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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 69

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009179/2026-85, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROGER ANDRE BRAUN, inscrita no CNPJ sob nº 29.253.577/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90017/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009181/2026-54, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROGER ANDRE BRAUN, inscrita no CNPJ sob nº 29.253.577/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90003/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.009183/2026-43, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROGER ANDRE BRAUN, inscrita no CNPJ sob nº 29.253.577/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo Sancionatório para apuração das ocorrências registradas no Pregão Eletrônico nº 90005/2025. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.006131/2026-15, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa VALDIR JOSE PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.759.140/0001-64 , acerca da imposição da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, e no item 14.1.4 do edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao PróReitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado ao e-mail [email protected].

PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 23100.016515/2026-46 / Objeto: Solução de Infraestrutura de Rede Local (LAN) - Switch e Transceiver, destinada à UNIPAMPA, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905001892026

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 383/2026 / Número do processo: 23100.020548/2026-91 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, adaptações e conservação de áreas verdes com fornecimento de instrumentos de trabalho, material e serviços eventuais a serem executados nas unidades universitárias e reitoria da - UNIPAMPA/Rs Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/12/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435905003832026 ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23110.014353/2022-69.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, de 29/12/2026 até 28/12/2027.. Vigência: 29/12/2026 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.019,36. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 diplomas no período de 13/10/2026 a 11/11/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 67-RDG de 26501 até 26558, de 26560 até 26605, de 26607 até 26629 e de 26631 até 26675. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico.

Pelotas/RS, 12 de novembro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.024614/2026-14.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.415.029/0001-77 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABIL I DA D E LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializadaparainstalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 3.385.514,24. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23111.046374/2022-35. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do 4º Termo aditivo ao contrato Nº 15/2022, especificamente o item 3.2.: onde se lê: "após o reajuste o valor contratual será de R$ 487.189,77 (quatrocentose oitenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), conforme índice de correção no período 2,756530% do índice geral de preçosmercado (igp-m), referente ao período de agosto/2024 a julho/2025 (IGPM), conforme demonstrado no anexo I. Leia-se: "Após o reajuste o valor contratual será de R$ 499.076,88 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme índice de correção no período % do índice geral de preços- mercado (IGPM), referente ao período de agosto/2025 a julho/2026 (IGPMA), conforme demonstrado no anexo I". Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.076,86. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.016590/2026-38. - Concorrência Nº 222/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG.

Contratado: 56.701.852/0001-60 - ATHENA LTDA. Objeto: Contratação de obra de execução da obra de reforma da cobertura do prédio de laboratórios do instituto de oceanografia - io..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2026 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. CONTRATADO: 11.272.268/0003-60, DP COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços da Ata de Registro de Preços nº 0050/2025, de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 25/11/2026 a 25/11/2027. UASG 154042 Número Pregão: 90017/2025. Nº Processo: 23116.018288/2025-33 Data de Assinatura: 10/11/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23116.002038/2022-39.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 058/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2026 a 28/11/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.989.857,12. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 14/2025. Processo nº: 23110.003898/2025-92. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001- 61. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o valor de R$ 12.500,00 ao valor Global do contrato, passando de R$ 50.000,00 para R$ 62.500,00. Bem como, prorrogar em 8 (oito) meses, o acordo original, passando assim a data de término de sua vigência de 31/12/2026 para 31/08/2027. Data da assinatura: 11/11/2026. Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154047

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23110.028253/2022-10.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.834,44. Data de Assinatura: 29/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO ATO DE EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA, processo: 23118.016950/2025-09, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 213, página 92 de 12/11/2026.

ONDE SE LE: PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE. LEIA-SE: PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE.

JOSÉ CARLOS CARREGARO

Coordenadoria de Convênios, Atas e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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