DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 415/2026 / Número do processo: 0053904-82.2026.4.02.8001 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção para os veículos da frota da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o fornecimento de peças originais ou genuínas, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).
Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 01/12/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605004152026
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES PregoeiroSEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 0004106-52.2026.4.02.8002 / Objeto: Aquisição de material de consumo (lâmpadas, materiais elétricos e exaustores) Data de início de recebimento de propostas: 13/11/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 27/11/2026, 13:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001405000712026
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Agente de contrataçãoSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2026Processo nº 0006386-69.2026.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na na aquisição, mediante Registro de Preços, de equipamentos de segurança (algema, porta-algema, bastão anti tumulto, fiel retrátil, coldres e porta carregador duplo pistola 9mm), foi adjudicado para as empresas NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA. para os itens 1, 3 e 4, aos preços unitários de R$273,00, R$405,00 e R$405,00 respectivamente; GENERAL MTM! MERCADO TÁTICO MAYNARD LTDA., para o item 2, ao preço unitário de R$40,00; KR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA. para os itens 5 e 7, aos preços unitários de R$29,80 e R$185,50 respectivamente; ABM FARDAMENTOS E ARTIGOS MILITARES LTDA. para o item 6, ao preço unitário de R$139,00 e METAL PLASTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PESCA E CAMPING LTDA. para o item 8, ao preço unitário de R$39,00.
São Paulo, 12de novembro de 2026. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃODiante da tentativa fracassada de notificação da empresa BLACK SERVICS LTDA, CNPJ Nº 40.034.591/0001-32, pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 000435391.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90007/2026, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 12 de novembro de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃODiante da tentativa fracassada de notificação da empresa TRANSCEARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 63.478.570/0001-01, pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0004355-61.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90007/2026, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza, 12 de novembro de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n.º 00153.000021/2026-29; Contrato nº 8/2026; Objeto: Prestação de serviços especializados na realização de pesquisa aplicada e análise de dados sobre perfil, formação e atuação dos arquitetos e urbanistas do Distrito Federal; Contratada: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA, CNPJ n.º 16.832.830/0002-04; Vigência: 12/10/2026 a 12/06/2027; Valor: R$ 51.171,00; dotação n.º 6.2.2.1.1.01.04.02.004; Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira, e pela contratada, Eugênio Antônio Maia Giglio.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.019/2026 - UASG 926285Nº Processo: 00176.002104/2026-94/2026. Objeto: Serviços continuados de alimentos e bebidas para eventos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em espaços que admitam o fornecimento de alimentação por terceiros. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 13/11/2026, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 02/12/2026 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADEOFICIO DECLARATÓRIO 05/2026 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.001243/2023-28 OFÍCIO DECLARATÓRIO - ADVERTÊNCIA PÚBLICA E MULTA
- O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017 e na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa por meio desse o0cio declaratório a sanção de advertência pública cumulada com multa de 2 (duas) anuidades, aplicada nos autos do processo éticodisciplinar 00179.001243/2023-28, à Arquiteta e Urbanista, ANA LUIZA DOS SANTOS PADOVAM, registrada no CAU sob nº A161680-3, por infração ao inciso XII do Art. 18 da Lei 12.378/2010 conjunto à regra 3.2.9. do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.
Ofício Declaratório nº 01/2026 - CAU/SP PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR 00179.003199/2023-91 OFÍCIO DECLARATÓRIO - SUSPENSÃO E MULTA
- O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017, na Lei nº 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa por meio desse oficio declaratório a sanção de suspensão do exercício profissional por 180 (cento e oitenta) dias e multa no valor de 05 (cinco) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 00179.003199/202391, ao Arquiteto e Urbanista, Luis Carlos Alves Lisboa, registrado no CAU sob nº A1560670, por infração ao inciso X do Art. 18 da Lei 12.378/2010, conjunto à regra 1.2.4. do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna pública a abertura do processo de pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação, de acordo com as especificações constantes no Edital. Em conformidade com o inciso II e § 3º, do art. 75, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data e Hora da Abertura: 01 de dezembro de 2026 às 10 horas. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Brasília/DF, 12 de novembro de 2026. ALDINAR MARTINS BOTTENTUIT Presidente da Comissão de LicitaçãoCONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso SEI nº 2026/000409.00-0. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR); OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação das condições de pagamento fixadas na Cláusula Décima Segunda do Contrato de Patrocínio nº 09/2026, visando à adequação do meio arrecadatório às normas do Tesouro Nacional aplicáveis à CONTRATADA e à flexibilização do cronograma de liquidação financeira diante da exiguidade de prazo operacional decorrente dos trâmites administrativos de processamento da receita pública; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026.
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2026CO N T R AT A N T E :
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do edital de licitação - pregão nº 16/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática - notebooks, conforme os termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR - Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir de 04/11/2026, às 11:00h. A sessão pública está agendada para a data de 19/11/2026 às 11:00h (horário de Brasília/DF).
Brasília-DF, 3 de novembro de 2026. REGIANE MELO DA TRINDADE MARINHO PregoeiraCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023/CRA-AL Processo Administrativo nº 476917.000932/2026-17. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: CENTURY COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.307.281/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023/CRA-AL, contados a partir de 09/11/2026. Fundamentação legal: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Data de Assinatura: 06/11/2026. Risomar de Almeida de Gusmão- Presidente do CRA-AL.
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