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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 127

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC Nº 196/2012 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ:18.663.401/0001-97, situado na Avenida Conde Ribeiro do Vale, nº68 Centro - Guaxupé -MG CEP 37800-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 31/12/2027. Data de assinatura: 12/11/2026. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima, Prefeito Jarbas Corrêa filho, Diretor Presidente (COPASA) Augusto Dantas Borges e o Diretor de Engenharia Interino (COPASA) Herbert Arnaud Dantas. Processo25100.011458/2012-39.

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 25384000423202631 / Objeto: Aquisição de AGULHAS, BALÃO DE DILATAÇÃO E OUTROS

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/11/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002232026

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Agente de contratação

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 11/11/2026, ao Instrumento código 907464. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO E A CONCLUSÃO DO OBJETO PACTUADO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Valor Total: R$ 1.495.642,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº .395.183-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 11/11/2026, ao Instrumento código 907479. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, CNPJ nº 41522368000105. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 963.352,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2026 a 26/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: VANDERLEI RAIMUNDO DE CARVALHO, CPF nº .179.103-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 12/11/2026, ao Instrumento código 871774. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, CNPJ nº 06553614000187. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 871774/2018. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 26/12/2026 a 26/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, CPF nº .960.433-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 12/11/2026, ao Instrumento código 907469. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 907469/2020 por mais 24 (vinte e quatro) meses, postergando a data final de vigência de 31/12/2026 para 31/12/2028, sem alteração de valor global e sem. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 81/2027 / Número do processo: 25067.000276/2026-91 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execuçao de serviços especiais de engenharia urbano-paisagísticos da Praça Pasteur.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/01/2027, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25448803000812027

ELAINE DAS GRACAS VALENCA PIMENTEL Agente de contratação

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 254474

Modalidade: Pregão 641/2026 / Número do processo: 25387.000225/2026-47 / Objeto: Aquisição de Lamivudina 2x1 Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605006412026

RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº 192/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para a aquisição de Lavadora de Peças para equipamento FETTE - Marca Aruna. O procedimento licitatório n° 25387.001123/2026-49, se dará através da modalidade de Pregão. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 480/2026 Número do processo: 25386.001757/2026-10 / Objeto: Aquisição de rolamentos e outros de diversas marcas

Motivo da alteração: Ajuste nos itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/11/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/12/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505004802026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 524/2026 / Número do processo: 25380.005467/2026-97 / Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, através de Registro de Preços, para prover as unidades da Fiocruz nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Ceará., conforme o Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442005005242026

PAULA PEREIRA BORCATO ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000104/2026-85.

Nº Processo: 25792.000165/2021-76. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.114.056/0001-56 - GENESYS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório nº 25792.000146/2025-73, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos três grupos geradores pertencentes ao ilmd/fiocruz amazônia. A nova contratação tornou-se necessária em razão da ampliação do número de equipamentos da instituição, que passou de um para três grupos geradores, de modo que o contrato nº 03/2022 deixou de atender plenamente às necessidades institucionais. Dessa forma, a rescisão visa adequar a contratação à atual demanda do ilmd, garantindo a continuidade e a adequada manutenção dos equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 252/2026 / Número do processo: 25385.000426/2026-64 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444805002522026

ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro

Inexigibilidade Nº 546/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 33.287.184/0001-71 - MM SOUZA TREINAMENTO E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de programa de desenvolvimento de liderança - com mentorias desenhadas de forma exclusiva e customizada, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/11/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 80.076,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I n° 83/2026 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade BIO-MANGUINHOS, com a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, inscrita no CNPJ sob o n° 00.402.552/0001-26, representada por sua unidade administrativa INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN-CNEN, com sede na Rua General Severiano nº 90, Botafogo, Rio de Janeiro. Objeto: Desenvolver o projeto "Detecção de focos infecciosos causados por Staphylococus spp. resistentes à meticilina empregando aptâmeros radiomarcados". Assinatura em 10/10/2026. Vigência: 10/10/2026 a 10/05/2028. Signatários: ROSANE CUBER GUIMARÃES, Diretora BioManguinhos/Fiocruz e ISOLDA COSTA, Diretora/IPEN-CNEN. Processo FIOCRUZ n° 25386.000906/2025-34.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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