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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 89

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 918232/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB, CNPJ 08.929.648/0001-59. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 10/11/2026. Data: 10/novembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA notifica, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, CPF.503.-20, Ex-Prefeito Municipal de Macapá/AP, em razão da não execução total ou parcial do objeto do Contrato de Repasse nº 921961/2021/MD S C F, Operação 1081476-24, para que, no prazo de 45 dias a contar do recebimento da notificação, regularize a ocorrência de dano e/ou apresente defesa e documentação pertinente na Gerência Executiva de Governo Macapá, Rua São José, 2296, Letra A, CEP 68.900-110, Macapá/AP, ou pelo e-mail [email protected]. Não sendo regularizada a ocorrência, deverá ser devolvido à conta vinculada ou por meio de Guia de Recolhimento da União o débito, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, que em 10/11/26 correspondia a R$ 671.160,25. Caso a ocorrência não seja regularizada no prazo concedido, será instaurada Tomada de Contas Especial.

AURÉLIO CÉSAR MACIEL SILVA Gerente de Filial

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 945760/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG, CNPJ 18.468.058/0001-20. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 10/11/2026. Data: 10/novembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES

AVISOS DE ANULAÇÕES

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Vigência do Contrato de Repasse nº 937527/2022/MCIDADES/CAIXA, Município de Vila Velha - ES, publicada no DOU de 11/11/2026, seção 3, página 78. Andre Felipe Pery Goncalves e Arnaldo Borgo Filho, assinado em 09/11/2026.

ANDRE FELIPE PERY GONCALVES Gerente de Filial

Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Vigência do Contrato de Repasse nº 928251/2022/MESP/CAIXA, Município de Vila Velha - ES, publicada no DOU de 11/11/2026, seção 3, página 78. Andre Felipe Pery Goncalves e Arnaldo Borgo Filho, assinado em 09/11/2026.

ANDRE FELIPE PERY GONCALVES Gerente de Filial

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA

R E T I F I C AÇÕ ES

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 988114, publicada em 30/12/2025, Seção 3, página 120, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 23/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 987490, publicada em 12/12/2025, Seção 3, página 173, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 16/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 987251 , publicada em 12/12/2025, Seção 3, página 134, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 23/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 986999, publicada em 12/12/205 Seção 3, página 133, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 23/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 987246, publicada em 12/12/205 Seção 3, página 133, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 09/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 987275, publicada em 12/12/205 Seção 3, página 134, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 09/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 987258, publicada em 11/12/205 Seção 3, página 131, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 09/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 987091, publicada em 12/12/205 Seção 3, página 134, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 09/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº Termo de Compromisso nº 970726/2024/MCIDADES/CAIXA, publicada em 19 de dezembro de 2024, Seção nº 3, página nº 116, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 25/11/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº Termo de Compromisso nº 970729/2024/MCIDADES/CAIXA,, publicada em 24 de dezembro de 2024, Seção nº 3, página nº 131, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 19/12/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

Na publicação referente ao Contrato de Repasse nº 982896/2025, publicada em 31 de outubro de 2025, Seção nº 3 , página nº 90, referente ao prazo de vigência: Onde se lê: "Vigência: 29/10/2028." Leia-se: "Vigência: 29/09/2028." Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratada: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE/SC, CNPJ 20.199.198/0001-91. Termo de Compromisso nº 991666/2025/MCIDADES/CAIXA . Objeto: Rescisão do Termo de Compromisso. Fundamentação legal: Decreto nº 11.855, de 26/12/2023, e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 04/06/2024. Data da rescisão: 11/11/2026

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAILF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS-PR, CNPJ 76.919.083/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO AO SANTUÁRIO SENHOR BOM JESUS DA CANA VERDE NO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.330,00; dos recursos: R$ 487.330,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000622, de 27/10/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2029 - 10/11/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ HENRIQUE GERMANO.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convenente: Município de GUARABIRA, CNPJ 08.785.479/0001-20. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL ZENÓBIO TOSCANO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63169343. Valor: R$403.200,00. Vigência: 24 meses a partir de 13/11/2026.

Convenente: Município de ESTRELA, CNPJ 87.246.120/0001-51. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento LOTEAMENTO RENASCER, cadastrado no SIAPF sob o nº 63965887. Valor: R$380.137,99. Vigência: 24 meses a partir de 13/11/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3ºTA Contrato nº 833/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência e Supressão de Serviços; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Vigência: 01/02/2027 até 31/01/2028; Valor do Ato: R$ 7.413.300,32; Assinatura: 21/10/2026. 14ºTA Contrato nº 9053/2023; Objeto: Acréscimo de bens/serviços; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Valor do Ato: R$ 1.225,79; Assinatura: 09/11/2026.

