DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 323031Número do Contrato: 5025/2023.
Nº Processo: 48610.209908/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 134/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.896.745/0001-92 - IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA. Objeto: Registrar a a suspensão temporária do contrato por 60 (sessenta) dias, de 05 de julho de 2025 a 02 de setembro de 2025, formalizada por meio do pelo ofício nº 97/2025/sag/anp-rj (documento sei 5109325), nos termos do art. 78, inc. Xiv, da lei n. 8.666/96, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos; e readequar a vigência do termo aditivo nº 01, que possui seu término previsto para 26/02/2027, e com a suspensão supracitada, de 60 (sessenta) dias, seu término passa a ser na data 27/04/2027, com base no artigo 79, §5º, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/11/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.827.190,04. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 225/2027 / Número do processo: 48610.203634/2026-16 / Objeto: Guarda externa, compreendendo as atividades de implantação, armazenamento, gerenciamento e devolução de aproximadamente 235.000 (duzentas e trinta e cinco mil) unidades de mídias de armazenamento digital, cartuchos de fitas magnéticas, CDs, DVDs, discos rígidos externos, memórias USB flash, dentre outros, acondicionadas em um total estimado de 7.478 (sete mil, quatrocentos e setenta e oito) caixas, contendo dados técnicos de E&P armazenados no Banco de Dados de Exploração e Produção BDEP sob gestão da Superintendência de Dados Técnicos - SDT da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Compreende, também, o serviço de inutilização e descarte das mídias selecionadas pelo Plano de estinação de Mídias da SDT, que visa a eliminar cerca de 50.000 (cinquenta mil) mídias fora de uso durante o período contratado.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32303105002252027
GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 495600Nº Processo: 48086.008289/2026-86.
Dispensa Nº 15/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.121.505/0001-53 - INETSAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fornecimento de internet em fibra ótica para atender necessidade de comunicação e troca de dados em tempo real, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, unidade da SUREG/BH, localizada em Caeté/MG à Avenida Doutor João Pinheiro, nº 140, Centro, CEP 34800-000, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total: R$ 4.798,80. Data de Assinatura: 10/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - UASG 495130Nº Processo: 48086.008628/2026-24.
Pregão Nº 90010/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem e de limpeza, conservação e higienização nas dependências do escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, com área interna de 15.269 m² e externa de 4.761 m², incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 1.080.600,24. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOExtrato de Credenciamento 141/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada CISPAA - CLÍNICA INTEGRADA DE SAÚDE, PSICOTERAPIA E APRENDIZAGEM ATIVA. CNPJ: 42.534.854/0001-06, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 11/11/2026 a 10/11/2031. Data da assinatura: 11/11/2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026Nº Processo: PE.PPSA.012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e na coordenação da infraestrutura complementar do Fórum Técnico PPSA e do Balanço 2026, composta dos seguintes itens: a) ambientação e cenografia; b) equipamentos de apoio; c) audiovisual e sonorização; d) equipamentos e serviços para iluminação técnica e ambientação dos espaços; e) mobiliário e estruturas: itens destinados ao palco, áreas de apoio e demais ambientes previstos; e f) equipe operacional, previstos para 10 de dezembro de 2026, no Hotel Prodigy Santos Dumont, no Rio de Janeiro, nas especificações indicadas no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III deste Edital. Edital: 13/11/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3. Abertura das Propostas: 30/11/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4. UASG: 926394
MARIANA GONÇALVES DO PRADO Pregoeira
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS1) CONTRATO: C2/25/029 Inex de licitação. SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 34776007000200 OBJETO: Pcm 020-25 - atualização dos servidores virtuais do sistema de automação DE: 30/09/2026 até 30/03/2028 VALOR GLOBAL: R$ 2.273.596,71 2) CONTRATO: C1/25/012 Inex de licitação EDLOW INTERNATIONAL COMPANY CNPJ: 2345 OBJETO: Agenciamento de transporte marítimo internacional p/ exportação dua DE: 30/09/2026 até 30/09/2027 VALOR GLOBAL: R$ 1.050.000,00
3) CONTRATO: AF 1.146/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) HD IMPRESSORAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 12415542000104 OBJETO: Aquisição de 01 plotter multifuncional de grande formato DE: 01/10/2026 até 30/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 27.980,00
4) CONTRATO: AF 1.170/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) VALLAIR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 57839532000134 OBJETO: Aquisição de 3 bombas peristálticas p/ eta DE: 01/10/2026 até 30/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 5) CONTRATO: AF 1.180/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SERVICALL INSPECOES E CALIBRACOES LTDA CNPJ: 48687500000170 OBJETO: Serviços de inspeção de segurança em caldeiras DE: 01/10/2026 até 30/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00
6) CONTRATO: AF 1.169/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) RENAULT DO BRASIL S.A. CNPJ: 00913443000173 OBJETO: Aquisição de 1 veículo compacto DE: 05/10/2026 até 10/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 71.199,40
7) CONTRATO: AF 1.184/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA CNPJ: 82429556000162 OBJETO: Serviços de assinatura de periódicos DE: 06/10/2026 até 06/10/2029 VALOR GLOBAL: R$ 15.287,00 8) CONTRATO: AF 1.176/26 Inex de licitação INDÚSTRIA ROMI S/A CNPJ: 56720428001488 OBJETO: Aquisição de peças p/ os tornos romi da oficina de usinagem da fcn-cm DE: 06/10/2026 até 14/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 19.488,08
