DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATOS DE CONTRATOSSecretaria de Educação - Extratos de Termos de Contrato - Chamada Pública N.º 001/2026 - Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0003. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-*. Valor Global: R$ 31.332,80 (trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.020004. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José Edilson Silva Costa, CPF N.º .109.613-. Valor Global: R$ 20.856,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0005. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Projeto Vencer Juntos - COOPERVEJ, CNPJ N.º 45.249.035/0001-05. Valor Global: R$ 177.774,10 (cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.020006. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José de Oliveira Paiva, CPF N.º .888.053-. Valor Global: R$ 39.987,72 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0007. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º .344.073-*. Valor Global: R$ 8.638,70 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0008. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: José Edilson Silva Costa, CPF N.º .109.613-. Valor Global: R$ 19.118,00 (dezenove mil, cento e dezoito reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0009. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cesio Ramalho Dantas, CPF N.º .351.703-. Valor Global: R$ 29.546,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.02-0010. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Projeto Vencer Juntos - COOPERVEJ, CNPJ N.º 45.249.035/0001-05. Valor Global: R$ 632.173,80 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Processo Administrativo: 00006.20251222/0001-40. Contrato N.º 2026.03.020011. Data: 02/03/2026. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quiixere e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ N.º 51.506.696/0001-63. Valor Global: R$ 112,28 (cento e doze reais e vinte e oito centavos). Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data Assinatura: 02/03/2026. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026Secretaria de Educação - Processo Administrativo N.º 00006.20251222/0001-40 - Chamada Pública N.º 001/2026.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vencedores: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras do Projeto Vencer Juntos - COOPERVEJ, CNPJ N.º 45.249.035/0001-05, Valor Total R$ 809.947,90, José de Oliveira Paiva, CPF N.º .888.053-*, Valor Total R$ 39.987,72, Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixere e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ, CNPJ N.º 51.506.696/0001-63, Valor Total R$ 112,28, José Edilson Silva Costa, CPF N.º .109.613-, Valor Total R$ 39.974,00, Cesio Ramalho Dantas, CPF N.º .351.703-, Valor Total R$ 29.546,00, Joabison de Oliveira Paiva, CPF N.º *.344.073-, Valor Total R$ 39.971,50. Adjudicação e Homologação: 02/03/2026.
Palhano - CE, 2 de março de 2026. LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
EXTRATO DE CONTRATO Instrumento ContratualPublicação do Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 12.11.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1606.01/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Rua Maria do Carmo Cavalcante, Travessa Cristo Rei, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua Projetada 06 do Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 981000/2025/MCIDADES/CAIXA. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017.0000 - pavimentação de vias e logradouros - construção e reforma, custeada com o Contrato de Repasse Nº 981000/2025/MCIDADES/CAIXA / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. Assina Pela Contratada: Tereza Maria Barbosa. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 583.398,44 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Pereiro-CE, 12 de novembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento Contratual.
Publicação do Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 12.11.02/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1606.02/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em contratação de empresa destinada à execução de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Rua Projetada 07, Rua Projetada 08, Rua Projetada 01, Rua Jaime Tomas de Aquino, Rua João Batista de Carvalho e Rua Projetada 06, no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 990976/2025/MCIDADES/CAIXA. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 07.07.15.451.0967.1.017.0000 - pavimentação de vias e logradouros - construção e reforma, custeada com o Contrato de Repasse Nº 990976/2025/MCIDADES/CAIXA / Tesouro Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratada: Construlimp Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Assina Pela Contratada: Aline Custódio Caetano. Assina Pelo Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 916.889,48 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Pereiro-CE, 12 de Novembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.051126-STAS - SRPO(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 26 de novembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº SRP01.051126-STAS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebê, fraldas geriátricas, leites e suplementos nutricionais, destinados à concessão de benefícios socioassistenciais à população em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov.br/diariooficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.
Poranga/CE, 12 de novembro de 2026. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO EXTRATO DE APOSTILAMENTOApostilamento. Tipo: Prazo de Execução - Espécie: Novo Cronograma - Termo Inicial: Contrato Nº 1211.01/2025 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CP-01.180825-STAS - Contratante: Secretaria de Cidadania e Assistência Social - Contratada: JM Construções Locações e Serviços Urbanos LTDA CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Finalidade: Apostilamento para prorrogação do prazo de execução contratual - Período: 12 (doze) meses - Novo prazo de Execução: 06/11/2026 a 06/11/2027 - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/11/2026 - Fundamentação Legal: Art. 111, e §5º do Art. 115 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Márcia de Sousa Militão Pinho (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.11.10.1O Município de Porteiras/Ce torna público aos interessados, Errata referente ao Aviso de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.11.10.1, publicada na Edição do dia 11 de novembro de 2026, seção 3, página 415. Retificando o seguinte termo: Onde se Lê: "pavimentação em paralelepípedo e em pedra tosca com rejuntamento", Leia-se apenas: "pavimentação em pedra tosca com rejuntamento". Ressalta-se permanecem inalterados a data e o horário de abertura do certame, visto que a presente correção não impacta na formulação das propostas, haja vista não compreender alterações no Edital ou em seus anexos.
Porteiras/CE, 12 de novembro de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.10.2026-SEMEDA Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.29.10.2026-SEMED, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuras e Ev e n t u a i s Aquisições de Materiais Pedagógicos, brinquedos educativos, jogos didáticos, recursos lúdicos e materiais de apoio ao desenvolvimento infantil, destinados à promoção da aprendizagem, da psicomotricidade, da criatividade, da interação social e da educação das relações étnicoraciais, para atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria da Educação de Russas-CE, decide-se por REVOGAR a Licitação nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, determina ainda a intimação dos interessados, com Abertura do Prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação, para interposição de recurso, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, o qual será recebido exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], cabendo ao recorrente observar o prazo legal para o envio.
Russas-CE, 12 de novembro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITOPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CE.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01.050/2025CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 - Construção de Pavimentação Asfáltica na Cidade e sede e nos Distritos. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Pavimentação de Acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento Nº 939685/2022 - Operação Nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. Vigência do Contrato: 06 meses; Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.721.727/000151, sediado(a) na Rua 31 de Julho, Nº 100, Bairro: Centro, Tianguá / CE - CEP: 62.320-000, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 1.397.138,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e trinta e oito reais). Ubajara/CE, 12 de novembro de 2026. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CEContratação de Empresa para a Construção de Pavimentação de Acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento Nº 939685/2022 - Operação Nº 1086401-90, do Ministério do Turismo, Processo Adjudicado e Homologado em Favor do Proponente: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 de Julho, Nº 100, Bairro: Centro, Tianguá / CE - CEP: 62.320-000, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 1.397.138,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e trinta e oito reais).
Ubajara/CE, 12 de novembro de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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