DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2026A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 295/2026 - Planejamento SIRP nº 295/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0004956/2026-37 - Objeto: Aquisição de Moinho para Café, tendo como licitante vencedor a empresa Ikigai Comercio Ltda, CNPJ 50.160.181/0001-91, valor total de R$ 286.000,00 (Duzentos e oitenta e seis mil reais).
Belo Horizonte - MG, 12 de novembro de 2026. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOCONTRATO Nº 10435/2026 - PROTOCOLO: 26.786.160-9. CONTRATADA: COOPERATIVA CAMPONESA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - COOPERAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.353.528/0001-00. VALOR: O valor total do contrato R$ 2.481.385,70 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10209/2026 - PROTOCOLO: 26.785.940-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS E NATURAIS DE GUAIRA - APONG, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.869.083/0001-73. VALOR: O valor total do contrato R$ 587.315,37 (quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10216/2026 - PROTOCOLO: 26.785.831-4. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARMELEIRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.065.256/0001-63. VALOR: O valor total do contrato R$ 419.642,40 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10128/2026 - PROTOCOLO: 26.791.790-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IGUATU - APRI, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.206.045/0001-78. VALOR: O valor total do contrato R$ 92.806,14 (noventa e dois mil, oitocentos e seis reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10218/2026 - PROTOCOLO: 26.791.695-0. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.261.279/0001-43. VALOR: O valor total do contrato R$ 1.277.889,33 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSIN AT U R A : 09/11/2026.
PROCESSO Nº 1501561-58/2026
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia destinados à adequação das condições de estabilidade e manutenção das estruturas dos taludes situados no complexo da Cidade Administrativa, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e em seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 01/12/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
Belo Horizonte/MG, 12 de novembro de 2026. ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
CONTRATO Nº 10217/2026 - PROTOCOLO: 26.791.630-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.972/0001-75. VALOR: O valor total do contrato R$ 679.120,24 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e vinte reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSI N AT U R A : 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10427/2026 - PROTOCOLO: 26.796.432-7. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERCANDI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.757.964/0001-19. VALOR: O valor total do contrato R$ 1.136.704,40 (um milhão, cento e trinta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10538/2026 - PROTOCOLO: 26.794.103-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO AGRONEGÓCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.863.084/0001-89. VALOR: O valor total do contrato R$ 289.143,68 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2026 - Fundepar e seus anexos, os quais ficam fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. RECURSO: Unidade Gestora: 410000 - Secretaria de Estado da Educação Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário. Ação: 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita., Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escola. Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
CONTRATO Nº 10443/2026 - PROTOCOLO: 26.792.025-7. CONTRATADA: CAFCOOPER - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CAFELÂNDIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.426.356/0001-10. VALOR: O valor total do contrato é R$ 197.201,82 (cento e noventa e sete mil, duzentos e um reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026.
CONTRATO Nº 10202/2026 - PROTOCOLO: 26.792.900-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUITANDINHA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.169.233/0001-36. VALOR: O valor total do contrato é R$ 296.457,08 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026.
CONTRATO Nº 10116/2026 - PROTOCOLO: 26.785.743-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS DE ANTONINA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.697.362/0001-71. VALOR: O valor total do contrato é R$ 633.065,55 (seiscentos e trinta e três mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10205/2026 - PROTOCOLO: 26.785.764-4. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS FRUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE PIONEIRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.860.403/0001-24. VALOR: O valor total do contrato é R$ 219.656,70 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10207/2026 - PROTOCOLO: 26.785.917-5. CONTRATADA: Cooperativa Marialvense dos Fruticultores - COMAFRUT, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.865.435/000112. VALOR: O valor total do contrato R$ 920.230,08 (novecentos e vinte mil, duzentos e trinta reais e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10203/2026 - PROTOCOLO: 26.791.499-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MATÃO DO CEDRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.726.850/0001-95. VALOR: O valor total do contrato R$ 590.029,20 (quinhentos e noventa mil e vinte e nove reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026. CONTRATO Nº 10203/2026 - PROTOCOLO: 26.791.499-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MATÃO DO CEDRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.726.850/0001-95. VALOR: O valor total do contrato R$ 590.029,20 (quinhentos e noventa mil e vinte e nove reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2026.
CONTRATO Nº 10499/2026 - PROTOCOLO: 26.793.244-1. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUÇAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.067.542/0001-66. VALOR: O valor total do contrato R$ 158.271,34 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10500/2026 - PROTOCOLO: 26.786.210-9. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO MATEUS DO SUL E ANTONIO OLINTO - AASA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.238.565/0001-96. VALOR: O valor total do contrato R$ 26.682,05 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10496/2026 - PROTOCOLO: 26.786.201-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SERTANEJA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.209.624/0001-72. VALOR: O valor total do contrato R$ 88.681,87 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10454/2026 - PROTOCOLO: 26.796.672-9. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAXINAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.473.605/0001-32. VALOR: O valor total do contrato R$ 506.159,33 (quinhentos e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10467/2026 - PROTOCOLO: 26.794.209-9. CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FRUTICULTORES DE PÉROLA - FRUTIPEROLA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.066.250/0001-18. VALOR: O valor total do contrato R$ 370.383,80 (trezentos e setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10466/2026 - PROTOCOLO: 26.786.241-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMARANA E REGIÃO - COOCAFAT, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.884.526/0001-40. VALOR: O valor total do contrato R$ 1.053.199,99 (um milhão, cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10446/2026 - PROTOCOLO: 26.786.194-3. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES ORGÂNICOS E DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA - COAOPA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.586.141/0001-08. VALOR: O valor total do contrato R$ 3.239.593,73 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10370/2026 - PROTOCOLO: 26.786.091-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHÃO - COOAFAPI, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.589.924/0001-91. VALOR: O valor total do contrato R$ 539.359,35 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10372/2026 - PROTOCOLO: 26.793.598-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE UMUARAMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.705.745/000172. VALOR: O valor total do contrato R$ 3.393.685,82 (três milhões, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10221/2026 - PROTOCOLO: 26.791.388-9. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES ESTADUAIS DO PARANA - APAEP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.079.259/0001-19. VALOR: O valor total do contrato R$ 611.873,68 (seiscentos e onze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASS I N AT U R A : 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10299/2026 - PROTOCOLO: 26.793.241-7. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR RURAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.204.373/0001-59. VALOR: O valor total do contrato R$ 51.037,49 (cinquenta e um mil e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10319/2026 - PROTOCOLO: 26.791.665-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDÓI CAFCAN, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.745.251/000159. VALOR: O valor total do contrato R$ 191.266,48 (cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10326/2026 - PROTOCOLO: 26.792.078-8. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.442.674/0001-62. VALOR: O valor total do contrato R$ 1.033.430,46 (um milhão, trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10318/2026 - PROTOCOLO: 26.786.020-3. CONTRATADA: COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TURISMO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE DO PARANÁ - COAFAS LONDRINA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.580.317/0001-06. VALOR: O valor total do contrato R$ 2.396.196,69 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10304/2026 - PROTOCOLO: 26.791.633-0. CONTRATADA: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.249.898/0001-90. VALOR: O valor total do contrato R$ 2.302.854,62 (dois milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/11/2026.
CONTRATO Nº 10464/2026 - PROTOCOLO: 26.792.155-5. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO DO IVAI E REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.855.952/0001-92. VALOR: O valor total do contrato R$ 189.292,48 (cento e oitenta e
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