Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 157

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO

EDITAL Nº 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região - CRB-1, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a aprovação da 686ª Reunião Plenária, realizada em 19 de outubro de 2026, torna público que, em razão da formação de cadastro de reserva para o cargo de Assistente Administrativo, referente ao Concurso Público do CRB-1 - Edital nº 01/2025, fica convocado, obedecida à ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado para contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT:

Classificação: 1º lugar

Inscrição: 743002414

Nome: LUCAS CARVALHO DE SOUZA CPF: 080..-64

O candidato convocado deverá comparecer à sede do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região - CRB-1, no prazo e nas condições a serem informados por meio de comunicação oficial encaminhada ao endereço eletrônico constante da inscrição, para apresentação da documentação exigida no Edital CRB-1 nº 01/2025 e demais atos necessários à contratação, sob pena de ser considerado desistente e serem adotadas as providências previstas no edital do certame.

JOHNATHAN PEREIRA ALVES DINIZ.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao chamamento público. Objeto: Credenciamento de instrutores para desenvolvimento do Programa de Educação Continuada do CRCSC. Prazo de vencimento: 07/12/2027. Florianópolis, 12 de novembro de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Processo Licitatório nº 1.701.592 - Termo de Contrato. Objeto: Renovação do Contrato nº 2022/037141 de fornecimento de licença de uso de software de pesquisa de preços, por 12 (doze) meses. Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 16.538.909/000138. Valor total: R$ 20.690,49 (vinte mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 07/11/2026 a 06/11/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.

Processo Licitatório nº 1.692.810 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1.650.516 de prestação de serviços de criação de podcasts para produção de conteúdo com entrega de mídia, por 12 (doze) meses. Contratada: MAXXI SOLUTION GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 35.785.262/0001-93. Valor total: R$ 17.897,82 (dezessete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.

Processo Licitatório nº 1.692.769- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1.667.978 de prestação de serviços caracterizada por menções da marca CRECI-RJ com slogan, incluindo cem mil impressões de Pré-roll de 15'' em streaming, crossmidia, participação eventual na edição de sábado no Programa do Mercado Imobiliário, videocasts gravados com participação de porta-vozes do CRECI-RJ, por 12 (doze) meses. Contratada: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA. CNPJ: 35.790.070/0001-75. Valor total: R$ 761.334,05 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.701.065 - Termo de Contrato. Objeto: Efetivação da inscrição de empregados do CRECI-RJ no "2º Encontro da Reforma Tributária - Cenários Atuais, Impactos Institucionais e Estratégias de Adequação à Nova Realidade Tributária nos Órgãos Públicos, Conselho de Classe, Estatais e Sistema S", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 34.370.234/0001-42. Valor total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Vigência: 04/11/2026 a 03/05/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.696.060- Pregão Eletrônico

Objeto: Aquisição de notebooks e tablets corporativos destinados a suprir as demandas dos setores de Marketing, Comunicação e T.I. DO Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: 06/08/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 - UASG 926804

N.º Processo: 169/2026.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88.075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, visando à formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática e sistemas de videoconferência. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33.

Contratada: LABORATORIO COMVIDA LTDA - CNPJ: 55.269.637/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de 10 (dez) exames admissionais e 5 (cinco) exames demissionais, com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs, para atendimento às necessidades do CRECI-PA. Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Data de assinatura: 05/11/2026. Belém/PA, 13 de novembro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e- mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.

