DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
AVISO DE LICENÇAA V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 02.041.460/000193, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação - LO, para o cabo submarino de fibra óptica que conecta a Branch Unit (BU) instalada nas coordenadas 31º 51,6803S 48º02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal no estado do Rio Grande do Sul (RS), na data de 04 de novembro de 2026. Processo: 02001.024110/2024-68.
BRUNO GIOVENAZZI Representante LegalCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026Processo Licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico nº 048/2026.
Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico, que tem por objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas públicas, como praças, quadras esportivas e ruas, abrangendo capina, roçada, pintura, reparos de intertravado, paisagismo, recomposição de plantas e poda de árvores, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, a realizar-se no dia 27/11/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma Eletrônica: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelos sítios: https://licitar.digital/ e https://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/ptbr, podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
Lavras/MG, 12 de novembro de 2026. BRUNO HENRIQUE FONSECA PAIVA PregoeiroUNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASAS FACULDADES INTEGRADAS UNIÃO BANDEIRANTE, mantidas pela UNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A., inscrita no CNPJ nº 32.754.233/0001-76, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 diploma do curso de graduação no dia 28/10/2026, com o número de registro de 7204, no Livro de Registro nº 2 2026/2. Sítio eletrônico para consulta: https://uniaobandeirante.unimestre.com/gestao/public/consultapublica/diplomas.
São Paulo/SP, 12 de novembro de 2026 HEITOR PINTO E SILVA FILHO DiretorCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DE CAMPO VERDE DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Assalariados e Assalariadas Rurais de Campo Verde do Estado de Mato Grosso, com base territorial nos municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Nova Brasilândia e Planalto da Serra/MT, através do seu representante legal, senhor Reginaldo Campos do Amaral, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores assalariados e assalariadas rurais, ativos e inativos, toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, nos termos da legislação vigente, com base territorial nos municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Nova Brasilândia e Planalto da Serra, todos no Estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró Fundação do Sindicato no dia 11/12/2026, às 09 horas em primeira chamada e em segunda chamada às 09h30min, na Rua São Salvador, nº 281, Centro, Campo Verde/MT, CEP: 78840-079, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a provação da fundação do sindicato; 2. Deliberar sobre a aprovação do Estatuto; 3. Deliberar sobre a Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.
Campo Verde/MT, 12 de novembro de 2026. REGINALDO CAMPOS DO AMARAL Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICADO DOS TRABALHADORES NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALR E P U B L I C AÇ ÃO
HUGO FARIA MONTES JUNIOR, integrante da categoria profissional abaixo descrita e subscritor deste edital, com fundamento no art. 8º da Constituição Federal e no art. 3º da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com suas alterações, CONVOCA todos os empregados e empregadas, inclusive aprendizes com vínculo de emprego, contratados diretamente por cooperativas de crédito de qualquer natureza, singulares ou centrais, por federações de cooperativas de crédito e por confederações de centrais de cooperativas de crédito, cujo estabelecimento de lotação ou local da prestação de serviços esteja situado na base territorial abaixo discriminada, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACOOPCRED-RJ, na data, nos horários e no local seguintes: A categoria convocada abrange os empregados dessas entidades independentemente de função, cargo ou modalidade presencial, remota ou híbrida de trabalho, ressalvadas as categorias profissionais diferenciadas com enquadramento sindical próprio por força de lei. No trabalho remoto, considera-se a unidade contratual de vinculação situada na base territorial pretendida. Não estão abrangidos cooperados sem vínculo de emprego, estagiários, autônomos, prestadores de serviços por pessoa jurídica ou empregados de empresas terceirizadas. DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2026. HORÁRIOS: 19h em primeira
