DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEspécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/11/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antônio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição | .CNPJ | .Processo | .Representante Legal |
|---|---|---|---|
| . .UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) MANTIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE (F U N D ES T E) |
.82.804.642/0001-08 | .23038.008262/2026-38 | .Prof. Dr. Claudio Alcides Jacoski - Reitor |
| . .ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETROPOLIS(UCP/RJ) |
.03.108.082/0001-80 | .23038.008255/2026-36 | .Pedro Paulo De Carvalho Rosa - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA | .14.045.546/0001-73 | .23038.008148/2026-16 | .Amali De Angelis Mussi - Reitora |
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/11/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição | .CNPJ | .Processo | .Representante Legal |
|---|---|---|---|
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA | .07.777.800/0001-62 | .23038.008368/2026-31 | .Georgina Gonçalves Dos Santos - Reitora |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ | .79.151.312/0001-56 | .23038.008367/2026-97 | .Gisele Mendes De Carvalho - Reitora |
| . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL | .86.891.363/0001-80 | .23038.008354/2026-18 | .Laércio Alves De Carvalho - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO(UFTM) | .25.437.484/0001-61 | .23038.008326/2026-09 | .Marinalva Vieira Barbosa - Reitora |
| . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO | .10.882.594/0001-65 | .23038.008277/2026-04 | .Silmário Batista Dos Santos - Reitora |
| . .ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS - ENCE/IBGE | .33.787.094/0001-40 | .23038.008273/2026-18 | .Jorge Abrahão De Castro - Coordenador-Geral |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO | .04.809.688/0001-06 | .23038.008261/2026-93 | .Rosana Rodrigues - Reitora |
| . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA | .10.783.898/0001-75 | .23038.008215/2026-94 | .MaryRoberta Meira Marinho - Reitora |
| . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE | .07.885.809/0001-97 | .23038.008204/2026-12 | .Hidelbrando Dos Santos Soares - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO | .06.352.421/0001-68 | .23038.008202/2026-15 | .Walter Canales Sant'ana - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT | .38.178.825/0001-73 | .23038.008190/2026-29 | .Airton Sieben - Prof. Magistério Superior |
| . .INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE | .10.635.424/0001-86 | .23038.008167/2026-34 | .Rudinei Kock Exterckoter - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA | .18.621.825/0001-99 | .23038.008143/2026-85 | .Silvério De Paiva Freitas Júnior - Reitor |
| . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ | .21.040.001/0001-30 | .23038.007588/2026-48 | .Marcel Fernando Da Costa Parentoni - Reitor |
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/11/2026 até 28/02/2027. Signatários pela CAPES: Luiz Antonio Pessan - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal.
| . .Instituição | .CNPJ | .Processo | .Representante Legal |
|---|---|---|---|
| . .CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR | .23.689.763/0003-59 | .23038.008394/2026-60 | .Cristina Nitz Cruz - Reitora |
| . .SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA | .47.343.893/0001-31 | .23038.008308/2026-19 | .Jáder De Figueiredo Correia Neto - Reitor |
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃOERRATA - No Extrato de Termo Aditivo n° 049/2025, publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2026 na seção 3, pag 73 - ONDE SE LÊ: Fica avençado o acréscimo do objeto contratual no quantitativo detalhado, integrante do Processo FUNDAJ nº 23130.001444/2025-49. valor contratual originário (R$ 8.265.000,00) no percentual de 8,47 % (oito virgula quarenta e sete por cento), passando a perfazer o montante de R$ 8.965.000,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura, 05/11/2026. Vingência, 19/11/2026 à 18/05/2027. LEIA-SE: Fica avençado o acréscimo do objeto contratual no quantitativo de R$700.000,00 (setecentos mil reais) detalhado no Processo FUNDAJ nº 23130.001444/2025-49. Valor contratual originário (R$ 8.265.000,00) no percentual de 8,47 % (oito virgula quarenta e sete por cento), passando a perfazer o montante de R$ 8.965.000,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais). Data de assinatura, 05/11/2026. Vingência, 19/11/2026 à 18/05/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130.000556/2020-78PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 78.533.312/000158)
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 012/2026 - PROCURADORIA 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 012/2026 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra de jornalismo na Coordenação-Geral em assessoria de Comunicação e Mídia (ASCOM) da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 78.533.312/0001-58. Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 012/2026 - Procuradoria, em face da homologação da Convenção Coletiva do Trabalho apresentada: CCT 2025/2026, registrada no MTE sob o número: PE000261/2026 (Sindicato das Empresas Editoriais de Jornais do Estado de Pernambuco, CNPJ n° 11.223.861/0001-55, e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de PE, CNPJ n° 11.944.576/0001-23) em 08/04/2026, com vigência no período de 27 de agosto de 2025 a26 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 27 de agosto; Realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Data da assinatura, 11/11/2026. Valor mensal repactuado R$ 38.998,48 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Total Retroativo a ser Pago: R$ 9.863,81 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) Inicio 17/06/2026. Fim do Contrato: 01/04/2027. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154039Nº Processo: 23105.024292/2026-41.
Dispensa Nº 105/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura informatizada de normas técnicas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 20.888,26. Data de Assinatura: 09/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2026 - UASG 154040Nº Processo: 23106.101798/2026-71.
Dispensa Nº 518/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "restauração de pintura do ministério do trabalho e emprego: uma inovação do laboratório de conservação e restauração da bce" oriundo da descentralização de créditos orçamentários, celebrada entre a união, por intermédio do ministério do trabalho e emprego (mte), e a universidade de brasília, em 09/09/2026..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 104.760,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.108503/2026-97.Dispensa Nº 577/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa aplicada para a modernização da governança de TI, automação da inteligência de dados e fortalecimento da transformação digital da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS), mediante a implementação de sistemas de suporte à decisão, mecanismos de combate à desinformação, estudos para atualização de sistemas legados e a consolidação de fluxos operacionais e de capacitação tecnológica para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ,firmado entre a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Universidade de Brasília, em 13/10/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 900.990,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).67
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