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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 179

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

Coelho e 20 para Simplício Mendes, e de três cisternas de 52 m³ de Bela Vista do Piauí, sendo uma para Isaías Coelho e duas para Simplício Mendes, com fundamento na Cláusula Décima Nona do contrato e no Ofício nº 99/2026/SESAN/DFA/CGAA/CAAG, SEI nº 0026274902. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: OBRA KOLPING DO PIAUÍ, CNPJ da Contratada: nº 06.683.692/0001-04. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2026; Convênio: 956067/2024. Valor: R$ 6.738.504,87 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 33.90.39/44.90.39, Fonte: 700/500. Publique-se: Raimundo Nonato Ferreira, Obra Kolping do Piauí. Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Fa m i l i a r .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 278/2024. PROCEDIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2024. SEI 00323.002367/2026-62. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo trata de prorrogação da vigência e execução do Contrato nº 278/2024, que tem como objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI, relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Centro Regional de Assessoria e Capacitação - Cerac, CNPJ da Contratada: nº 05.586.187/0001-70. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 09/10/2026; Convênio: 956067/2024. Valor: R$ 3.770.183,76 (Três milhões, setecentos e setenta mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 33.90.39/44.90.39, Fonte: 700/500/501. Publique-se: Paula Andréa Silva Santos, Centro Regional de Assessoria e Capacitação - Cerac.Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar.

SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 109/2026

PROCESSO SEI Nº 00299.000568/2026-70

Referência: Objeto: Execução dos Serviços de Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Betânia do Piauí - Localidade Suspiro; Data de Abertura e entrega das propostas: dia 03 de dezembro de 2026, as 10:00 (dez) horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Avenida Antonino Freire, n° 1473, 1º andar, em Teresina-PI, e-mail: [email protected]; Valor Global estimado: R$ 549.424,60 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). O presente edital poderá ser retirado no(s) seguinte(s) endereço(s) eletrônico www.tcepi.tc.br e obrigatoriamente sitio www.comprasnet.gov.br para fins de informações notificações, comunicados, esclarecimentos e demais atos inerentes ao certame de forma imediata. Fonte de Recurso: 700; Classificação Orçamentária 50101; Plano de Trabalho 25.572.0105.6207. Publique-se.

Teresina (PI), 12 de novembro de 2026. CRISTIANO GOMES DE PAULA Agente de Contratação

PAULA JEANNE ROSA DE LIMA SAMPAIO Secretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2026

Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - AVISO - A Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 26/11/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO. Proc. SEI260006/045003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2026

A Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 26/11/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES. Proc. SEI-260006/015635/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.compras.gov.br.

MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2026

Objeto: Restauração da Rodovia duplicada SE-170, com extensão de 1,37 km, ponte em concreto armado (oae) com extensão de 75,42 m e duplicação com melhoramentos da Rodovia SE-170 com extensão de 2,90 km, extensão total estimada de 5,00 km, no Município de Tobias Barreto, neste Estado; Valor Estimado: R$ 58.798.536,46 (cinquenta e oito milhões, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos); Prazo de execução: 420 (quatrocentos e vinte) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 840 (oitocentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799 e 2799 ; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 443/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 28 de dezembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026

Objeto: Implantação e Pavimentação do acesso ao Povoado Poxim, trecho: Entr. SE-360 (espinheiro) / Povoado Poxim, com extensão aproximada de 5,93 Km, no Município de Japoatã, neste Estado; Valor Estimado: R$ 14.757.807,24 (quatorze milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sete reais e vinte e quatro centavos); Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de

Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799 e 2799 ; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 442/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 29 de dezembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais

Aracaju/SE, 11 de novembro de 2026. LUZIETE TAVARES CARVALHO Agente de Contratação Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 1/2026/SEFAZ/BID/PROFISCO II TOCANTINS A Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (SEFAZ-TO), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAR EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS (SEFAZ-TO), POR MEIO DA ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO DE RISCOS, DO ENGAJAMENTO DOS STAKEHOLDERS E DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL, A EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL, A QUALIDADE DA TOMADA DE DECISÃO E A GERAÇÃO DE VALOR PÚBLICO, CONFORME ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5868-OC-BR. link do drive: https://www.to.gov.br/sefaz/manifestacao-de-interesse/28evpxuhy1g9

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 6/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.070/0001-64 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 2026.04.007. O objeto do presente Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS Porte II, no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da Proposta SISMOB n° 19916.6250001/23-002. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.442.266,52(um milhão quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08.010 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Fonte: 601 - SUS Invest União. Programa de Trabalho: 1015 - Construção Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 03/11/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026 B u j a r i - AC, 5 de novembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Microtrator e Carreta Agrícola) - REPROG CV: 956097/2024. Empresas vencedoras: REFINAR EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 52.386.933/0001-62, vencedora do item 01 no valor unitário de R$ 19.443,00; VSS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME CNPJ: 21.548.780/0001-89, vencedora do item 02 no valor unitário de R$16.499,00.

Mâncio Lima/AC, 12 de novembro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - SRP

Objet Realização de Campeonato de Futebol no Município de Mâncio Lima/AC. Empresa vencedora: SOLICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 39.336.134/0001-13, vencedora do item 1 com o valor R$ 2.749,99; vencedora do item 2 com o valor de R$ 69,99; vencedora do item 3 com valor de R$ 45,99; vencedora do item 4 com valor de R$ 39,69; vencedora do item 5 com o valor de R$ 1.059,99; vencedora do item 6 com o valor de R$ 296,99; vencedora do item 7 com o valor de R$ 1.779,99; vencedora do item 8 com o valor de R$ 46,95; vencedora do item 9 com o valor de R$ 140,99; vencedora do item 10 com o valor de R$ 399,97; vencedora do item 11 com o valor de R$ 75,49; vencedora do item 12 com o valor de R$ 7,99; vencedora do item 13 com o valor de R$ 35,99; vencedora do item 14 com o valor de R$ 22,29; vencedora do item 15 com o valor de R$ 27,99; vencedora do item 16 com o valor de R$ 15,00; vencedora do item 17 com o valor de R$ 981,99; vencedora do item 18 com o valor de R$ 340,98; vencedora do item 19 com o valor de R$ 198,94; vencedora do item 20 com o valor de R$ 13,99; vencedora do item 21 com o valor de R$ 19,98; vencedora do item 22 com o valor de R$ 129,97; vencedora do item 23 com valor de R$ 129,97; vencedora do item 24 com o valor de R$ 1,99 e vencedora do item 25 com o valor de R$ 19,97.

Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS. Empresa vencedora: AIALA SERVICE LTDA CNPJ: 44.921.283/0001-80, vencedora do item 1 com o valor unitário de R$ 1.240,00.

Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito

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