Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 88

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

.
.918833/2021
.M ES P .MUNICÍPIO
DE
M I R AC AT U / S P
.prorroga vigência para
21/03/2027
.Termo Aditivo assinado
em 06/11/2026
.
.892489/2019
.MIDR .MUNICÍPIO
DE
M I R AC AT U/S P
.prorroga vigência para
18/03/2027
.Termo Aditivo assinado
em 06/11/2026
.
.920440/2021
.MTUR .MUNICÍPIO
DE
M I R AC AT U/S P
.prorroga vigência para
17/03/2027
.Termo Aditivo assinado
em 06/11/2026
.
.909096/2020
.MTUR .MUNICÍPIO
DE
M I R AC AT U/S P
.prorroga vigência para
26/03/2027
.Termo Aditivo assinado
em 06/11/2026
.
.911285/2021
.M C I DA D ES .MUNICÍPIO
DE
M I R AC AT U/S P
.oga
vigência
para
19/02/2027
.Termo Aditivo assinado
em 06/11/2026
.
.992257/26
.M C I DA D ES .PM
Amparo de
São
Francisco/SE
.Altera
contrap:
R$ 205.223,86
.T Aditivo:11/11/2026
.
.923683/21
.MIDR .PM Xapuri/AC .Altera
vigência:
31/10/2027
.T Aditivo:31/10/2026
.
.921828/22
.MS .Fundo
Municipal
de
Saúde de Gov. Dix Sept
Rosado/RN
.Altera
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio:30/10/2026
.
.968190/24
.M C I DA D ES .PM Porciúncula/RJ .Altera
vigência:
07/09/2028
.T Aditivo: 11/11/2026
. .998139(1104831
-
36/25)
.C A I X A / M C I DA D ES .PM Piraí do Norte .Aumento
do
valor
para: R$2.868.993,04
.Termo aditivo datado
de 10 de novembro de
2026
.
.998793/2026
.M ES P .PM São Fidélis/RJ .Altera
vigência:
30/09/2028
.Ex-Officio:11/11/2026
.
.967020/2024
.MS .FMS DE MIRACEMA/RJ .Altera
vigência:
02/04/2029
.Ex-Officio:11/11/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Locação nº: 10250/2026. Processo Administrativo nº: 939/2026. Objeto: locação de imóvel comercial para instalação da ETNC Luís Eduardo Magalhães/BA no endereço Loja L01 do Shopping Parque Oeste, localizado na Rua Sergipe, s/n, Bairro Parque Oeste, no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLC C - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: PARQUE OESTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., CNPJ 43.044.014/0001-10. Valor Mensal da Locação: R$ 9.000,00. Data de assinatura: 05/11/2026. Prazo de Vigência: 12 meses a partir do recebimento do imóvel.

Processo: 972/2026; Contrato: 10508/2026, assinado em 11/11/2026; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SOMOS 3 INTERNET S.A., CNPJ: 30.904.079/0001-46; Objeto: Contratação de prestação de serviços de capacitação presencial em Customer Experience (CX). Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016.

AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 305/5688-2026 LICITAÇÃO CAIXA Nº 306/2026

Objeto: Registro de Preços - por item, para fornecimento de equipamentos de ar condicionado tipo SPLIT, para Unidades da CAIXA vinculadas à CIINF/PO, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul (ITEM I) e Espírito Santo (ITEM II). Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 27/11/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 27/11/2026. Recebimento dos lances: ITEM I - das 10h00min até às 10h15min do dia 27/11/2026, acrescido do horário randômico; e, ITEM II - das 11h00min até às 11h15min do dia 27/11/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 1039/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 294/2026

Processo: 1010/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Pará, região de Marabá; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 07/12/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 07/12/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 07/12/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 61/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/11/2026 até 24/01/2027, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Av. Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril - CEP: 30494-080 - Belo Horizonte/MG, Telefone (31) 3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 19/01/2027, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 25/01/2027, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA; CONTRATADO: NJ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 30.836.838/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Assistência em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial aos beneficiários do Saúde CAIXA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos préqualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado de Pernambuco e Norte da Bahia, na região de abrangência das SRs Recife, Caruaru e Vale do São Francisco. Credenciamento: até às 09h00 do dia 07/12/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 horas do dia 07/12/2026. Recebimento dos lances: das 14h00 até às 14h15min, acrescido de horário randômico, do dia 07/12/2026. Processo Administrativo: 1027/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Prazo de vigência: 12 meses. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2026

Processo: 1006/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, região de Santana do Livramento; Vigência: 30 meses; Credenciamento até 09h00min de 07/12/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 07/12/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 07/12/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected].

LÍDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 282/2026

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para Unidades CAIXA - existentes e novas, vinculadas à região de abrangência da CIINF/BH, em item único, abrangendo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 09h30min do dia 07/12/2026. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 07/12/2026. Recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h15min do dia 07/12/2026, acrescido do horário randômico. Todos os horários são de Brasíl i a / D F. Processo Administrativo: 967/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATADO: ROGERIA COPELLI TABORDA; CPF: 105..-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade OTORRINOLARINGOLOGIA.; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATADO: CLINICA SANTA HELENA LTDA; CNPJ: 13.086.053/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de Representantes Legais; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. CREDENCIADA: CHRYSTIANE KARLA STIVAL FERREIRA; CPF: XXX.930.201-XX; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de exclusão da especialidade Clínica Médica | Clínica Geral - Saúde CAIXA - PAMS. Vigência: a partir da data de publicação.

CREDENCIADA: CHRYSTIANE KARLA STIVAL FERREIRA; CPF: XXX.930.201-XX; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão da especialidade Dermatologia - Saúde CAIXA - PAMS. Vigência: a partir da data de publicação. CONTRATADO: CLIPE CLINICA PEDIATRICA LTDA; CNPJ: 74.130.576/0001-00; ESP ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal para CLAUDIO COSTA ORTEGA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CREDENCIADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL; CNPJ: 87.505.632/000195; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão do procedimento 40601323 - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CREDENCIADA: SERVICOS OTORRINOLARINGOLOGIA STA CLARA; CNPJ: 03.833.073/000152; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Alergologia e Imunologia e à alteração do responsável legal para Renato da Costa Medeiros - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. CONTRATADO: CENTRO DE FISIOTERAPIA CLARICE JUNQUEIRA LTDA ME; CNPJ: 28.038.118/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão da Inscrição Municipal nº 1.034.557/001-1 e da mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA PADRE ODO R I CO, 128, SALA 905, SÃO PEDRO - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30330-040; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR ALAGOAS, AL - 2645, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?LOTERIA PATIO LTDA, código 10131124, CNPJ nº 04.663.865/0001-99, localizada na AV MENINO MARCELO, 3800, TERREO SHOP PATIO MACEIO LJ 508 E 509, CIDADE UNIVERSITARIA, MACEIO / AL, 57073-470, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

SUPERINTENDENTE DE REDE

88

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300088