DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 0013499-11.2026.6.21.8000 / Objeto: Aquisição de sistema de acondicionamento de documentos, composto por módulos de arquivos deslizantes, configuráveis conforme projeto.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 14:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002105001892026
ROSANA BROSE ADOLFOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Concorrência 7/2026 / Número do processo: 0009466/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à adequação, correção, modernização e complementação dos sistemas de prevenção e combate a incêndio em diversas edificações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios TJDFT, compreendendo: (i) adequações e correções dos sistemas de hidrantes; (ii) adequações das instalações elétricas destinadas à alimentação e acionamento das bombas de incêndio; (iii) implantação de sistemas de detecção e alarme de incêndio, nos termos do edital e dos seus anexos.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 29/12/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=10000103000072026
PregoeiroTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2026 - SRP2026.0.000003042-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Grupo 3 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 208/2026, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais, locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos organizados pelo TRE/RJ, sendo vencedora a empresa BORGON COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. pelos valores unitários de R$700,00 para o item 18 e R$320,00 para o item 19, com o valor total de R$ 20.100,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADEA Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa WOLF SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ n. 42.239.318/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90002/2026, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 3.076/2026.
Florianópolis, 14 de maio de 2026. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-GeralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 070027Nº Processo: 0006200-15.2026.6.27.8000.
Concorrência Nº 73/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.493.274/0001-58 - GUERRA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de obra de engenharia de construção do edifício anexo ao tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2026 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 8.695.109,54. Data de Assinatura: 06/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 070027FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Agente de contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃONo extrato do Termo de Doação firmado entre o Doador TRT da 1ª Região e o Donatário III COMAR - Terceiro Comando Aéreo Regional - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2026, Seção 3, página 185, onde se lê "Donatário: III COMAR - Terceiro Comando Aéreo Regional - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa", leia-se "Donatário: III COMAR - Terceiro Comando Aéreo Regional - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa, por intermédio do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAContrato 112/2026, Proad 2071/2025. Partes: TRT-2ª REGIÃO, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1503864/2026, para disciplinar intercâmbio de conhecimentos, informações, metodologias, bases de dados e materiais técnicos entre os partícipes, para subsidiar a atuação da Justiça do Trabalho em ações que tenham por objetivo prevenir e erradicar o trabalho infantil, com ênfase nas atividades desenvolvidas em ações de itinerância e, em especial, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Assina em 09/11/2026, pelo TRT-2ª Região: Sueli Tomé da Ponte, Desembargadora Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 403/2026 / Número do processo: Proad nº 4798/2026 / Objeto: Contratação de sistemas redundantes de geração de energia elétrica de emergência em baixa tensão para os datacenters do Tribunal, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 30/11/2026, 11:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001405004032026
LEDIANE FERNANDES DE FARIAS p/ Equipe de apoio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nº Processo: 0007671-66.2026.6.27.8000.
Pregão Nº 75/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de livros físicos, nacionais de diversas áreas, sob demanda, para atualizar o acervo bibliográfico da biblioteca do tre-to, luís ramos de oliveira couto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Estima-se a aquisição de 500 volumes de livros nacionais e os exemplares devem ser entregues na versão impressa, acabamento brochura, em sua edição mais atual, devendo estar novo e em perfeito estado de conservação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2026Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; OBJETO: a cessão de uso, com o repasse de conhecimentos e o suporte à implantação do Sistema de Atermação Virtual - AquiTemJT no TRT da 5ª Região; PROCESSO TRT8 n. 8163/2026; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir da sua publicação no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Sra. Maria Valquiria Norat Coelho, Desembargadora Presidente, pelo TRT da 5ª Região, a Exma. Sra. Ivana Mércia Nilo de Magaldi, Desembargadora Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 070027Nº Processo: 0009817-17.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 76/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 51.616.551/0001-15 - MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, lavagem e higienização profunda "in loco", em regime de empreitada por preço global, de carpetes e cadeiras fixas do auditório e da sala de sessões, com frequência de 2 (duas) execuções anuais, a serem executadas nas dependências do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. A estimativa dos serviços para cada ciclo de execução semestral compreende um total de 250 m² de carpete e 172 cadeiras, conforme discriminação a seguir: auditório: 180 m² de carpete e 106 cadeiras fixas; sala de sessões: 70 m² de carpete e 66 cadeiras fixas;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2028. Valor Total: R$ 25.384,00. Data de Assinatura: 27/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 080012Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 002242/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 4,5761%, com efeitos a partir de 19/10/2026. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 080012Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 002242/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 4,5761%, com efeitos a partir de 19/10/2026. Data de Assinatura: 12/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2026).
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