2ºTA Contrato nº 10315/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 9,50%; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 07.474.287/0001-30; Valor do Ato: R$ 60.301,21; Assinatura: 09/11/2026 1º Termo de Aditamento do contrato nº 4009/2026; Processo 99.7081.0157/2026; Objeto: Aditamento Contratual - Alteração Qualitativa; Patrocinada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 29.980.273/0001-21; Enquadramento legal: Artigo 81, da Lei 13.303/2016; Data da assinatura: 10/11/2026 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência São Francisco de Assis/RS, na Rua 13 de Janeiro, 1530, São Francisco de Assis/RS, pelo período de 01/05/2027 a 30/04/2032, nas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7072.01.2580/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.100,00. LOCADORES ATUAIS: Leandro Pinto Chioqueta, XXX.157.XX0-X0, e Andrea Chioqueta Hilmes, X89.XXX.75X-X0. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026. 5º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90427/2018 - Ag. VARGEM GRANDE DO SUL-SP, que a partir de 01/09/2026, será reduzido para R$ 16.800,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7067.01.006/2000. LOCADORES: HUMBERTO ANDRADE COSSI, CPF nº 059..-61, LUCIANA ANDRADE COSSI, CPF nº 079..-10,HUBER ANDRADE COSSI, CPF nº 061..-00, GISELE CALDERARI COSSI, CPF nº 268..-40, PAULO AURELIO ANDRADE COSSI, CPF nº 137..-16, JULIANA FERRARI COSSI, CPF nº 186..-70, HUGO ANDRADE COSSI, CPF nº 126..-25, ANA CAROLINA GADIANI COSSI, CPF nº 278..-60, HELDER ANDRADE COSSI, CPF nº 265..-07, PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI, CPF nº 267..-03; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026. 1º Termo Aditivo à ARP 13932/2025, Processo 5688.01.1184.0/2025, firmada com KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 14.762.318/0001-14; Objeto: Prorrogação de vigência; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Art. 66 do RLCC, e Cláusula Segunda da ARP; Data de assinatura: 10/11/2026. 1º Termo Aditivo à ARP 13934/2025, Processo 5688.01.1184.0/2025, firmada com KAPACITE TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 14.762.318/0001-14; Objeto: Prorrogação de vigência; Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, no Art. 66 do RLCC, e Cláusula Segunda da ARP; Data de assinatura: 10/11/2026.

6º Termo Aditivo. Contrato nº 90394/2017. Espécie: renovação de contrato de locação. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado à Agência Corinto/MG, situada na na Rua Antônio Vieira Machado, nº 159, na cidade de Corinto/MG, mantendo as condições pactuadas, nos termos das Leis nº 8.245/1991 e nº 13.303/2016. Contratada: ÁLVARO IMÓVEIS LTDA, CNPJ 34.XXX.854/0001-XX. Valor: R$ 13.748,02. Vigência: 12/07/2027 a 11/07/2032. Data de assinatura: 11/11/2026. 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Cessão de Uso Oneroso nº 492/2024, para uso pela CAIXA dos espaços em imóveis da cedente, pelo período de 12/11/2026 a 11/11/2027, com supressão da unidade AC Baião/PA e atualização dos valores contratuais. PROCESSO ADM: 53180.030482/2024-01. VALOR GLOBAL: R$ 132.403,94. CEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, CNPJ 34.028.316/0001-03. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 6649/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 8.212.088,80; Contratada: EGC - EMPRESA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 02.xxx.653/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 11/11/2026.

8º Termo Aditivo - Para rerratificação do 7º termo aditivo ao contrato n° 90840/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Aleixo-AM, um prédio situado na Av. André Araújo, 243, Bairro Adrianópolis, na Cidade de Manaus/AM, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.008/2004; Locadora: AMAZONJUR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/ME 05.165.768/0001-39 ; Assinatura: 11/11/2026.

1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PA COELHO NETO/MA, na Rua Dr. Magno Bacelar, SN, Centro, Coelho Neto/MA, CEP 65.620-000, pelo período de 18/05/2027 a 17/05/2032, nas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 5688.01.0971.0/2022. VALOR MENSAL DO A LU G U E L : R$ 11.601,04. LOCADOR: Haldane de Araujo Lima Lobo, CPF XXX.347.X3X-0X. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2026.

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Contrato 90330/2015 - AG. SHOPPING GRANDE RIO - RJ - 1088-0, à Rua Maria Soares Sendas 111, Centro, São João de Meriti, RJ, distrato 30/09/2026, indenização R$ 250.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadora: CONSÓRCIO SHOPPING GR, CNPJ/ME 51.305.808/0001-18, representante Consorciada Líder ALLOS S.A., CNPJ/ME 05.878.397/0001-32, assinatura 11/11/2026 (cefor.cef). Termo de Rescisão Contrato 90026/2018 - AG. FERRAZOPOLIS, SP - 4714-7 à Av. Rotary, 624, Acesso A, Loja 110, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09721-000, distrato 30/09/2026, indenização R$ 123.404,70, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e

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