

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 78.533.312/000158)

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 012/2026 - PROCURADORIA 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 012/2026 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de jornalismo na Coordenação-Geral em assessoria de Comunicação e Mídia (ASCOM) da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 78.533.312/0001-58. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 012/2026 - Procuradoria, em face da homologação da Convenção Coletiva do Trabalho apresentada: CCT 2025/2026, registrada no MTE sob o número: PE000261/2026 (Sindicato das Empresas Editoriais de Jornais do Estado de Pernambuco, CNPJ n° 11.223.861/0001-55, e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de PE, CNPJ n° 11.944.576/0001-23) em 08/04/2026, com vigência no período de 27 de agosto de 2025 a26 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 27 de agosto; Realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Data da assinatura, 11/11/2026. Valor mensal repactuado R$ 38.998,48 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Total Retroativo a ser Pago: R$ 9.863,81 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) Inicio 17/06/2026. Fim do Contrato: 01/04/2027. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.024292/2026-41.

Dispensa Nº 105/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura informatizada de normas técnicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 20.888,26. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.101798/2026-71.

Dispensa Nº 518/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "restauração de pintura do ministério do trabalho e emprego: uma inovação do laboratório de conservação e restauração da bce" oriundo da descentralização de créditos orçamentários, celebrada entre a união, por intermédio do ministério do trabalho e emprego (mte), e a universidade de brasília, em 09/09/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 104.760,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.108503/2026-97.

Dispensa Nº 577/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa aplicada para a modernização da governança de TI, automação da inteligência de dados e fortalecimento da transformação digital da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), mediante a implementação de sistemas de suporte à decisão, mecanismos de combate à desinformação, estudos para atualização de sistemas legados e a consolidação de fluxos operacionais e de capacitação tecnológica para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ,firmado entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Universidade de Brasília, em 13/10/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 900.990,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

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