DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
| . .918833/2021 |
.M ES P | .MUNICÍPIO DE M I R AC AT U / S P |
.prorroga vigência para 21/03/2027 |
.Termo Aditivo assinado em 06/11/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .892489/2019 |
.MIDR | .MUNICÍPIO DE M I R AC AT U/S P |
.prorroga vigência para 18/03/2027 |
.Termo Aditivo assinado em 06/11/2026 |
| . .920440/2021 |
.MTUR | .MUNICÍPIO DE M I R AC AT U/S P |
.prorroga vigência para 17/03/2027 |
.Termo Aditivo assinado em 06/11/2026 |
| . .909096/2020 |
.MTUR | .MUNICÍPIO DE M I R AC AT U/S P |
.prorroga vigência para 26/03/2027 |
.Termo Aditivo assinado em 06/11/2026 |
| . .911285/2021 |
.M C I DA D ES | .MUNICÍPIO DE M I R AC AT U/S P |
.oga vigência para 19/02/2027 |
.Termo Aditivo assinado em 06/11/2026 |
| . .992257/26 |
.M C I DA D ES | .PM Amparo de São Francisco/SE |
.Altera contrap: R$ 205.223,86 |
.T Aditivo:11/11/2026 |
| . .923683/21 |
.MIDR | .PM Xapuri/AC | .Altera vigência: 31/10/2027 |
.T Aditivo:31/10/2026 |
| . .921828/22 |
.MS | .Fundo Municipal de Saúde de Gov. Dix Sept Rosado/RN |
.Altera vigência: 30/11/2026 |
.Ex-Officio:30/10/2026 |
| . .968190/24 |
.M C I DA D ES | .PM Porciúncula/RJ | .Altera vigência: 07/09/2028 |
.T Aditivo: 11/11/2026 |
| . .998139(1104831 - 36/25) |
.C A I X A / M C I DA D ES | .PM Piraí do Norte | .Aumento do valor para: R$2.868.993,04 |
.Termo aditivo datado de 10 de novembro de 2026 |
| . .998793/2026 |
.M ES P | .PM São Fidélis/RJ | .Altera vigência: 30/09/2028 |
.Ex-Officio:11/11/2026 |
| . .967020/2024 |
.MS | .FMS DE MIRACEMA/RJ | .Altera vigência: 02/04/2029 |
.Ex-Officio:11/11/2026 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato de Locação nº: 10250/2026. Processo Administrativo nº: 939/2026. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da ETNC Luís Eduardo Magalhães/BA no endereço Loja L01 do Shopping Parque Oeste, localizado na Rua Sergipe, s/n, Bairro Parque Oeste, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLC C - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: PARQUE OESTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., CNPJ 43.044.014/0001-10. Valor Mensal da Locação: R$ 9.000,00. Data de assinatura: 05/11/2026. Prazo de Vigência: 12 meses a partir do recebimento do imóvel.
Processo: 972/2026; Contrato: 10508/2026, assinado em 11/11/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SOMOS 3 INTERNET S.A., CNPJ: 30.904.079/0001-46; Objeto: Contratação de prestação de serviços de capacitação presencial em Customer Experience (CX). Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 305/5688-2026 LICITAÇÃO CAIXA Nº 306/2026Objeto: Registro de Preços - por item, para fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo SPLIT, para Unidades da CAIXA vinculadas à CIINF/PO, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul (ITEM I) e Espírito Santo (ITEM II). Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 27/11/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/11/2026. Recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00min até às 10h15min do dia 27/11/2026, acrescido do horário randômico; e, ITEM II - das 11h00min até às 11h15min do dia 27/11/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 1039/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].
NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 294/2026Processo: 1010/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, região de Marabá; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 07/12/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 07/12/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 07/12/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]
VICENTE FELIPE PEREIRA LicitadorCENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 61/0226 CPA/REA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/11/2026 até 24/01/2027, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Av. Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril - CEP: 30494-080 - Belo Horizonte/MG, Telefone (31) 3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 19/01/2027, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 25/01/2027, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORACENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOCONTRATANTE: CAIXA; CONTRATADO: NJ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 30.836.838/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Assistência em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial aos beneficiários do Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSObjeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado de Pernambuco e Norte da Bahia, na região de abrangência das SRs Recife, Caruaru e Vale do São Francisco. Credenciamento: até às 09h00 do dia 07/12/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 07/12/2026. Recebimento dos lances: das 14h00 até às 14h15min, acrescido de horário randômico, do dia 07/12/2026. Processo Administrativo: 1027/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Prazo de vigência: 12 meses. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].
ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2026Processo: 1006/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, região de Santana do Livramento; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 07/12/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 07/12/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 07/12/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].
LÍDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 282/2026Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA - existentes e novas, vinculadas à região de abrangência da CIINF/BH, em item único, abrangendo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 07/12/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 07/12/2026. Recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h15min do dia 07/12/2026, acrescido do horário randômico. Todos os horários são de Brasíl i a / D F. Processo Administrativo: 967/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].
NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATADO: ROGERIA COPELLI TABORDA; CPF: 105..-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA.; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATADO: CLINICA SANTA HELENA LTDA; CNPJ: 13.086.053/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de Representantes Legais; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. CREDENCIADA: CHRYSTIANE KARLA STIVAL FERREIRA; CPF: XXX.930.201-XX; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de exclusão da especialidade Clínica Médica | Clínica Geral - Saúde CAIXA - PAMS. Vigência: a partir da data de publicação.
CREDENCIADA: CHRYSTIANE KARLA STIVAL FERREIRA; CPF: XXX.930.201-XX; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão da especialidade Dermatologia - Saúde CAIXA - PAMS. Vigência: a partir da data de publicação. CONTRATADO: CLIPE CLINICA PEDIATRICA LTDA; CNPJ: 74.130.576/0001-00; ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para CLAUDIO COSTA ORTEGA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CREDENCIADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL; CNPJ: 87.505.632/000195; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do procedimento 40601323 - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CREDENCIADA: SERVICOS OTORRINOLARINGOLOGIA STA CLARA; CNPJ: 03.833.073/000152; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Alergologia e Imunologia e à alteração do responsável legal para Renato da Costa Medeiros - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. CONTRATADO: CENTRO DE FISIOTERAPIA CLARICE JUNQUEIRA LTDA ME; CNPJ: 28.038.118/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da Inscrição Municipal nº 1.034.557/001-1 e da mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA PADRE ODO R I CO, 128, SALA 905, SÃO PEDRO - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-040; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?LOTERIA PATIO LTDA, código 10131124, CNPJ nº 04.663.865/0001-99, localizada na AV MENINO MARCELO, 3800, TERREO SHOP PATIO MACEIO LJ 508 E 509, CIDADE UNIVERSITARIA, MACEIO / AL, 57073-470, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSUPERINTENDENTE DE REDE
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