Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 155

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 66/2026

Número do processo: 0002282-58.2026.5.10.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), na modalidade Mobility (veicular), com fornecimento e instalação dos equipamentos em regime de aquisição e incorporação ao patrimônio do TRT 10ª Região, com suporte técnico, manutenção, conectividade mensal e plano ilimitado Motivo da alteração: Erro material no sumário do Edital

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/11/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/11/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001605000662026

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003392-92.2026.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.387.671/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 12 de novembro de 2026. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003389-40.2026.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BARUQUE COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.350.330/0001-99, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 11 de novembro de 2026. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de licença de uso de da Microsoft Office 365 E1. Certame fracassado.

Em 12 de novembro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROAD Nº 8646-2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 2/2026. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO torna público que está aberto o prazo para credenciamento de entidades interessadas em receber, a título de doação, por lote, de bens Móveis Inservíveis (estações de trabalho, mesas, cadeiras, poltronas, armários, suportes e eletroeletrônicos). O período de inscrição será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação deste chamamento. A íntegra do Edital está disponível para consulta no site oficial do TRT-14. As manifestações de interesse e a documentação exigida deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico da Comissão: [email protected]. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do mesmo e-mail ou pelos telefones (69) 3217-9469/3217-9471.

AUSTENEZ SALES DE BARROS Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROAD Nº 4722/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 3/2026. O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO torna público que está aberto o prazo para credenciamento de entidades interessadas em receber, a título de doação, por lote, de bens Móveis Inservíveis (microcomputadores de mesa, monitores de vídeo, impressoras e demais equipamentos eletroeletrônicos e acessórios). O período de inscrição será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação deste chamamento. A íntegra do Edital está disponível para consulta no site oficial do TRT-14. As manifestações de interesse e a documentação exigida deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico da Comissão: [email protected]. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do mesmo e-mail ou pelos telefones (69) 3217-9469 / 3217-9471.

AUSTENEZ SALES DE BARROS Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROADS 494/2020 e 1685/2022; Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA nº 01/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; e a Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste, em caráter excepcional, pelo período de 12 meses, com efeitos a contar de 18.01.2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. 2.1. O presente ajuste poderá ser rescindido antecipadamente, mediante prévia comunicação à CONTRATADA, com indicação da data de encerramento, e formalização do termo de rescisão contratual, após a Coordenadoria de Polícia Judicial atestar, nos autos, o cumprimento cumulativo das seguintes condições: 2.1.1. A formalização da nova contratação de vigilância patrimonial armada, objeto do PROAD nº 5.721/2025, e conclusão da mobilização da nova contratada, com confirmação de que está apta a assumir os serviços na data prevista para a transição; 2.1.2. O pleno funcionamento da solução de segurança eletrônica nas unidades abrangidas pelo PROAD nº 2.674/2026, após a conclusão dos testes e da operação assistida e a liberação técnica do sistema. 3.1.

As despesas decorrentes da execução deste termo aditivo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao CONTRATANTE, conforme Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) e Nota de Empenho 2026NE00028 (doc. 259), emitida em 08.01.2026 para o presente exercício. PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, relativas ao exercício financeiro de 2027, correrão à conta dos recursos orçamentários previstos na Proposta Orçamentária Anual (LOA - 2027) deste Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na dotação específica para serviços de vigilância armada, conforme informação da Secretaria de Orçamento e Finanças (doc. 354). Base Legal: Lei nº 8.666/1993, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie, e no que consta no PROAD TRT 19ª nº 494/2020; Assinatura: 12/11/2026; Signatários: Des. Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRT 19ª Região, e o Sr. Renato Correa de Lima, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2026 - UASG 80025 N. INTERNO PE 16/2026

Nº PROCESSO: 3059/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, EM REGIME DE CONSUMO ILIMITADO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL SIP (SIP TRUNK) COM CAPACIDADE PARA 30 CHAMADAS SIMULTÂNEAS, DESTINADO À INTEGRAÇÃO COM A CENTRAL TELEFÔNICA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRT DA 23ª REGIÃO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PORTABILIDADE DAS FAIXAS DE NUMERAÇÃO DDR, TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA REDES FIXAS E MÓVEIS E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026. Data e hora da sessão: 01/12/2026 às 11h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 0001319-80.2026.41.8001 / Objeto: Aquisição, de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva do edifício-sede da Seção Judiciária do Acre, sem serviços de instalação, nas especificações, unidades de fornecimento, quantidades, preços máximos e condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/11/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002405000312026

VINICIUS MAIA MAIA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 128/2026

Número do processo: 0001684-28.2026.4.01.8004 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso dos policiais judiciais, destinados à segurança institucional Motivo da alteração: O Anexo I do Edital (Termo de Referência) foi retificado pela unidade requisitante dos materiais

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/10/2026 para 13/11/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 26/11/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001282026

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 0012453-92.2026.4.01.8005 / Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 3 (três) elevadores, instalados no edifício Sede III, da Seção Judiciária do Distrito Federal SJDF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes, Data de início de recebimento de propostas: 17/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/12/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002305000452026

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeiro

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 414/2026 / Número do processo: 0003482-40.2025.4.02.8001 / Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação para auditórios das unidades Venezuela e Rio Branco e, ainda, operação nas salas de reuniões e eventos da SJRJ, com cessão de mão de obra (Operadores de Mídias Audiovisuais), pelo período de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/12/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605004142026 LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES Pregoeiro

155

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300155