PED 2025/003171 VANESSA DARÉ DIOGO 230133-F; PED 2026/000485 P R DE OLIVEIRA INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS - ME 037068-J; PED 2026/000486 PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA 167744-F; PED 2026/000566 SALAM IMOBILIARIA LTDA 011801-J; PED 2026/000567 FERNANDO GOMES PIRES 046798-F; PED 2026/000848 DENISE CRISTINA ANDREOTTI AVILA FERRARIS 077818-F; PED 2026/000975 DENISE CRISTINA ANDREOT T I AVILA FERRARIS 077818-F; PED 2026/001481 GLOBAL MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME 042896-J; PED 2026/001519 ROMEU GUATURA DA SILVA 167000-F; PED 2026/001556 EDUARDO TADEU LUSVARGHI BAGGIO 078217-F; PED 2026/001647 ANDERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA 163568-F; PED 2026/001701 CLEIDEMAR SOARES BOMFIM 204854-F; PED 2026/001805 DENISE CRISTINA ANDREOTTI AVILA FERRARIS 077818-F; PED 2026/001866 OLIVIANE MORAES MARQUES 201076-F; PED 2026/001903 PAULO SERGIO ALMEIDA 159832-F; PED 2026/001921 ALEF MARIANO DA SILVA - ME 038015-J; PED 2026/001922 ALEF MARIANO DA SILVA 197130-F; PED 2026/001926 IMOBILIARIA MARTINS SANTOS LTDA - ME 030531-J; PED 2026/001927 MARIA ELAINE MARTINS 067425-F; PED 2026/001980 FRESNEDA IMOVEIS LTDA - EPP 026284-J; PED 2026/001981 JOÃO DONIZETE FRESNEDA 041761-F; PED 2026/001982 DANIEL CARMONA FRESNEDA 105546-F; PED 2026/002085 RENAN BEZERRA DA SILVA 311374-F; PED 2026/002172 ARMANDO LOPES MARTINS 022998-J; PED 2026/002173 ARMANDO LOPES MARTINS 073039-F; PED 2026/002395 MILTON SERGIO CHIOZINI 126200-F; PED 2026/002464 A B CARDOZO IMOBILIARIA - ME 050323-J; PED 2026/002465 ADRIANO BENEDITO CARDOZO 159928-F; PED 2026/002577 SOLANGE ZEFERINO GOZZOLI 046096-F; PED 2026/002595 A B CARDOZO IMOBILIARIA - ME 050323-J; PED 2026/002596 ADRIANO BENEDITO CARDOZO 159928-F; PED 2026/002618 HUMBERTO LUIS LINS QUIEL 228412-F; PED 2026/002633 IMOBILIARIA INNOVARE LTDA - ME 042376-J; PED 2026/002712 VALE E TRANCHES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME 032909-J; PED 2026/002713 ANA PAULA TRANCHES 253015-F; PED 2026/002714 TIAGO HENRIQUE RIBEIRO 271319-F; PED 2026/002765 CENISA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 024056-J; PED 2026/002766 FABIO ALEXANDRO CASSORLA 092855-F; PED 2026/002781 ALAN BERNARDONI QUARESMA 261519-F; PED 2026/002813 D.R.ROSA ESCRITORIO DE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA - ME 028105-J; PED 2026/002814 DERECK ROGER ROSA 137570-F; PED 2026/002815 MIL IMOVEIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMOBILIARIOS LTDA 023728-J; PED 2026/002816 MATHIAS CORREA DE LIMA 093105-F; PED 2026/002830 ANDRE FERREIRA DA SILVA 282328-F; PED 2026/002906 ALUGGUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 048930-J; PED 2026/002907 PIERRE BARBOSA DOS SANTOS 283547-F; PED 2026/002957 WELLINGTON DIEGO MARÇAL DE OLIVEIRA 294345-F; PED 2026/002978 ALUGGUE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 048930-J; PED 2026/002979 PIERRE BARBOSA DOS SANTOS 283547-F; PED 2026/003113 PREDIAL LINS PREMIUM ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA-EPP 020995-J; PED 2026/003114 FÁBIO REBOUÇAS 084852-F; PED 2026/003141 FERREIRA LOPES CORRETORES LTDA - ME 038505-J; PED 2026/003142 ANDRÉIA FERREIRA LOPES 221769-F; PED 2026/003143 ELIVELTON SANTOS DE OLIVEIRA 268119-F; PED 2026/003233 LUIS MARCELO DESTRI 278229-F; PED 2026/003494 GOBACK - IMOBILIARIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME 034696-J; PED 2026/003495 RICARDO MATIAS DOS SANTOS 137746F; PED 2026/003532 GABRIEL FERNANDES DE AREIA 109757-F.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação de Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.

PD 2026/011977 Tree Negócios Imobiliários Ltda 034388-J ; 2026/011978 Leandro Lazaro Fantini 279827-F ; 2026/011979 Rodevaldo Pereira De Melo 124037-F ; 2026/011980 Manasseis De Paula Miranda 172714-F ; 2026/011981 Sergio Luiz Mendes Silva 167054-F ; 2026/011982 Nagy E Oliveira Negocios Imobiliarios Ltda - Me 047182-J ; 2026/011983 Manasseis De Paula Miranda 172714-F ; 2026/011984 Adriana Pereira Da Silva 099171-F ; 2026/011985 Gleydson Costa Marcondes 123865-F ; 2026/011986 Emerson Roberto De Oliveira 286931-F ; 2026/011987 Marcondes Imoveis E Assessoria Ltda - Me 047752-J ; 2026/011989 Ideali Imoveis Exclusive Ltda - Me 047622-J ; 2026/011990 Manasseis De Paula Miranda 172714-F ; 2026/011991 Edmar Francisco De Carvalho 142019-F ; 2026/011992 Neylton De Souza Costa 086652-F ; 2026/011993 Luan Max Do Conselho 193982-F ; 2026/011994 Luan Max Do Conselho 193982-F ; 2026/011995 Tiago Donizeti Chiari 277135-F ; 2026/011996 Luan Max Do Conselho 193982-F ; 2026/011997 Manasseis De Paula Miranda 172714-F ; 2026/011999 Sandra Regina De Lima 077429-F ; 2026/012000 Donata Maria Da Silva 151413-F ; 2026/012002 Fabiane Coelho De Jesus 250511-F ; 2026/012003 R.O.S. Imoveis E Construções Ltda 025703-J ; 2026/012004 Felippe Augusto Silva De Oliveira 205732-F ; 2026/012005 Joao De Figueiredo Filho 167152-F ; 2026/012006 José Aparecido Dos Santos 133948-F ; 2026/012007 Rafael De Paula Mello 124717-F ; 2026/012008 Silva Barros Solucoes Imobiliarias Ltda - Me 045291-J ; 2026/012009 Mauricio Batista Rodrigues Filho 145759F ; 2026/012010 Daniel Mastroianni Moraes 085312-F ; 2026/012011 Geraldo Aparecido Mendes 131324-F ; 2026/012012 Reis X Reis Negocios Imobiliarios Ltda - Me 042259-J ; 2026/012013 Cleide Pereira Lima Da Silva 252690-F ; 2026/012015 Mauricio Silva Dias 153660-F ; 2026/012016 Alexandre Santos Sena 288870-F ; 2026/012017 Antonio Correia Do Nascimento Junior 150298-F ; 2026/012018 Jean Carlos Coutinho Costa 176367-F ; 2026/012019 Luís Pedro Vicente 241100-F ; 2026/012020 Jean Carlos Coutinho Costa - Me 032999-J ; 2026/012021 Leticia Araujo Dos Reis 284742-F ; 2026/012023 Luis Alves

157

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300157