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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 175

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

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.202600006103826
Iporá .Ariston G. da Silva 23/11 às 9h
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.202600006101870
.Osório R. de Lima
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.202600006101875
.C.E de Iporá
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.202600006102009
.Gercina B. Teixeira
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.202600006102000
.Edmo Teixeira
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.202600006103687
.CEEJA D. Bosco
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.202600006101969
.CEPI Aplicação
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.202600006101751
.Israel de Amorim
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.202600006101637
.Prof. Analícia C. B. da Silva
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.202600006101739
.Getúlio Vargas
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.202600006101762
.Elias A. Rocha
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.202600006101983
.Dona Eva .
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.202600006102074
.Nossa S. do Montesserrate .23/11 às 8h
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.202600006101686
.Previsto de Morais .23/11 às 15h
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.202600006101672
.Dr. Ludovico Teixeira .23/11 às 14h30
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.202600006101876
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.Maria Barreto .23/11 às 14h

Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto às Unidades Escolares.

SUZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2026.560101.33989 - SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores descaracterizados, dos tipos caminhonete 4x4 e sedan. (CONVÊNIO) - SEAP/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/ptbr e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através do e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário do Estado do Maranhão (DOE/MA), Diário Oficial da União (DOU), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 10 de novembro de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00003/2025 - SIGA; Contrato n.º 049/2026-UEMA; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2025-SALIC/MA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa NUBIA CARLOS COSTA SILVA, CNPJ n.º 45.167.065/0001-64; OBJETO: A aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música, modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão- UEMA contemplados no plano de trabalho do Convênio n.º 968852/2024-FNDE/UEMA, conforme condições, quantidades de exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VALOR: R$ 9.041,34 (nove mil e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 Educação; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 027675; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.09; FONTE: 3.5.70.968852 - Convênio n.º 968852/2024-FNDE/UEMA-FONTE 3.570968852. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: UNI DA D E GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 Educação; SUBFUN Ç ÃO : 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 027675; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.33; FONTE: 3.5.70.968852 - Convênio n.º 968852/2024-FNDE/UEMA- FO N T E 3.570968852. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a sra. NUBIA CARLOS COSTA, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 97, em 09/11/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00003/2025 - SIGA; Contrato n.º 053/2026-UEMA; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2025-SALIC/MA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa W S S DE MENESES LTDA, CNPJ n.º 14.592.584/0001-46; OBJETO: A aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música, modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão- UEMA contemplados no plano de trabalho do Convênio n.º 968852/2024FNDE/UEMA, conforme condições, quantidades de exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VALOR: R$ 9.387,60 (nove mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12 Educação; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 027675; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.09; FONTE: 3.5.70.968852 - Convênio n.º 968852/2024FNDE/UEMA-FONTE 3.570968852. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o sr. Wellington Sérgio Silva de Menezes, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 98, em 09/11/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00003/2025 - SIGA; Contrato n.º 055/2026-UEMA; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2025-SALIC/MA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa A.R.T.E COMERCIAL LTDA., CNPJ n.º 05.019.519/0001-35; OBJETO: A aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música, modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão- UEMA contemplados no plano de trabalho do Convênio n.º 968852/2024FNDE/UEMA, conforme condições, quantidades de exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VALOR: R$ 5.160,03 (cinco mil cento e sessenta reais e três centavos). VIGÊNCIA: 09/11/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 Educação; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 027675; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.09; FONTE: 3.5.70.968852 - Convênio n.º 968852/2024-FNDE/UEMAFONTE 3.570968852. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o sr. Anselmo Rampazzo, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 99, em 09/11/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO STARTGOV N.º 03675/2026; Pregão Eletrônico n.º 092/2025-SALIC/MA; Contrato n.º 057/2026 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/000168 e a empresa ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ Nº 52.359.927/0001-16; OBJETO: a aquisição de veículo (tipo van) para atender às demandas técnicas e pedagógicas do Campus de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Convênio n.º 968860/2024 -FNDE/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$ 316.500,00 (trezentos e dezesseis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09/11/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - Ensino Superior; PROGRAMA: 0177 - Ensino de Graduação; AÇÃO: 2118 - Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA; SUBAÇÃO: 027677 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CAMPUS DE SÃO BENTO ; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; FONTE: 5.5.00.968860 Contrapartida Estadual do Convênio nº 968860/2024 - FNDE/UEMA . DOTAÇÃO 02: UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - Ensino Superior; PROGRAMA: 0177 - Ensino de Graduação; AÇÃO: 2118 - Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA; SUBAÇÃO: 027677 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CAMPUS DE SÃO BENTO ; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; FONTE: 3.5.70.968860 Convênio nº 968860/2024 - FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS CAETANO DA SILVA, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 96, em 09/11/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00022/2025 - SIGA; Contrato n.º 048/2026-UEMA; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90134/2025-CSL/UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa CIVIAM EDUCAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 10.201.546/0001-64; OBJETO: a aquisição de equipamento e material permanente para o Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, tratando-se dos itens de Manequim Simulador de Ausculta Cardíaca, Pulmonar e Abdominal e Bombas de Infusão Parenteral, contemplados no convênio nº 968859/2024FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VALOR: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 Educação; SUBFUN Ç ÃO : 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 027676; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 3.5.70.968859 - Convênio n.º 968859/2024-FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o sra. ERIKA DELLA ROSA, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 95, em 06/11/2026, da PróReitoria de Planejamento e Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00003/2025 - SIGA; Contrato n.º 054/2026-UEMA; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90089/2025-SALIC/MA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ n.º 36.839.023/0001-31; OBJETO: A aquisição de instrumentos musicais para o curso de licenciatura em música, modalidades EaD e presencial para a Universidade Estadual do Maranhão- UEMA contemplados no plano de trabalho do Convênio n.º 968852/2024-FNDE/UEMA, conforme condições, quantidades de exigências estabelecidas no Termo de Referência. AMPARO LEGAL:a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de mar ço de 2023. DO VALOR: R$ 76.736,00 (setenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇ ÃO : 12 Educação; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 027675; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.09; FONTE: 3.5.70.968852 - Convênio n.º 968852/2024FNDE/UEMA-FONTE 3.570968852. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o sr. WISLEY MIRANDA PINTO, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 94, em 06/11/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SALIC/047/2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/03495/2026, oriundo da SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES - SUMES/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual nº 38.136/2023.resolve,

HOMOLOGAR a contratação decorrente do Item 01, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SEAD/032/2026, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SALIC/047/2026, Processo Administrativo nº SEAD/00187/2026, onde a SEDUC/MA é órgão participante, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de informática - notebooks com sistema operacional Chromebook (Chromebooks) - destinados a atender a demanda de atualização tecnológica do parque de equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em favor da empresa GRUPO MULTILASER S.A., inscrita no CNPJ nº 59.717.553/0006-17, no valor total de R$ 99.720.000,00 (noventa e nove milhões, setecentos e vinte mil reais).

Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.

São Luís - MA, 10 de novembro de 2026. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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