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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 195

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.2026-DIV

As Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.007.2026-DIV.

Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Tintas e Material Auxiliar para atender as diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected].

Umirim/CE, 12 de novembro de 2026. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.11.12.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.11.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços para execução de reforma de instalações elétricas nas escolas: Dr. Pedro Sátiro, Dr. Dário Batista Moreno e Figueiredo Correia, na Sede do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01/12/26, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16/11/26, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 12 de novembro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0053 - Objeto: Aquisição de Ferramentas, Insumos, Material de Proteção e Segurança e outros Materiais de Consumo, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/11/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 27/11/2026 às 7h59min. Sessão de disputa: 27/11/2026 às 8h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de novembro de 2026. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a anulação da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, ID CidadES: 2026.016E0700001.010051, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação contínua e integrada dos serviços de limpeza e manutenção urbana no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 9 de novembro de 2026. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - 2026.018E0700001.01.0192

O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica 016/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de engenharia destinada a construção de 40 unidades habitacionais populares. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/11/2026. Data da sessão: 03/12/2026 - Horário: 09:30h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/

Castelo/ES, 12 de novembro de 2026. CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO Nº 92/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.16.0016

A Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 032/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2026, do Município de Guarapari/ES, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiro para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais, Rurais e Urbanas, incluindo o depósito da SEMED, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada: WL ALIMENTOS LTDA

CNPJ nº: 39.887.939/0001-55

Valor total da adesão: R$ 1.035.869,10 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

Guaçuí/ES, 12 de novembro de 2026. GILDA AMITTI GLÓRIA Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.01.0003

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário para o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com recursos oriundos da emenda individual do deputado Helder Salomão.

Empresa Vencedora: - LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA - CNPJ 04.476.348/0001-00 Lote 001 (único) Valor total: R$ 155.700,00 Perfazendo o total geral de R$ R$ 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).

Guaçuí/ES, 12 de novembro de 2026. NATAN TEIXEIRA PEDRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2026-2B4MP. Contrato nº 69/2026. Processo nº 2026-2B4MP. Inexigibilidade nº 42/2026. Contratado: Queiroz e Moura Eventos Ltda. CNPJ n.º 54.128.233/0001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Objeto: contratação de apresentação artística da banda "Beijo Apimentado", para realização de show musical no dia 14 de novembro de 2026, às 20 (vinte) horas e 30 (trinta) minutos, com duração 1 (uma) hora e (30) trinta minutos, no Parque de Exposições "Cassiano Osorio Leal Junior", no município de Iúna/ES, integrando a programação oficial da 13ª Festa do Café de Iúna. Valor R$50.000,00. Vigência: 12/11/2026 a 12/12/2026. ID: 2026.037E0700001.10.0032. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna/ES.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2026-VG178. Contrato nº 68/2026. Processo nº 2026- VG178. Inexigibilidade nº 41/2026. Contratado: Cowboy 2.0 Produções Artísticas Ltda. CNPJ n.º 62.247.639/000123. Contratante: Prefeitura Municipal de Iúna. Objeto: contratação de apresentação artística da dupla "João Nelore & Texano", para realização de show musical no dia 14 de novembro de 2026, às 22 (vinte e duas) horas e 30 (trinta) minutos, com duração 1 (uma) hora e (40) quarenta minutos, no Parque de Exposições "Cassiano Osorio Leal Junior", no município de Iúna/ES, integrando a programação oficial da 13ª Festa do Café de Iúna. Valor R$195.000,00. Vigência: 09/11/2026 a 09/12/2026. ID: 2026.037E0700001.10.0031. Romário Batista Vieira, Prefeito de Iúna/ES.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 PROCESSO Nº 2026-2B4MP

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Queiroz e Moura Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 54.128.233/0001-01, para apresentação de show artístico da banda "Beijo Apimentado", no dia 14 de novembro de 2026, às 20 (vinte) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de 1 (uma) hora e (30) trinta minutos, no Parque de Exposições "Cassiano Osorio Leal Junior", no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 280. ID CidadES: 2026.037E0700001.10.0032.

Iúna/ES, 12 de novembro de 2026. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026

PROCESSO Nº 2026-VG178

O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Cowboy 2.0 Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n.º 62.247.639/0001-23, para apresentação de show artístico com a dupla "João Nelore & Texano", no dia 14 de novembro de 2026, às 22 (vinte e duas) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de 1 (uma) hora e (40) quarenta minutos, no Parque de Exposições "Cassiano Osorio Leal Junior", no valor de R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 280. ID CidadES: 2026.037E0700001.10.0031.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Município de Santa Leopoldina torna publico que ira realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a nova Unidade de Ensino da EMEIEFTI Ilma Nascimento Dias e demais Unidades da Rede Municipal. Limite Para Cadastrar Proposta e Abertura da Sessão Pública: às 09h00min do dia 25/11/2026. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br

Processo Eletrônico 2026-13TXR. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2026.061E0700001.01.0034

Santa Leopoldina/ES, 26 de outubro de 2026. EDUARDO RODRIGUES BOONE Agente de Contratação

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 336/2025 ORIUNDO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2965/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO E A EMPRESA JOSE MARIA DE MACEDO & CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 05.647.883/0001-40. Objeto: Fica prorrogada a vigência por 12 meses, sendo entre o dia 06 de novembro de 2026 até o dia 05 novembro de 2027 sem acréscimo de valor, do contrato de prestação de serviços de construção civil, visando a execução da obra de construção de uma Creche Pré-escola, conforme Projeto Padrão Tipo 01, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Pro-Infância do Governo Federal no Município de Água Fria de Goiás /GO. FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

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