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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 125

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000485/2025-31. 1º Termo aditivo ao Contrato n° 23/2025 com a empresa TAMER DE OLIVEIRA RAMOS. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2027 até 22/01/2028, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 12/11/2026. Valor total do Contrato: R$ 25.350,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - Chefe de Recursos Logísticos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.001053/2022-03. 3º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°14/2023 com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, CNPJ 06.121.325/0001-09. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2026 a 01/12/2027, nos termos do art. 106 E 107, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato. Valor total: R$ 47.568,36 ANTONIO DA SILVA - Coordenador Distrital.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25033.000582/2022-91.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2026 à 28/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.565,76. Data de Assinatura: 28/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 25044.001098/2024-12.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 14.011.439/0001-24 - ABX SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81/2025 (0051639962), por mais 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/11/2026 a 13/11/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.129,72. Data de Assinatura: 05/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 80/2025.

Nº Processo: 25044.001098/2024-12.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 80/2025 (0051639829), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2026 a 13/11/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.302,76. Data de Assinatura: 03/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257051

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 25063.000707/2025-79.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza de conjuntos de fossas/sumidouro, limpeza e desobstrução de tubulações de esgoto e esgotamento de caixas de gordura nas edificações de competência do dsei leste de roraima: casa de saúde indígena (casai), sede administrativa e outros imóveis utilizados pelo dsei no perímetro urbano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 22/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.620,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 29/2014.

Nº Processo: 25046.000798/2013-17. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 001.xxx.xxx-x4 - ANTONIO CORDEIRO FILHO. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 29/2014. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de São Luís/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.760,96. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 25185.011297/2009-95.

Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusula terceira - do prazo da locação do contrato nº 45/2009, cuja redação passará a ser: cláusula terceira - do prazo da locação

é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2026 com término em 30/11/2027 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,60. Data de Assinatura: 12/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257029

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25039.000374/2024-02.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 32.650.993/0001-33 - FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2025, por mais 12 (doze) meses que trata da contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena-Médio Rio Solimões e Afluentes.. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.091.600,00. Data de Assinatura: 10/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001812/2025-23.

Pregão Nº 90062/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.125.188/0001-43 - HIDROAMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços tocante a limpeza de poços artesianos, situados nos municípios de São João das Missões e Aracruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 364.500,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 25062.001231/2026-84 / Objeto: aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/12/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001242026

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Serviço de Recursos Logístico (SELOG)

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257051

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 25063.000707/2025-79. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza de conjuntos de fossas/sumidouro, limpeza e desobstrução de tubulações de esgoto e esgotamento de caixas de gordura nas edificações de competência do dsei leste de roraima: casa de saúde indígena (casai), sede administrativa e outros imóveis utilizados pelo dsei no perímetro urbano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 22/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.620,00. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 25037.000087/2022-42. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 47/2022, cujo o objeto consiste na prestação de serviço de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas à pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes para atender as necessidades da casai-reg/mao.. Vigência: 01/02/2027 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.737.320,00. Data de Assinatura: 06/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001167/2025-49.

Pregão Nº 90010/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 64.424,85. Data de Assinatura: 11/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Comodato nº 842/26, Processo nº 1849/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ. 30.450.803/0001-09. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, cabos e suportes.

Espécie: Contrato de Comodato nº 863/26, Processo nº 1704/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHSTERI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001-06. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, incubadoras.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 801/26, Processo nº 1539/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.888.987/0001-04. Objeto: prestação de serviços de realização de exames destinados ao diagnóstico de doenças autoimunes e infecciosas, mediante

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