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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 68

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 1105/2022.

Nº Processo: 23106.019310/2017-71.

Dispensa. Nº 19310/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666/1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Vigência: 23/11/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.502,85. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 645/2024.

Nº Processo: 23106.108034/2024-44.

Dispensa. Nº 645/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 18/11/2027, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 09/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.759,46. Data de Assinatura: 09/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 903/2025.

Nº Processo: 23106.083979/2025-27. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste do valor da segunda parcela do contrato nº 903/2025 (sei nº 13350167), referente ao período de 03/12/2026 a 03/12/2027, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do instrumento contratual. O valor de r$ 20.418,25 (vinte mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos) fica reajustado em 4,11% (quatro inteiros e onze centésimos por cento), percentual correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) no período de agosto de 2025 a agosto de 2026. Em decorrência do reajuste, o valor global do contrato fica acrescido de r$ 839,19 (oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), passando o valor da segunda parcela a ser de r$ 21.257,44 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.675,69. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.007218/2025-05.

Inexigibilidade Nº 490/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.012165/2026-89.

Dispensa Nº 54/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape para apoiar a universidade federal do acre - ufac para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "cidadania poprua - ponto de apoio à população em situação de rua (par) e centro de acesso à direitos e inclusão social na política sobre drogas (cais)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Processo Administrativo de Responsabilização n° 23005.018830/2026-96. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS-UFGD, por meio de sua Pró-reitoria de Administração, com fulcro no art. 156, da Lei nº 14.133/2021, por ensejar o retardamento da execução do objeto do contrato administrativo n° 6/2026 sem motivo justificado, CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025, processo licitatório nº 23005.012565/2025-51, aplica à empresa FORTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 02.467.395/0001-62, as sanções de: a) Multa de R$ 50.100,82; b) Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 ano. declara ainda, a rescisão unilateral do contrato.

ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI Pró-reitora de Administração

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ:07.775.847/0001-97

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Educacao Superior informa que foram registrados 108 diplomas no periodo de 04/10/2026 a 03/11/2026, nos seguintes livros e sequencias numericas:– – Livro 4.DOUT. - registros n. 692 a 706, Livro 17.MEST - registros n. 3349 a 3400, Livro 18.MEST - registros n. 3401 a 3404, Livro 74.GRAD - registros n. 14629 a 14665. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco: https://www.ufgd.edu.br/secao/srd/relacao-de-diplomas-registrados.

Dourados/MS, 11 de novembro de 2026. ETIENNE BIASOTTO Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 337/2025. Nº Processo: 23115.032533/2025-25.

Dispensa. Nº 361/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 337/2025 até 1º de novembro de 2028.. Vigência: 29/10/2026 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.258,10. Data de Assinatura: 29/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23115.032911/2024-90.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 53.034.052/0001-45 - COOPERATIVA DE PRODUTOS EXTRATIVISTA DO DELTA - COOPDELTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do acordo de pd&i original.. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 337/2025. Nº Processo: 23115.032533/2025-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material nas cláusulas primeira e segunda do termo aditivo 2 ao contrato nº 337/2025 (2149826), bem como a atualização do plano e trabalho anexo, no item 4 - plano de aplicação (r$), quadro material permanente.

na cláusula primeira, onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 337/2025 até 1º de novembro de 2028. Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a reprogramação financeira e a prorrogação da vigência do contrato nº 337/2025 até 1º de novembro de 2028.

na cláusula segunda, onde se lê: este instrumento é firmado com base no art. 124 da lei 14.133/21 combinado com as disposições da lei nº 8.958/94 e decreto nº 7423/2010. Leiase: este instrumento é firmado com base na lei 14.133/21 combinado com as disposições da lei nº 8.958/94 e decreto nº 7423/2010.

no plano e trabalho anexo, no item 4 - plano de aplicação (r$), quadro material permanente, onde se lê: equipamentos de laboratório como centrífugas, balanças analíticas, agitadores, microscópios e espectrofotômetros e outros - 751.811,69 leia-se: equipamentos de laboratório como centrífugas, balanças analíticas, agitadores, microscópios e espectrofotômetros e outros -751.877,69. Vigência: 29/12/2025 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.258,10. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.077709/2026-48. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 53.111.650/0001-70 - GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 214,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EDITAL Nº 2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de 21.08.2009; e, o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve: PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no D.O.U. Nº. 126, de 08/07/2025, seção 3, pág. 84 à 135, homologado nos termos do Edital de Homologação nº 1/PROGEP/UFMT/2025, publicado no D.O.U. nº 220, Seção 3, de 18/11/2025, página 111 à 120.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 39/2026-UFMS, Processo nº 23104.012847/2026-11, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a MHL Medical Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de Material Farmacológico, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 368/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.11.2026. Vigência: 17.11.2026 a 17.11.2027. Valor: R$ 352.141,6476. Assinam: a Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura, em exercício, Panmella Candido Oguido, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.010737/2026-55, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROGER ANDRE BRAUN, inscrita no CNPJ sob nº 29.253.577/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90017/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS

Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços

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