9) CONTRATO: AF 1.175/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) J A PORTO CONFECCAO E ESTAMPARIA CNPJ: 18561341000100 OBJETO: Aquisição de camisas polo p/ sipat-2026 FCN DE: 06/10/2026 até 24/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 61.490,00 10) CONTRATO: AF 1.038/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ACTUARIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 35742746000155 OBJETO: Contratação de estudo p/ avaliação atuarial e financeira do plano médico DE: 07/10/2026 até 15/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 11) CONTRATO: AF 1.150/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 00565813000986 OBJETO: Alinhador laser p/ eixos DE: 08/10/2026 até 18/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 35.009,90 12) CONTRATO: AF 1.178/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) TECMAG MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 57940421000110 OBJETO: Aquisição de sobressalentes p/ bombas DE: 09/10/2026 até 05/02/2027 VALOR GLOBAL: R$ 21.099,69 13) CONTRATO: C2/26/021 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03326611000112 OBJETO: Contratação emergencial - Serviço de gerenciamento de resíduos da INB Resende DE: 09/10/2026 até 06/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 153.078,69 14) CONTRATO: AF 1.197/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA CNPJ: 13859951000162 OBJETO: Contratação curso "contratação integrada e semi-integrada" DE: 13/10/2026 até 18/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 41.880,00
15) CONTRATO: AF 1.179/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) TECNOTOP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 14893145000173 OBJETO: Aquisição de regulador de sevoacionamento DE: 13/10/2026 até 22/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 30.451,92
16) CONTRATO: AF 1.182/26. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). ATENAS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 03378423000138. OBJETO: Adequação das estruturas da rede de distribuição aérea de energia elétrica DE: 13/10/2026 até 11/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 37.472,00 17) CONTRATO: AF 1.158/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) MABIN SOLUCOES LTDA CNPJ: 35316081000118 OBJETO: Contratação de empresa especializada p/ elaboração do projeto elétrico e de spda da INB Buena DE: 14/10/2026 até 22/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
18) CONTRATO: C3/26/036 Inex de licitação TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA CNPJ: 76881093000172 OBJETO: Filtros finos plissados trox DE: 14/10/2026 até 29/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 369.971,27 19) CONTRATO: C2/26/026 Pregão eletrônico MAHR DO BRASIL LTDA CNPJ: 02012659000193 OBJETO: Aquisição maquina de medição de erro geométrico - circularimetro DE: 15/10/2026 até 23/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 665.000,00 20) CONTRATO: C2/26/022 Pregão eletrônico ELETRAC EMPILHADEIRAS LTDA CNPJ: 57261935000149 OBJETO: Aquisição de 1 empilhadeira elétrica patolada manual DE: 15/10/2026 até 13/12/2026 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 21) CONTRATO: C4/26/036 Pregão eletrônico GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ: 10814968000105 OBJETO: Serviços continuados p/ apoio no gerenciamento interno de resíduos e rejeitos (ura) DE: 16/10/2026 até 16/10/2028 VALOR GLOBAL: R$ 1.779.998,16 22) CONTRATO: C4/26/032 Pregão eletrônico ENGESOLVE SOLUCOES AMBIENTAIS INTEGRADAS LTDA CNPJ: 23559934000163 OBJETO: Sondagem de 8 poços de monitoração na unidade de estocagem de botuxim/sp INB Buena DE: 16/10/2026 até 13/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
23) CONTRATO: C2/26/024 Pregão eletrônico ZOLLER DO BRASIL SOLUCOES PARA A OTIMIZACAO DE PRODUCAO LTDA CNPJ: 06149685000119 OBJETO: Equipamento de préajuste (preset) e medição de ferramentas de usinagem c/ impressora e acessórios DE: 16/10/2026 até 14/03/2027 VALOR GLOBAL: R$ 372.732,50
24) CONTRATO: AF 1.165/26 Inex de licitação HAAS FACTORY OUTLET SUL COM DE MAQUINAS-FERRAMENTA E SERV LTDA CNPJ: 09259943000370 OBJETO: Serviço de calibração e manutenção preventiva da máquina ótica vici vision mtl 300 DE: 16/10/2026 até 14/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 25.453,00
25) CONTRATO: AF 1.194/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) E.M.P.M COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 53070816000158 OBJETO: Aquisição de equipamentos p/ cozinha do restaurante INB Resende DE: 16/10/2026 até 04/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 71.856,40
26) CONTRATO: AF 1.188/26. Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 57142978000105. OBJETO: Aquisição de licenças do microsoft visual studio 2026 professional DE: 19/10/2026 até 17/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 34.080,00
27) CONTRATO: AF 1.192/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 71449201000119 OBJETO: Aquisição de ferramentas/equipamentos p/ uso na INB Resende DE: 19/10/2026 até 17/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 67.529,83
28) CONTRATO: C5/26/004 Inex de licitação NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP CNPJ: 42515882000330 OBJETO: Serviço de reteste em cilindros 1s DE: 19/10/2026 até 19/10/2029 VALOR GLOBAL: R$ 276.001,38 29) CONTRATO: C2/26/023 Pregão eletrônico NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 67774679000147 OBJETO: Aquisição de icp-ms e kit de consumíveis adicionais DE: 19/10/2026 até 15/02/2027 VALOR GLOBAL: R$ 1.055.000,00
30) CONTRATO: AF 1.191/26 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) 61.805.912 MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ: 61805912000125 OBJETO: Fornecimento e instalação de sistema de cftv na sala de proteção ao conhecimento DE: 20/10/2026 até 18/11/2026 VALOR GLOBAL: R$ 31.850,00
31) CONTRATO: C2/26/025 Pregão eletrônico VERDER SCIENTIFIC COMERCIO DE MAQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 32449952000183 OBJETO: Aquisição maquina de medição de corte de precisão DE: 20/10/2026 até 16/02/2027 VALOR GLOBAL: R$ 475.683,50
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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