Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 180

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 - SRP P R O R R O G AÇ ÃO.

O Município de Rio Branco - Acre, por intermédio do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que, em razão das alterações promovidas no edital decorrentes das impugnações apresentadas, bem como da necessidade de adequação do cadastramento do procedimento no sistema Compras.gov.br, torna pública a retificação da identificação do certame, anteriormente cadastrado sob o UASG 980139 - nº 31/2026, que passa a tramitar sob o UASG 980139 - nº 49/2026, e a consequente prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 066/2026 - CPL 02.

O certame tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de higiene e limpeza, copa/cozinha, descartáveis, conservação e equipamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA) e Fundação Municipal Garibaldi Brasil (FGB). Dessa forma, a sessão pública fica prorrogada para as 10h00min (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico www.gov.br/compras, mediante o novo cadastramento: UASG 980139 - nº 49/2026. Ressalta-se que, para fins de acompanhamento e participação no certame, os interessados deverão observar a nova identificação do procedimento e a data de abertura ora estabelecidas. Edital e Informações: O edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18 de novembro de 2026, por meio do sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG 980139 - nº 49/2026, ou, excepcionalmente, na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Telefone: (68) 3212-7397. E-mails: [email protected] e [email protected].

Rio Branco - AC, 10 de novembro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2026

Processo Administrativo nº 073/2026.

Concorrência pública presencial nº 12/2026, maior desconto global.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas no município de Rodrigues Alves - Acre, e verificando que o processo se encontra em conformidade com o exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitações, os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referentes ao objeto licitado, em favor da empresa vencedora, M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 949.128,43.

Rodrigues Alves /AC, 12 de novembro de 2026. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 36 (trinta e seis) unidades habitacionais populares, incluindo a implantação da infraestrutura do loteamento, no município de Xapuri, Estado do Acre, vinculada ao Convênio nº 942424/2023.

Data de Abertura: 27 de novembro de 2026 às 16h (horário local).

Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri - Acre.

Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de novembro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - CEP: 69.930-000.

Xapuri - AC, 12 de novembro de 2026. LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO Agente de contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de quadra poliesportiva no Município de Xapuri/AC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa execução do objeto. A execução da obra deverá ocorrer em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, a ser executado com recursos provenientes do Convenio nº 960313/2024.

Onde se lê: Data de Abertura: 09 de dezembro de 2026 às 10h (horário local). Leia se: Data de Abertura: 27 de novembro de 2026 às 10h (horário local). Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital e seus anexos que não foram expressamente modificadas por esta retificação. A presente retificação será divulgada pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a publicação do edital original.

Xapuri - AC, 12 de novembro de 2026. LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO Agente de contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19

Contratada: W&L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92

OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é alteração do Contrato nº 041/2019, que tem como Objeto OBRAS DE APLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ANADIA/AL.

Celebração: 11/09/2026 Vigência: 30 de Junho de 2027. Signatários: Paulo Victor Pereira Rocha e José Wellington Pedro da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais e dietas enterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 01/12/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org. br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@ gmail.com .

Barra de Santo Antônio/AL, 12 de novembro de 2026. ANA MARIA RUBIO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

2ª CONVOCAÇÃO.

OBJETO: Objeto: Aquisição de Material Permanente destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. data/horário: 26 de novembro de 2026, às 13:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos (Controlados). data/horário: 26 de novembro de 2026, às 10:30h (horário de Brasília). As licitações ocorrerão na Plataforma LICITANET. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, através da Plataforma LICITANET e no site do www.belomonte.al.gov.br.

Belo Monte/AL, 12 de novembro de 2026. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Comissão de Credenciamento e Seleção de Organizações da Sociedade Civil para eventual e futura celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento de Cacimbinhas/AL , instituída pela Portaria nº 334, de 22 de setembro de 2026, torna público que, em sessão realizada em 04/11/2026, DEFERIU o requerimento de credenciamento do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL ZESITO DOS SANTOS LIMA - IZL, CNPJ nº 48.942.265/0001-35, com sede no Povoado São Marcos, s/n, Zona Rural, Major Isidoro/AL.

A organização fica credenciada para participar de avaliação para eventual celebração de termo de colaboração ou de fomento na área da assistência social, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal nº 550, de 24 de setembro de 2019. O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, admitida prorrogação por igual período, desde que mantidas as condições de credenciamento. A ata de julgamento, com as ressalvas e condicionantes aplicáveis, encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social. Cacimbinhas/AL, 10 de novembro de 2026. SANDRA SERAFIM SILVA QUEIROZ. Presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 (BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS).

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente, destinadas a atender as demandas do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/ sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 991367677, e-mail: [email protected] ou através do site http:// www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 12 de novembro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

2º chamada. Tipo: Menor Preço.

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 27 de novembro de 2026 às 09:00hs (horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected].

ROSELÂNIA ALVES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 30 de novembro de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 12 de novembro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

180

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300180