convocação e 19:30h em segunda e última convocação, pelo horário de Brasília. LOCAL DA ASSEMBLEIA PRESENCIAL: Av. Presidente Vargas 1146 sala 1206 -centro -Rio de Janeiro CEP. 20071.002 BASE TERRITORIAL PRETENDIDA: todos os 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro, a saber: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda. ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre a dissociação da categoria profissional específica acima descrita em relação à representação mais ampla dos empregados em cooperativas, para constituição de sindicato específico, nos termos dos arts. 511, § 2º, 570 e 571 da CLT e do art. 8º da Constituição Federal; 2. Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Cooperativas de Crédito do Estado do Rio de Janeiro - SINTRACOOPCRED-RJ; 3. Deliberação e aprovação da denominação, da sigla, da categoria profissional e da base territorial do sindicato, nos limites expressamente descritos neste edital; 4. Discussão, deliberação e aprovação do Estatuto Social do SINTRACOOPCRED-RJ, inclusive das disposições transitórias e das regras para a primeira eleição; 5. Definição do valor ou critério de cálculo, da periodicidade e da forma de pagamento da mensalidade associativa, devida pelos trabalhadores que voluntariamente se filiarem ao sindicato, observadas as autorizações legalmente exigidas; 6. Aprovação dos procedimentos da primeira eleição e escolha dos responsáveis por sua condução; apresentação e registro de chapas; eleição, por voto direto e secreto, da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, do Conselho de Representantes e dos respectivos suplentes; apuração dos votos e proclamação do resultado, conforme o estatuto aprovado e suas disposições transitórias; 7. Posse dos dirigentes eleitos, com identificação dos respectivos cargos e fixação expressa das datas de início e término do primeiro mandato, observada a duração prevista no estatuto aprovado; 8. Autorização à Diretoria eleita para praticar os atos necessários à constituição e ao funcionamento do sindicato, inclusive registro em cartório, inscrição no CNPJ com natureza jurídica de Entidade Sindical, transmissão do requerimento eletrônico no CNES, protocolo dos documentos no SEI/MTE, abertura de conta bancária e contratação dos serviços técnicos necessários; 9. Definição do endereço da sede do sindicato no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e 10. Deliberação sobre providências administrativas acessórias indispensáveis à execução das decisões expressamente aprovadas nos itens anteriores, vedada a deliberação sobre matéria estranha à pauta. Poderão participar e votar todos os integrantes da categoria profissional convocada, independentemente de filiação a entidade sindical preexistente, mediante credenciamento com documento oficial de identificação e documento apto a demonstrar o vínculo de emprego e a vinculação à base territorial pretendida. A elegibilidade para os órgãos do sindicato observará o estatuto aprovado e suas disposições transitórias, asseguradas igualdade de participação e oportunidade de apresentação de chapas. A Assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria profissional convocada e, em segunda e última convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número de integrantes devidamente credenciados. As deliberações serão tomadas pela maioria simples dos votos válidos, ressalvados os quóruns específicos aprovados para a primeira eleição. A lista de presença identificará a finalidade da assembleia, a data, o horário e o local de sua realização e conterá o nome completo, o número de inscrição no CPF e a assinatura de cada participante. A ata da assembleia registrará expressamente a fundação, a categoria e a base territorial aprovadas. Serão documentadas a eleição, a apuração dos votos e a posse dos dirigentes, com os elementos exigidos pelo art. 3º, incisos II, III e IV, da Portaria MTE nº 3.472/2023.
Rio de Janeiro - RJ, 12 de novembro de 2026. HUGO FARIA MONTES JUNIOR Presidente
KADOSHI CONTABILIDADE DIGITAL LTDA
AVISO DE LICENÇAWSS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 67.642.901/0001-58, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMMA) de Goianésia do Pará/PA, por meio do Processo nº 212/2026, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de instalação de posto revendedor de combustíveis, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 48-B, Bairro Floresta, CEP 68.639-000, Goianésia do Pará/PA, com área a construir de 227,85 m². Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Goianésia do Pará/PA, 11 de novembro de 2026. WENDELL SANTIAGO SILVA Sócio Administrador
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026ID BB Nº 1101076 - SAEB/CCL
O Secretário da Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa e adjudica o resultado da licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção e instalação de abatedouros frigoríficos de aves nos municípios de Tremedal e Riacho de Santana, no Estado da Bahia, com verba oriunda do Contrato de Repasse nº 0337241-36/2010/MAP/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃ O, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI. Nº Processo 010.0609.2026.0001346-03. Empresa vencedora: Cerqueira e Araujo Construções e Serviços Ltda.(CNPJ 26.442.478/0001-65), valor total R$ 6.665.084,31 (seis milhões seiscentos e sessenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) - 14,02%. Critério de julgamento: maior desconto.
Salvador-BA, 27 de outubro de 2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração
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