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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 126

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

locação de equipamento, com fornecimento contínuo de reagentes, controles, calibradores e demais insumos necessários à execução dos exames, para atendimento das demandas do Hospital Geral De Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16), integrante do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA os valor total estimado: R$ 682.340,64 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 2090/26 Pregão Eletrônico nº 867/26 Data da Homologação: 05/11/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 33.120,00 (TRINTA E TRES MIL CENTO E VINTE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 1567/26 Pregão Eletrônico nº 675/26 Data da Homologação: 03/11/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (BIOMEDICA, CONSUMIVEL, INFORMATICA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 33.627,12 (TRINTA E TRES MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTD.,08.145.250/0001-21 MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Processo nº 1563/26 Pregão Eletrônico nº 674/26 Data da Homologação: 30/10/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Materiais de Limpeza , COM COMODATO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. . Valor Total: 518.400,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL QUATROCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 08.706.183/0001-77 LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA.

Processo nº 1756/26 Pregão Eletrônico nº 751/26 Data da Homologação: 29/10/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 67.424,04 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA.,46.884.097/0001-43 GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS.,91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA. Processo nº 1876/26 Pregão Eletrônico nº 788/26 Data da Homologação: 27/10/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (AVENTAIS CIRUIRGICOS DESCARTAVEIS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 3.996.000,00 (TRES MILHOES NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Processo nº 1333/26 Pregão Eletrônico nº 569/26 Data da Homologação: 27/10/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para confecção e costura ( enxoval hospitalar), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 9.690.312,00 (NOVE MILHOES SEISCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E DOZE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRA-ME.,02.812.282/0001-57 KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA.,07.806.077/0001-00 AILA MENEZES ME.,10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.,10.963.837/0001-90 RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA.,15.344.568/0001-05 NOVAMED COMERCIO EIRELI.,18.457.352/0001-36 GAMMA CONFECCOES LTDA.,47.476.474/0001-78 SEGREDO INDUSTRIAL COMERCIO E REPRESENTA.,58.062.951/0001-75 CONFECCOES GIGANTEX LTDA. EPP.

Processo nº 1256/26 Pregão Eletrônico nº 536/26 Data da Homologação: 19/10/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ALÉRGENOS, LÂMINA E VACINA E OUTROS) POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.. Valor Total: 132.060,96 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.749.145/0001-90 FDA ALLERGENIC LABORATORIO DE FORMULACOES ESPECI.,05.050.260/0001-95 PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,59.588.690/0001-94 RIO HEALTH COMERCIAL LTDA.,76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 8º aditamento 841/26 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 125/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 meses, de 29/11/26 até 27/05/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 2.116.327,92 (dois milhões, cento e dezesseis mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 750/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 423/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e a empresa ELECTRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ sob o nº 90.495.946/0001-69. Objeto: refere-se ao acréscimo de 20% do Contrato de Prestação de Serviços nº 423/25, referente a inclusão de 02 unidades hospitalares na modelagem do Ambiente de Contratação Livre (ACL): o Hospital Regional de Pronto-Socorro de Pelotas (HRPS) e o Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) no Rio de Janeiro, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 87.840,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 820/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 776/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição S.A. e a empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.605.534/0001-30. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/11/26 até 14/11/27, com alteração dos valores, a contar de 25/09/26, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 551/26, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.766.976,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (cateter, prótese biliar e outros), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 02/12/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 908/26 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (Oxímetros portáteis de mão e de mesa adulto/pediátrico/neonatal, Mesa para instrumental), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 30/11/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 859/26 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (POLÍGRAFO DE PARÂMETROS PARA HEMODINÂMICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 03/12/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 953/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (CONSUMIVEL, ELETRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 03/12/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 971/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (VÁLVULAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 01/12/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 849/26 - SRP

Objeto: Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 27/11/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/26

Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBA INJETORA DE CONTRASTE, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E ACESSÓRIOS COMPATÍVEIS E FORNECIMENTO DE MEIOS DE CONTRASTE IODADO PARA TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS/RS (HRPS) - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/12/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 255000

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 25220.000446/2022-94.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste termo aditivo é: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Reajustar os preços em sentido estrito do contrato n. 93/2022, com relação aos insumos (uniformes) a partir de 11/11/2023.

1.3. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de assistente de administração do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2027 (mte: pr000074/2025) a contar de 01/02/2025 (sei 5270948).

1.4. Suprimir do contrato n. 93/2022 um posto de trabalho de assistente de administração no contrato n. 93/22, em conformidade com limite legal nos termos do §1° do art. 65 da lei 8.666/93, a partir de 07/03/2025.

1.5. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025) a contar de 01/06/2025 (sei 5520379).

1.6. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025), em decorrência da implementação do "fundo de qualificação profissional", estabelecido na cláusula trigésima primeira da sobredita convenção coletiva de trabalho, com efeito a contar de de 10/07/2025.

1.7. Repactuar os postos de trabalho de mão de obra de técnico em secretariado do contrato n. 93/2022, em conformidade com a cct 2025/2025 (mte: pr001854/2025), em decorrência da implementação do "beneficio social familiar", estabelecido na cláusula trigésima primeira da sobredita convenção coletiva de trabalho, com efeito a contar de 10/08/2025.

1.7. Reduzir a carga horária de trabalho de 44hs semanais para 40hs semanais do contrato n. 93/2022, nos termos do art. 4º, parágrafo único do decreto n. 12.174 de 11/09/2024, e in/seges/mgi n. 190 de 05/12/2024, a partir de 01/12/2025.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.501,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000018/2026, assinado em 12/11/2026, ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de Vigência Por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 5.407.176,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.211.807,01, Vigência: 30/10/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2013. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-*, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº .476.760-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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