DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 40645/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Associação Pestalozzi da Cidade de Nova Olinda do Norte - APNON
PROCESSO: 25000.138438/2021-23
OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 916462/2021 pelo prazo de 6 (Seis) meses.
INICIO DA VIGENCIA: 29/12/2014
TERMINO DA VIGENCIA ATUAL: 05/12/2026
TERMINO DA VIGENCIA FINAL: 03/06/2027. SIGNATÁRIO; Geraldo Henrique Silva de Medeiros - Superintendente do Ministério da Saúde do Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 954392/2023
CONVENENTE: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, Estado do Ceará - CNPJ nº. 07.818.313/0001-09.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 954392/2023, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/06/2027, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.179368/2023-25.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2026.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA CPF nº. .127.053-*, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará; RENATA ALBALADEJO MORBECK - CPF nº. .558.358-*, DIRETORA EXECUTIVA - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SOBRAL.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026Processo 25000.089624/2026-36
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA FEDERAL DO SUS - SEAUD/DF /DENASUS/MS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude da impossibilidade de entrega do Ofício nº 251/2026/DF/SEAUD/DENASUS/MS, NOTIFICA a Senhora NURIA MARIA AMANDO GRANJA CARIBE, inscrito (a) no CPF sob o nº XXX.191.494-XX, para CIÊNCIA DO RE L AT Ó R I O PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 20279 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de BELEM DE SAO FRANCISCO.O Relatório da Auditoria se encontra à disposição no Sistema Eletrônico de Informações, Processo SEI nº 25000.089624/2026-36, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS/SETOR, Seção de Auditoria Federal do SUS - SEAUD/DF/DENASUS/MS, situada no Setor de Rádio e TV Norte, 701, Lote D, Edifício PO 700, 4º Andar - Ministério da Saúde - CEP 70719-040 - Brasília (DF), no horário de 08h às 17h. Quaisquer dúvidas, contactar pelo telefone (61) 3315-7915, e-mail [email protected] .
Brasília - DF, 12 de novembro de 2026. FELIPE BEZERRA PERMÍNIO Chefe da Seção de Auditoria Federal do SUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026Processo 25000.089600/2026-87
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA FEDERAL DO SUS - SEAUD/DF /DENASUS/MS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude da impossibilidade de entrega do Ofício nº 226/2026/DF/SEAUD/DENASUS/MS, NOTIFICA a Senhora NATHALIA CASTRO DA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº XXX.884.064-XX, para CIÊNCIA DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 20.264 realizada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde- DENASUS/MS.
O referido Relatório encontra-se à disposição da interessada para conhecimento na Seção de Auditoria Federal do SUS - SEAUD/DF/DENASUS/MS, situada no Setor de Rádio e TV Norte, 701, Lote D, Edifício PO 700, 4º Andar - Ministério da Saúde - CEP 70719-040 - Brasília (DF), no horário de 08h às 17h, telefone (61) 3315-7915, e-mail [email protected].
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 69/2027 / Número do processo: 25057.012813/2026-65 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA ASPIRAÇÃO CIRÚRGICA Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 19/11/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000692027
SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 368/2026 / Número do processo: 25057.001394/2026-36 / Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO COM COMODATO (GRAMPO AUTOCOMPRESSIVO ORTOPÉDICO EM AÇO INOXIDÁVEL E OUTROS), por repetição Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/11/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705003682026
NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 869, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, inscrito no CNPJ nº 093...****-06, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8517/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1324/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.157254/202677, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital. Em caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo telefone (61) 3315-8951 ou pelo endereço de e-mail: [email protected].
MARCELO ATAÍDE DOMINGUESSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 150, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sr(a).MICHEL RIBEIRO FERNANDES, portador do CPF nº 029.XXX.XXX-12, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Transplante de Figado (Cirurgia do Aparelho Digestivo), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 302/2024/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.171032/2024-03, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 FELIPE BEZERRA PERMÍNIO Chefe da Seção de Auditoria Federal do SUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026Processo 25000.044753/2026-03
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA FEDERAL DO SUS - SEAUD/DF /DENASUS/MS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude da impossibilidade de entrega do Ofício nº 2023/2026/DF/SEAUD/DENASUS/MS, NOTIFICA o Senhor (a)THAYSE ROSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.850.049-XX, para CIÊNCIA DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 20223 realizada em Brusque.
O referido Relatório encontra-se à disposição da interessada para conhecimento na Seção de Auditoria Federal do SUS - SEAUD/DF/DENASUS/MS, situada no Setor de Rádio e TV Norte, 701, Lote D, Edifício PO 700, 4º Andar - Ministério da Saúde - CEP 70719-040 - Brasília (DF), no horário de 08h às 17h, telefone (61) 3315-7915, e-mail [email protected].
FELIPE BEZERRA PERMÍNIO Chefe da Seção de Auditoria Federal do SUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026Processo 25000.089624/2026-36,
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA FEDERAL DO SUS - SEAUD/DF /DENASUS/MS, no uso de suas atribuições, e com fundamento no Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude da impossibilidade de entrega do Ofício nº 250/2026/DF/SEAUD/DENASUS/MS, NOTIFICA a Senhora WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA, inscrito (a) no CPF sob o nº XXX.405.024.XX, para CIÊNCIA DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 20279 realizada na Secretaria Municipal de Saúde de BELEM DE SAO F R A N C I S CO.
O Relatório da Auditoria se encontra à disposição no Sistema Eletrônico de Informações, Processo SEI nº 25000.089624/2026-36, no Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS/SETOR, Seção de Auditoria Federal do SUS - SEAUD/DF/DENASUS/MS, situada no Setor de Rádio e TV Norte, 701, Lote D, Edifício PO 700, 4º Andar - Ministério da Saúde - CEP 70719-040 - Brasília (DF), no horário de 08h às 17h. Quaisquer dúvidas, contactar pelo telefone (61) 3315-7915, e-mail [email protected].
Brasília - DF, 12 de novembro de 2026. FELIPE BEZERRA PERMÍNIO Chefe da Seção de Auditoria Federal do SUS
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Maria Gabriela Laurentino da Silva, portadora do CPF o nº 111.XXX.XXX-97, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional na área Atenção ao Câncer e Cuidados Paliativos, do Centro Universitário Tabosa de Almeida ASCES-Unita/PE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 270/2024-SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI, constante do Processo SEI nº 25000.151322/2024-22, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETOSECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso: 25034.000485/2025-31. 1º Termo aditivo ao Contrato n° 24/2025 com a empresa GSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2027 até 22/01/2028, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da assinatura: 11/11/2026. Valor total do Contrato: R$ 3.396,00.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - Chefe de Recursos Logísticos.
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