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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 160

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CREF10/PB

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB torna público o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 056/2026, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, destinado ao credenciamento de oficinas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos integrantes da frota oficial do CREF10/PB, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, lubrificantes, fluidos e demais materiais necessários, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 33.197,50. O recebimento dos requerimentos de credenciamento ocorrerá das 08h do dia 13/11/2026 até as 08h do dia 13/01/2027, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do CREF10/PB (www.cref10.org.br).

João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2026. PAULA REGILÂNCIA OLIVEIRA NUNES FERREIRA Comissão de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 - UASG 926461

RESULTADO DE JULGAMENTO

Objetivo: Aquisição de curso de capacitação na área de credenciamento, destinado ao Departamento de Licitações do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, conforme condições estabelecidas no processo de contratação. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento referente à Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026, conforme especificado a seguir: Empresa contratada: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 36.003.671/0001-53. Valor global: R$ 22.475,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

BRUNO JOSÉ ROSA GONÇALVES DE MATOS Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de curso de capacitação na área de credenciamento, destinado ao Departamento de Licitações do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, conforme condições estabelecidas no processo de contratação. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento referente à Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026, conforme especificado a seguir: Empresa contratada: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.825.457/0001-99. Valor global: R$ 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais).

BRUNO JOSÉ ROSA GONÇALVES DE MATOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO

EDITAL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025

EXTRATO DE CHAMAMENTO 10/2026 - CONCURSO PÚBLICO CREF2/RS Nº 1/2025

O CREF2/RS, representado por seu Presidente Alessandro de Azambuja Gamboa, em conformidade com o Edital nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado em 03 de junho de 2026 com suas retificações em 09 de junho, 11 de junho e 03 de julho de 2026, em cumprimento ao item 15.2.1, CONVOCA o candidato abaixo listado para comparecer na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar da data da publicação do Edital de chamamento para apresentar-se formalmente para assinatura do Termo de Aceitação da Vaga. O candidato deve comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os requisitos listados nos itens 15.6.1 e 15.6.2, além dos documentos comprobatórios exigidos para o cargo descrito no Quadro Demonstrativo item 1.1 do Edital. O candidato deve comparecer na sede do CREF2/RS, sito na Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, no Departamento de Recursos Humanos. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo listado segue a seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, código/cargo, classificação, concorrência e lotação.

.
.Inscrição
.Nome do Candidato .Código/ Cargo .Classificação .Concorrência .Lotação
.
.1024008737286-0
.Antônio Roberto Machado Silveira .8.Auxiliar
de
Processos
Administrativos
.21° .AC .Pelotas/RS

ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2433/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E LICITACOES LTDA. CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 6.123,40 (seis mil, cento e vinte e três reais e quarenta centavos). Data: 11/11/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026

Contratada: FNGTECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.933.319/000127 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, acessórios e equipamentos audiovisuais. Valor Global: R$ 126.989,20 (Cento e vinte e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Bens de Informática. Nota de Empenho nº 318/2026. Modalidade: [Pregão eletrônico nº 04/2026. Fundamento legal: art. 24, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Rio Branco - Acre, 26 de agosto de 2026. Lourenço de Azevedo Vasconcelos, Presidente em Exercício.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - UASG 927374

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01909/2026

Objeto: Sorteio público dos profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing, ou que atuem em uma dessas áreas para composição dos membros da Subcomissão Técnica vinculada à Concorrência nº 01/2026 do Coren-RS. Ocorrido em 06/11/2026, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, por meio da Comissão de Contratação, torna pública, nos termos do art. 10, § 4º, da Lei nº 12.232/2010 e do item 8.4 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, a ordem do sorteio:

. .
Item
. Nome . Vínculo
(com o Coren-RS)
.
.1
.
.2
.Joanna de Oliveira Ferraz
.Ronan Dannenberg Martins
.Sim-titular
.Sim-titular
.
.3
.Francine Menin .Sim-suplente
.
.4
.Juliano Leite Araújo .Sim-suplente
.
.5
.Ariane da Silva Laureano .Não-titular
.
.6
.Mariana Dambroz da Silva .Não-suplente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

Processo nº SEI 00231.003811/2026-96. Objeto: Contratação da empresa oficial e exclusiva, ALVO EVENTOS LTDA, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, para montagem de stands, locação de bens/móveis e prestação de serviços especializados que comporão a feira dos estados no 28º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, conforme Oficio Circular nº 266/2026/COFEN. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 75.431.734/0001-24. Valor Total: R$28.962,58 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.93.003.002 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação Legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Fortaleza - CE, 12 de novembro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2026

PROCESSO N° 12/2026 UASG 926188

Objeto: Contratação de serv. para realização de eventos institucionais. Total de grupo/itens: 15/283. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 13/11/2026 às 08h00. Abertura das Propostas/sessão de disputa: 30/11/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO P. DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO N° 35/2026 - UASG 926188

Objeto: Contratação de serv. de renovação de licenças de segurança para Firewalls Fortinet Fortigate 100F. Total de grupo/itens: 01/02. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 13/11/2026 às 08h00. Abertura das Propostas/sessão de disputa: 30/11/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

MARLON P. C. MOREIRA Pregoeiro

ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr.(a) ESTEFANE FEITOSA MACHADO, inscrito(a) no Coren-SP sob o n.º 931.440-AE, nos autos do processo ético nº 239/2026, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 26, 34, 36, 37, 38, 44, 45, 59, 61, 62, 63 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

SERGIO APARECIDO CLETO Presidente

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