DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 00001.000268/2023; Termo Aditivo 058/2023; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Destinados a Apoiar a Implementação de Políticas Públicas, firmado entre a AGEVAP e a Caixa Econômica Federal; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 186.941,64; Data de Assinatura: 30/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 00001.000054/2026; Termo Aditivo 058/2026; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ: 68.709.211/0001-31; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS DA AGEVAP E DE SUAS FILIAIS, INCLUINDO DEPENDENTES; Valor: R$ 4.741,38; Data de Assinatura: 29/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 00001.000055/2026; Termo Aditivo 059/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/000101; Contratada: Pluxee Benefícios Brasil SA; CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICO S DE ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO COM CHIP DE SEGURANÇA PARA OS EMPREGADOS DA AGEVAP E DE SUAS FILIAIS; Valor: R$ 6.465,24; Data de Assinatura: 27/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 00001.000375/2022; Termo Aditivo 064/2022; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prestação de serviços de Análise Pré-Contratual, Verificação do Resultado do Processo Licitatório, Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, Assessoria e Consultoria em Engenharia de Custos, Assessoria e Consultoria em Trabalho Social/Socioambiental, Visita/Vistoria Técnica de Engenharia, Acompanhamento de Obra, Acompanhamento de Projetos Sociais/Socioambientais, Visita/Vistoria Técnica Extraordinária, Transferência de Recursos, Prestação de Contas, Oficina de Capacitação à Distância e Oficina de Capacitação Presencial, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas"; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.643.624,80; Data de Assinatura: 03/11/2026.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASMantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 diplomas digitais, no período de 05 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2026-108 a nº 2026-188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.
Brasília-DF, 9 de novembro de 2026. PIO PACELLI MOREIRA LOPES ReitorCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
ELETRONUCLEAR S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847-58/2026Fornecimento de RESINA MISTA GRAU NUCLEAR Objeto: Fornecimento de RESINA MISTA GRAU NUCLEAR; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01/12/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847 - 60/2026Nº Processo: DAB.A/PE-135/2026 Objeto: Fornecimento de compressor e coxim. Total de Itens Licitados: 03 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/11/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAB.A/LI-001/2026- ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) quilos de Hidróxido de Lítio-7 para uso no sistema de refrigeração do reator das unidades 1 e 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. A partir de 13/11/2026, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-deNegocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx e qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail [email protected]. 3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 01/12/2026. 4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCLEAR S.A. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LT DA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASCENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. CNPJ: 02.984.294/0001-69
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 21 (vinte e um) diplomas na data de 16/10/2026 - registros nº 40946 - 40964 / 34 (trinta e quatro) diplomas na data de 20/10/2026 - registros nº 41074 - 41107 / 52 (cinquenta e dois) diplomas na data de 22/10/2026 - registros nº 40937, 41251 - 41301 / 2 (dois) diplomas na data de 06/11/2026 - registros nº 41596 - 41597.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br.
Florianópolis, 12 de novembro de 2026. SIDNEY FERREIRA LEITE ReitorFACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026
O CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 073/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 044/2026, do tipo menor por Item: Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a aquisição e fornecimento de solução integrada, completa e pronta para operação, composta por veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo caminhão cavalo mecânico, acompanhado de Veículo Especial - Semirreboque do tipo monobloco, novo, zero quilômetro, com suspensão pneumática independente, devidamente projetado, fabricado, transformado, implementado, equipado e configurado como UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, destinada à realização descentralizada e itinerante de ações de prevenção, diagnóstico, acompanhamento e atendimento especializado à saúde feminina, especialmente nas áreas de mamografia, ginecologia, exames preventivos e mastologia, visando atender às demandas dos Municípios integrantes do CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 27/11/2026. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 27/11/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].
Arinos/MG, 12 de novembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de ContrataçãoCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOL.OGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026PROCESSO Nº 41/2026
Registro preços para veículos van e minivan. Objeto adjudicado às empresas (valores unitários): Mobile Automóveis e Serviços LTDA., CNPJ nº 32.951.008/0001-20: item nº 01-R$133.600,00 e Cabala Soluções Governamentais LTDA., CNPJ nº 39.606.986/0001-83: item nº 02-R$312.900,00. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.
Assis, 12 de novembro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente
Mantida: FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). MANTENEDORA: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO (SEDEP). CNPJ: 05.035.176/0001-00. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 22/10/2026 a 05/11/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02- DIR - REGISTRO nº 2323 a 2328]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fasap.edu.br/.
Santo Antônio de Pádua-RJ, 12 de novembro de 2026. SÉRGIO VALERIO MIRANDA PEREIRA Diretor-Geral
FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - XIII CONASERA (2027)
A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA, no uso de sua atribuição, prevista no parágrafo único do art. 11, do Estatuto da FENASERA, convoca as entidades filiadas, que estejam em dia com suas obrigações estatutárias, inclusive acordos de pagamentos parcelados, por intermédio de seus delegados de base e suas delegadas de base, respectivamente eleitos e eleitas em assembleias de seus Sindicatos, os observadores, os membros da sua Diretoria Executiva e os membros efetivos do seu Conselho Fiscal da FENASERA, referidos no art. 12 do Estatuto da FENASERA, para participarem do XIII Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - XIII CONASERA (2027), nos termos do disposto nos arts. 10 a 14 do Estatuto da FENASERA, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de março de 2027, de forma presencial no seguinte endereço: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, situado na Rua Aurora, 957, Centro - São Paulo - SP, CEP 01209001, o XIII CONASERA, com início às 09:00 horas do dia 16/03/2027, com a efetivação do credenciamento dos delegados presentes, e término previsto para às 17:00 horas do dia 18/03/2027, podendo ser estendido a critério do seu plenário, a fim de debater acerca da seguinte pauta: Abertura; 2. Análise de Conjuntura Nacional; 3. Aprovação do regimento interno do XIII CONASERA (2027); 4. Análise de eventuais recursos; 5. Prestação de Contas; 6. Plano de Lutas; 7. Debate sobre o relatório FOC-TCU (vinculação ministerial); 8. Negociação Coletiva (Pauta Nacional de Reivindicações, Dissídio Coletivo e Estratégias); 9. Eleição da Diretoria Executiva, Diretoria Executiva Ampliada, Secretarias Estaduais, Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o mandato de 04 (quatro) anos (arts. 13, IX, 21, 22, 31 e 37 do Estatuto da FENASERA); 10. Encerramento do XIII CONASERA (2027). O Congresso observará as disposições do Estatuto e do Regimento Interno da FENASERA . Para participar do XIII CONASERA, as entidades filiadas deverão estar quites com suas
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