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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 174

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

AV I S O LICITAÇÃO Nº 152/2026

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 152/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ribeira Do Pombal. Disputa: 03/12/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: BNB/Próprios O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1103847) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4022.

Salvador, 10 de novembro de 2026. ULISSES SOARES PASSOS Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260059 - SOP

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260059, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a DUPLICAÇÃO DA CE-517 NO TRECHO ENTR. CE-060 - HORTO (JUAZEIRO DO NORTE), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO: 3,42 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1282/2026, até o dia 03/12/2026, às 10 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261514

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261514, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 9782026, até o dia 27/11/2026, às 10h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261615

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261615, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 11082026, até o dia 27/11/2026, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261625

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261625, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 11182026, até o dia 27/11/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261684

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261684, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 11862026, até o dia 27/11/2026, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2026.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005 - SRH

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260005, de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, que tem por objeto a contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE EM 17 (DEZESSETE) COMUNIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CONFORMIDADE COM A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, COMPOSTA POR 01 ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora Nº 943001 - Número da Compra: 1161/2026, até o dia 08/12/2026, às 09:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2026.

MARIA IRES OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
202
O C
contratação de
7
ONSELHO ESCOLAR, po
empresas para para o
r meio da Secretaria de Estado da Ed
fornecimento de gêneros alimentícios
ucação, no uso de suas atribuiç
destinados à Merenda Escolar,
ões legais, torna público o Edital de Pregão
na data e horário abaixo:
Eletrônico SRP 2027, re
.
.Nº
.CO N T R AT AÇ ÃO .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
.DATA SESSÃO
EDITAL 2027 S I S LO G PROPOSTAS 2026 2026
.
.01
.123916 .CRE PIRANHAS .1.721.488.10 .13/11 até 8h59 de 30/11/2026 .30/11/2026 às 9h

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico SRP 2027, referente à contratação de empresas para para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar, na data e horário abaixo:

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

SUZANA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Gerente de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA
2027
Os Conselhos Escolares, por meio
nº 17/2026 que altera a Resolução CD/FNDE
dos procedimentos licitatórios de Chamada

da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, t
nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e que estabeleceu alterações no Edital e no Termo de Referên
Pública 2027, as sessões agendadas neste período ficam SUSPENSAS conforme tabela abaixo:

endo em vista a Resolução CD/FNDE
cia, tornam público a "SUSPENSÃO",
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.ABERTURA PREVISTA 2026
.
01
.202600006103085
Silvânia
.D. Emanuel
17/11 às 9h
.
.202600006103469
.
.Moisés Santana
.
.202600006101781
Uruaçu
.Arapoema Meireles
.
.202600006101932
.Alfredo Nasser
.
.202600006102020
.Tomaz Adorno .
.
.202600006102474
.Júlio Cavalcanti .17/11 às 14h
.
.202600006102072
.José F. Ferreira .23/11 às 13h
.
.202600006102642
.
.Joaquim F. Santiago
23/11 às 10h
.
.202600006104222
Goiás
.Dario S. Paiva
.
.
.202600006104539
.Prof. Alcide Jubé 23/11 às 9h
.
.202600006103889
.Lyceu Prof. A. Jubé
.
.202600006103875
.Costa e Silva
.
.202600006104494
.
.Indígena Maurehi
.
.202600006099456
Goiatuba
.Elísio J. de Vasconcelos
.
.202600006099496
.Manoel V. Rosa
.
.202600006099626
.Alfredo Nasser
.
.202600006099461
.Jerônimo V. Lopes .
.
.202600006099532
.Eloi P. Martins 23/11 às 14h
.
.202600006099518
.Orcalino F. Evangelista
.
.202600006099460
.Maria de L. E. Teixeira .
.
.202600006099490
.Oséas B. Guimarães .23/11 às 11h
.
.202600006099471
.Alberto Miranda 23/11 às 13h
.
.202600006099499
.
.Prof. Clarice da S. Sales
.

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