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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 181

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09 horas (horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos dei informática, eletrodomésticos e aparelhos de ar-condicionado, conforme termo de referência e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 12 de novembro de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 REPUBLICAÇÃO . 2026.12030618992.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis líquidos, compreendendo, gasolina comum, óleo díesel S10 e etanol hidratado, destinados ao abastecimento da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos do município. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 30 de novembro de 2026, às 09 horas.

SANDRO JOSÉ DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

C R E D E N C I A M E N T O. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09250007/2026.

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, visando à eventual contratação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), de serviços de diagnóstico em laboratório clínico, compreendendo a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Taquarana/AL, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Federal nº 8.080/1990.

VALOR GLOBAL ESTIMADO ANUAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir da publicação oficial do Edital, por prazo indeterminado, permanecendo aberto continuamente ao recebimento de requerimentos de novos interessados durante sua vigência. LOCAL DE PROTOCOLO: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taquarana, situado na Praça Papa João Paulo II, nº 04, Centro, Taquarana/AL, CEP 57640000, em dias úteis, das 8h às 14h. Como também por e-mail: [email protected]. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas para a prestação dos serviços, desde que atendam às exigências do Edital, inclusive quanto à disponibilidade de estabelecimento regular e acessível para atendimento presencial e coleta no Município de Taquarana/AL. O Edital e seus possíveis anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do município: https://transparencia.taquarana.al.gov.br/.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Taquarana e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Taquarana/AL, 12 de novembro de 2026. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/PMO

Processo Administrativo nº 1.503/2026. adesão de ata de registro de preços 011/2025 CIMJEQUETINHONHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, ABRANGENDO RASTREAMENTO VEICULAR, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA : CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00. VALOR: R$ 5.635.321,60 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). FONTE: 1.500.0000.000000 - Recursos Próprios; 1.700.0000.000000 - Transferência de Convênios da União; 1.540.0000.000000-FUNDEB 30%; 1.553.0000.000000-Transferencia do PNAT - Transporte Escolar; 1.660.0000.000000-Transferencias do FNAS; 1.600.0000.000000 - Transferencia de Recursos do SUS - Custeio. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 37, XXI, da Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINAURA/PUBLICAÇÃO NO PNCP. ASSINAM: INÁCIO MONTEIRO MACIEL (CPF 510.XXX.XXX-49) em 17/07/2026 e CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00 VIA JANIO CORREA DA SILVA CPF 965.XXX.XXX-04 em 17/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - SCL/SEMAD/PMS

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais referentes à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 340/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA PISTA DA CIA DOCAS DE SANTANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o item 01 em favor da empresa CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.017.335/0001-31 no valor total de R$ 9.217.000,00 (nove milhões, duzentos e dezessete mil reais).

Santana-AP, 10 de novembro de 2026. ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - SCL/SEMAD/PMS

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais referentes à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2026 - SCL/SEMAD/PMS - (Compras.gov.br nº 025/2026), oriunda do Processo Administrativo nº 230/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o item 01 em favor da empresa PADRAO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.152.543/0001-48 no valor total de R$ 1.037.526,65 (um milhão, trinta e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Santana-AP, 10 de novembro de 2026. ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186.CONTRAT A DA ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S, CNPJ 06.957.990/0001-37 OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 030/2021-SEMSA/PMS, que trata da prestação de serviços de análise de exames citopatológicos do colo do útero, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.173/2026-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 27/10/2026 e 27/10/2027. VALOR: 352.699,20.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 - PMFG

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2026-PMFG - Contratação de empresa especializada para requalificação de escola municipal joão freire cordeiro, onde serão realizados obras de ampliação da unidade de educação. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a YLF CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 01.302.679/0001-36. DO PRAZO: Conforme Cláusula segunda - Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar de 11 de outubro de 2026, com fundamento legal no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 11 de outubro de 2026. Débora Carvalho da Silva. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 1.5032026.

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, a adesão de ata de registro de preços 011/2025 CIM-JEQUETINHONHA . Considerando a autorização do órgão gerenciador, formalizada por meio do Ofício SECEX/CIM JEQUITINHONHA nº 028/2026, bem como a manifestação de aceite do fornecedor detentor da ata quanto ao fornecimento ao Município de Oiapoque, acompanhada dos documentos de comprovação de regularidade da empresa. CONSIDERANDO, o aceite da empresa. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão integrada de frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede credenciada. EMPRESA: CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00. valor total da adesão R$ 5.635.321,60. validade por 12 meses.

Oiapoque-AP, 17 de julho de 2026 INACIO MONTEIRO MACIEL Prefeito de Oiapoque

Santana/AP, 5 de novembro de 2026. PLINIO SILVA DA LUZ Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 148/2026

Nº Processo: 148/2026. Concorrência Presencial Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.697.124/0001-70. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM - CONVÊNIO 944395/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 04.122.0091.1009 - Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 500. Fonte: 700. Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.Benjamin Constant (AM), 6 de novembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO. PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026-SRP

A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM torna público aos interessados a ALTERAÇÃO do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e a reabertura do prazo do seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 026/2026 - SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, recarga de gás refrigerante e fornecimento de peças para aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos/Am. Informa-se que a alteração promovida refere-se à readequação do Termo de Referência, sem alteração do O B J E T O. Considerando a necessidade de assegurar a observância dos princípios da publicidade, da isonomia e da ampla competitividade, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, passando a sessão pública a ocorrer em nova data e horário, conforme cronograma abaixo: Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 03/12/2026 às 14h00 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300181