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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 178

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 10550/2026 - PROTOCOLO: 26.786.240-0. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE DINIZOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 67.679.870/0001-00. VALOR: O valor total do contrato R$ 44.961,62 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10526/2026 - PROTOCOLO: 26.792.646-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NEGRO - COOPERIONEGRO, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.889.790/0001-71. VALOR: O valor total do contrato R$ 76.441,45 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSIN AT U R A : 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10254/2026 - PROTOCOLO: 26.791.801-5. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS HORTICULTORES DO NORTE PIONEIRO - LA VITTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.574.389/0001-90. VALOR: O valor total do contrato R$ 452.223,19 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10228/2026 - PROTOCOLO: 26.792.401-5. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NASCENTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.749.973/0001-77. VALOR: O valor total do contrato R$ 1.715.844,77(um milhão, setecentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10246/2026 - PROTOCOLO: 26.792.465-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ROSA MARIA - APROMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.042.099/0001-04. VALOR: O valor total do contrato R$ 105.910,69 (cento e cinco mil, novecentos e dez reais e sessenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10530/2026 - PROTOCOLO: 26.792.685-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E AGROINDUSTRIA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.316.636/0001-36. VALOR: O valor total do contrato R$ 12.041,70 (doze mil, quarenta e um reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10510/2026 - PROTOCOLO: 26.794.187-4. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROJETO TAQUARI, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.917.862/0001-06. VALOR: O valor total do contrato R$ 241.227,71 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10111/2026 - PROTOCOLO: 26. 786.292-3. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIBEIRÃO DO PINHAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.075.313/0001-34. VALOR: O valor total do contrato R$ 201.321,42 (duzentos e um mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). DATA DE ASSINAT U R A : 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10287/2026 - PROTOCOLO: 26.791.534-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MATORRIQUENSE, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.702.461/000118. VALOR: O valor total do contrato R$ 293.047,23 (duzentos e noventa e três mil e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

CONTRATO Nº 10286/2026 - PROTOCOLO: 26.793.499-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.691.821/0001-23. VALOR: O valor total do contrato R$ 313.304,79 (trezentos e treze mil, trezentos e quatro reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR.

OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. RECURSO: Inalterado. VALOR: Inalterado. 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7619/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.626.137-3. CONTRATADA: Associação de Rio Branco do Ivaí, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.125.419/0001-06. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7619/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA . VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2026 até 19/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7673/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.632.637-8. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares dos Municípios da Amenorte, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.188.487/0001-04. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7673/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/11/2026 até 17/03/2027. DATA DA ASSINAT U R A : 15/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7636/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.642.060-9. CONTRATADA: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agraria Maria Rosa do Contestado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.400.031/0001-23. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7635/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2026 até 19/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7635/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.642.060-9. CONTRATADA: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agraria Maria Rosa do Contestado, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.400.031/0001-23. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7635/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2026 até 19/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2026 até 19/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7139/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.644.171-1. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quitandinha, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.169.233/0001-36. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7139/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2026 até 19/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7596/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.641.990-2. CONTRATADA: Associação Social de Agricultores Familiares de Capinzal - AAFC, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.734.768/0001-30. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7596/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 25/11/2026 até 25/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7680/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.636.741-4. CONTRATADA: Associação do Mercado do Produtor de Ivaí, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.807.427/0001-37. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7680/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/11/2026 até 17/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026. de 25/11/2026 até 25/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7508/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.641.005-0. CONTRATADA: Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Norte Sul - ATRAN, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.039/0001-39. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7508/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 24/11/2026 até 24/03/2027. DATA DA ASSINAT U R A : 21/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7497/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.640.647-9. CONTRATADA: Associação Comunitária XIV de Novembro, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.645.328/0001-77. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7497/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 24/11/2026 até 24/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7138/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.636.313-3. CONTRATADA: COFATOL - Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.140.968/0001-37. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7138/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/11/2026 até 17/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026. 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7641/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.642.148-6. CONTRATADA: COOPERSUL Cooperativa da Agricultura Familiar da Região Noroeste do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.465.966/0001-50. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7641/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 24/11/2026 até 24/03/2027. DATA DA ASSINAT U R A : 21/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7401/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.640.471-9. CONTRATADA: Associação Regional dos Horticultores do Norte Pioneiro - LA VITTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.574.389/0001-90. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7401/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/11/2026 até 19/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 201/2026

PROTOCOLO: 22.077.443-0

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 201/2026 - GMS/FUNDEPAR e nº 17/2026 - PNCP - UASG 929906. Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para Ampliação do Colégio Estadual Nilo Brandão, no Município de Curitiba, Estado do Paraná. VALOR REFERENCIAL: R$ 8.787.558,44 (oito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 03 de dezembro de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.transparência.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8302 ou (41) 2117-8288.

Em 9 de novembro de 2026. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7648/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.642.227-0. CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares do Centro do Paraná - AAFCPR, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.285.986/0001-80. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7648/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 17/11/2026 até 17/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7686/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.642.479-5. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Município de Sarandi, inscrita no CNPJ sob o n.º 62.246.216/0001-99. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7686/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada. PRAZOS: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/11/2026 até 18/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026.

1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7643/2025 - FUNDEPAR. PROTOCOLO: 26.642.188-5. CONTRATADA: Cooperativa de Produtores Orgânicos Tijucas do Sul, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.756.536/0001-50. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 7643/2025, nos termos de sua Cláusula 9 - VIGÊNCIA. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Inalterada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 274/2024. PROCEDIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2024. SEI 00323.002350/2026-13. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo trata de prorrogação da vigência e execução, acréscimo quantitativo e financeiro e remanejamento de metas entre municípios, no âmbito do Contrato nº 274/2024 do Contrato nº 274/2024, trata da seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim: A Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, até 17/10/2027, observada a certificação administrativa do termo final vigente, para possibilitar a conclusão das metas referentes à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, com fundamento no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas 2.1 e 2.2 do contrato, conforme justificativa e cronograma físico-financeiro aprovados nos autos. Acréscimo quantitativo de 160 (cento e sessenta) cisternas de primeira água, de 16 m³, sendo 90 em Isaías Coelho, 50 em Simplício Mendes e 20 em Campinas do Piauí, no valor de R$ 1.081.550,40 (um milhão, oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), equivalente a aproximadamente 19,11% do valor inicial atualizado do contrato, de R$ 5.656.954,47, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento de valor, com fundamento nos arts. 124, I, "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. Remanejamento, sem alteração do quantitativo global e do valor contratado, de 80 cisternas de 16 m³ de Bela Vista do Piauí, sendo 60 para Isaías

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