DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 0004498-95.2026.4.02.8000 / Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, bem como de serviços eventuais sob demanda destinados à expansão, atualização e comissionamento dos sistemas, ao teste hidrostático e à recarga dos cilindros de gás dos sistemas de combate a incêndio por agente limpo, com fornecimento de materiais para os sistemas de detecção e alarme de incêndio (SDAI) e sistemas de combate a incêndio por agente limpo instalados nos prédios do TRF2.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/12/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805001492026
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 242/2026Edital de Credenciamento n.º 242/2026 - Proc. 0009471-39.2026.4.04.8000. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta. Data de início de recebimento de propostas: 16/11/2026 às 11:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 14/11/2031 às 18:00 (horário de Brasília). LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90010-395. EDITAL: nos sites www.trf4.jus.br; www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCO ANTÔNIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 0008586-88.2026.4.05.7000 / Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DO GRUPO B SUV HÍBRIDO PLUG-IN PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/11/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003105000542026
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: CLARO S/A. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência por 12 meses, para o período de 24/11/2026 a 23/11/2027. 2) Reajuste do valor mensal do contrato de R$41.274,12 para R$43.112,25, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2026. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2026NE000063, natureza de despesa nº 339039-13 e 339040-13 e PTRES 168364. BASE LEGAL: Processo SEI nº 002630808.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/11/2026, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Marcos Ricardo Cordeiro e pelos senhores Emerson Stefanelli Santos e Sr. André Luiz Damascena, ambos pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2026Pregão n.º 90038/2026 (Comprasgov nº 140/2026). Objeto: Aquisição de material permanente. Processo Adm. n.º 0003881-91.2026.6.12.8000. Empresa Vencedora e valor unitário: Item 04: CS MOBI TECH LTDA., CNPJ 11.149.215/0001-95. R$ 1.887,00. Itens 03 e 05 anulados; Item 01 e 02 fracassados. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 0001875-14.2026.6.12.8000 / Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico profissional, manutenção (corretiva e evolutiva) e sustentação da aplicação "GLPI / Central de Serviços". Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/12/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001605001462026
ERIKA MURACKAMI
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 0004127-87.2026.6.12.8000 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data de início de recebimento de propostas: 16/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/12/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001605000222026
SONIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 070004Nº Processo: 0009849-48.2026.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 152/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 53.130.700/0001-67 - CLÍNICA NEO NEURO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência à Saúde.
Fundamento Legal: art. 74, IV c/c o art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 167/2026 / Número do processo: 0007071-08.2026.6.14.8000 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de licenças do Microsoft Office LTSC Standard 2024, com licenciamento permanente por dispositivo
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 26/11/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405001672026
BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070006O Secretário de Administração, Orçamento e Finanças, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa GENERAL MIX COMÉRCIO E SERVIÇO DE ELETROELETRÔNI CO S LTDA (CNPJ nº 43.117.818/0001-00), nos termos do artigo 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29/01/99, uma vez que até o momento não lograram êxito as inúmeras tentativas de notificação por via postal, pessoal (in loco) e e-mail da empresa. Dessa forma, fica NOTIFICADA a empresa para ciência do seguinte teor decorrente de inexecução contratual: Comunica-se que essa empresa tem a faculdade de apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital de notificação, devendo, para tanto, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir (documentos, razões, justificativas, etc.) pelo atraso na entrega da Nota de Empenho 2026NE000512, que serão analisadas pela autoridade competente deste Tribunal. Caso as razões e justificativas apresentadas sejam aceitas pela autoridade superior deste Tribunal, as sanções/penalidades descritas na presente Notificação poderão ser desconsideradas. Contudo, em não sendo aceitas ou esgotado o prazo concedido sem a regular manifestação dessa empresa, restará configurada a inexecução total do objeto da Nota de empenho 2026NE000512, cabendo a autoridade competente determinar o cancelamento da mesma e por conseguinte determinar o cancelamento do registro de preços, a aplicação e o registro das penalidades e a cobrança dos valores à União, respeitados os direitos previstos no capítulo XV da Lei n. 9784/99, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública. Registramos que as sanções previstas em Edital serão aplicadas pela autoridade competente do TRE-AM, segundo a gravidade da falta cometida, em atendimento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, garantida a prévia defesa, o recurso e o regular processo administrativo, e serão compulsoriamente registradas no SICAF, no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP da Controladoria Geral da União e no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme o caso. Cabe registro que caso a empresa ainda tenha interesse de proceder a entrega do material, deverá expressamente declarar, dentro do prazo previsto para apresentação da defesa prévia, a intenção de fornecimento, com a indicação da respectiva data de entrega. Destarte, alertamos que, efetivada a entrega do material, será aplicada multa de mora, pelo respectivo atraso, no percentual de 1% mês (pro rata die), computados até a data da efetiva entrega do material ora pendente. Em virtude de eventual INEXECUÇÃO TOTAL da Nota de Empenho, conforme item 11.1.3 do Termo de Referência, a empresa estará sujeita as penalidades de aplicação de multa; cancelamento de Nota de Empenho, Cancelamento da Ata de Registro de Preços e aplicação de penalidades. A multa corresponde a 1% da nota de empenho, no valor de R$ 1.548,00 e as penalidades previstas são de impedimento de licitar e contratar com a União (6 meses) , acrescendo igual período a cada ocorrência imputada em contratos com o Poder Público, até o limite de 3 anos. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].
PEDRO DA SILVA BATISTA
Número do Contrato: 39/2026.
Nº Processo: 0015784-50.2026.6.18.8035.
Pregão. Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos de quilometragem do item 68 (35ª ze - gilbués) do contrato tre-pi nº 39/2026, referente aos serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e apoio policial para as eleições gerais 2026, conforme adequação de rotas e itinerários demonstrada pela administração.
1.2. A alteração resulta em um acréscimo de 62,65% especificamente sobre o valor originário do item 68, cuja alteração excepcional justifica-se pela imperiosa necessidade de atendimento do calendário das eleições gerais de 2026 e garantia do exercício do voto, atendidos os requisitos técnicos, econômicos e sociais estipulados no acórdão nº 1.753/2026-plenário do tcu. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.103,40. Data de Assinatura: 11/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070006Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 0011157-11.2026.6.18.8000. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A , CNPJ n° 35.473.014/0001-07, incorporadora da empresa 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: alteração do contrato nº 43/2023, para acrescer o quantitativo previsto no item 1.3. Do contrato, na forma seguinte:
a) item 18 (google workspace enterprise starter): acréscimo de 20 licenças. O quantitativo total, que era de 716 após o primeiro aditivo, passará para 736 licenças. Isso representa um percentual acumulado de 13,94% em relação ao contrato original b) item 19 (google workspace enterprise standard): acréscimo de 07 licenças. O quantitativo total passará de 80 para 87 licenças. O percentual acumulado atingirá 24,29% em relação ao contrato original.
c) item 20 (google workspace enterprise plus): acréscimo de 05 licenças. Como não houve aditivo anterior para este item, o quantitativo passará de 20 para 25 licenças, atingindo o limite legal de 25% m relação ao contrato original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.325,95. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
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