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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 193

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2026.10.30.01-PMI/SPM

Secretaria de Segurança Pública - SPM. Pregão Eletrônico nº SRP 2026.10.30.01PMI/SPM. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a guarda municipal de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública do Município de Iguatu - CE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos. Tipo: Menor Preço por Itens. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 01 de dezembro de 2026, a partir das 07h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 11 de novembro de 2026, Iguatu-CE. Ezequiel Martins de Andrade - Agente de Contratação.

Iguatu/CE, 11 de novembro de 2026. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°07.006/2026, com Valor Global de R$ 3.246.879,52 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), oriundo da Concorrência Pública N° 07.006/2026, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo no Município de Independência CE MAPP 3456. Contratada: MSP Engenharia & Logística LTDA CNPJ: 58.545.442/0001-01, Data de Assinatura: 03/11/2026, Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Fernando Bruno Vieira Veloso - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Felipe Moura da Costa - Representante legal da empresa: MSP Engenharia & Logistica LTDA. Independência/CE, 12 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.016-2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.016-/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/11/2026 até o dia 04/12/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 04/12/2026, às 08h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de novembro de 2026. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.017-2026-CE

A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.017-/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE ARENINHA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PALMEIRINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/11/2026 até o dia 04/12/2026, às 08h30min. Abertura das Propostas: 04/12/2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de novembro de 2026. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2026SME-CE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°07.007/2026, com Valor Global de R$ 1.511.490,03 (um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e noventa reais e três centavos), oriundo da Concorrência Eletrônica N° 07.007/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625, Contratada: Guilherme Sampaio Bonfim CNPJ: 35.224.478/0001-80, Data de Assinatura: 10/11/2026, Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Fernando Bruno Vieira Veloso - Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Guilherme Sampaio Bonfim - Representante legal da Empresa: Guilherme Sampaio Bonfim. Independência/CE, 12 de novembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.007/2026

O Município de Independência torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais no Município de Independência CE MAPP 3625. Concorrência Eletrônica Nº 07.007/2026, que teve como vencedor. Contratado: Guilherme Sampaio Bonfim, CNPJ: 35.224.478/0001-80, com Valor Global de: R$ 1.511.490,03 (um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e noventa reais e três centavos).

Independência - CE, 12 de novembro de 2026. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261019/01-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 01 de Dezembro de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão, Sistema de Registro de Preço, sob a forma Eletrônica sob o Nº 20261019/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de kits pedagógicos compostos por materiais pedagógicos e escolares, para atender a demanda de alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Ipu-CE. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu/CE, 12 de Novembro de 2026. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2026 DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 021/2026 DIVERSAS - Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de uso de sistemas informatizados (softwares) com módulos de patrimônio, almoxarifado, veículos e social, para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iracema/CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro /Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de Novembro de 2026, às 00:00 horas (horário de Brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - SESA

O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 050/2026- SESA, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2026- SESA, cujo objeto Registro de Preços para aquisição de veículos adaptados para ambulância tipo A e tipo B, incluindo a instalação e montagem, visando fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Municipal, conforme Proposta Nº 09032026- 091678/2026, vinculada ao Programa Nº 09032026, oriunda da Emenda Parlamentar Nº 202640280004, bem como custeada por recursos próprios., vem: Homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2026- SESA. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: Bellan Veiculos Especiais EIRELI, CNPJ: 18.093.163/0001-21, com valor total: 667.800,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais). Lote 2: Fracassado. A presente homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no Edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário.

Limoeiro do Norte - CE, 10 de novembro de 2026. NACELIO ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Educação, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 04 de dezembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica Nº 001-2026SME-CE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a requalificação da Creche Dom Bosco, da Unidade Escolar Professora Laura de Alencar Benevides e do Centro Educacional, na sede do Município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 12 de novembro de 2026. FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2710.01/2026-PE-SEDUC

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento para o dia 30 de novembro de 2026, as 09:00, do Pregão Eletrônico nº 2710.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Municpio de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 12 de novembro de 2026. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011.01/2026-SESA

O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 02 de dezembro de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1011.01/2026-SESA, com o Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos correlatos e equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.

Morrinhos/CE, 12 de novembro de 2026. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011026

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº P C S . S A F. P E . 0 1 . 0 1 1 0 2 6 .

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 27/11/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.041126

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.041126. Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção com fornecimento de uniformes personalizados, sob demanda, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Pacujá/CE - Data de Abertura: 30/11/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SEINFRA.PE.01.021026

Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SEINFRA .PE.01.021026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em engenharia civil, destinados ao apoio à fiscalização, à supervisão e ao acompanhamento de obras públicas e projetos de engenharia, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pacujá/CE - Data de Abertura: 01/12/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá - CE, 12 de novembro de 2026. SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação/Pregoeiro

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