DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2026-SEINFRAEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o Regular Processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE019/2026-SEINFRA, Processo Administrativo Nº 00010.20260626/0001-24, cujo OBJETO é a Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado em engenharia para obras de drenagem no distrito sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª E 2ª Etapas, conforme Termo de Compromisso N° 984868/2025/MCIDADES/CAIXA, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Resultado do certame à empresa PB CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 06.017.891/0001-75, pelo VALOR TOTAL de R$ 68.875.758,11 (Sessenta e Oito Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Onze Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/11/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2026.
Crateús/CE, 12 de Novembro de 2026. IZAMARA GOMES DE SOUZASecretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.06.01/PE/SEAFI/PMCAviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.11.06.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros e demais derivados de petróleo destinados à manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/11/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Craotá - CE, 12 de novembro de 2026. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.11.10.01/PE/SEAFI/PMCAviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.11.10.01/PE/SEAFI/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender às necessidades dos veículos da frota das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/11/2026 - Horário: 14h00m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 12 de novembro de 2026. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃOLeilão Público Online. A Prefeitura Municipal do Eusébio/CE torna público que realizará Leilão Público Online de bens móveis (veículos e materiais) diversos considerados inservíveis para a Administração Pública, por intermédio do Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo, no dia 04 de dezembro de 2026, às 10h00. Informações poderão ser obtidas no site www.montenegroleiloes.com.br, pelo telefone (85) 3066-8282, no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal do Eusébio/CE.
Eusébio/CE, 11 de novembro de 2026. GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO Leiloeira PúblicaPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2610.01/2026 - SMEAdendo Modificador. A Secretária de Educação do Município de Fortim vem informar que no Pregão Eletrônico Nº 2610.01/2026 - SME, para o Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE, foi feito um adendo modificador que altera o Termo de Referência, Anexo I do Edital do Processo Licitatório de nº 2610.01/2026 - SME. Depois de uma análise, houve a necessidade de modificação nos itens de apresentação de laudos e fichas técnicas, no Edital em tela, com alteração de datas: Abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 16 de novembro de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das propostas e disputa para às 08h30min do dia 27 de novembro de 2026, (Horário de Brasília) horas. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br.
Fortim/CE, 12 de novembro de 2026. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2026 - SRPSecretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.002/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal com cilindros em comodato e itens acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Início da Disputa de Lances às 08h30min dia 01 de dezembro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].
Guaiuba - CE, 12 de novembro de 2026. KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.11.04.1Concorrência Eletrônica Nº 2026.11.04.1 - Aviso de Licitação - Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras E eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.
Horizonte/CE, 12 de novembro de 2026. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.10.26.1Chamamento Público Nº 2026.10.26.1. A Secretaria Municipal de Educação do Horizonte/CE, informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessados em obter a qualificação de entidades como Organização Social, aptas à Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Horizonte/CE, visando à administração, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na área de educação básica. O procedimento será realizado nos termos do Edital de Chamamento Público nº 2026.10.26.1, em consonância com a Lei Municipal nº 1.246/2018, alterada pela Lei nº 1.589/2024. Os requerimentos deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Baturité, nº 770, Centro Administrativo Domingão, Planalto Horizonte - Horizonte/CE, contados a partir da data de publicação do edital, ou seja, até o dia 30 de novembro de 2026, nos horários de 08h00 às 11h30 e de 13h30 às 16h00.
Horizonte/CE, 12 de novembro de 2026. GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.16.01Processo Administrativo Nº 060/2026 - O Município de Icapuí/CE comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.16.01, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, visando suprir, de forma contínua, as demandas das Secretarias e Autarquias Municipais do Município de Icapuí/CE. O acolhimento das propostas terá início no dia 17/11/2026, às 09h00min, podendo o envio ser efetuado até as 08h59min do dia 27/11/2026. O início da Sessão Pública virtual será realizado às 09h15min do dia 27/11/2026 (horário de Brasília), por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC), no endereço eletrônico https://bnc.org.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/pncp, www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na Av. 22 de Janeiro, nº 5183, Centro, Icapuí/CE, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail [email protected].
Icapuí/CE, 12 de novembro de 2026. JANICE DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.001/2026-CHAO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 13.001/2026-CHA, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos estudantes e professores das turmas da educação infantil e ensino fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no Rua Dr. Inácio Dias, 1274-1370, 117, Centro, CEP: 63430-000, no período compreendido entre 16/11/2026 e 30/11/2026 das 09h às 12h e das 13h às 17h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.ico.ce.gov.br/.
ÉDER LIMA AURELIANOPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2026AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13 2026. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para prestação de serviços de manutenção, reparação e limpeza com reposição de peças e poços profundos no Município de Granja/CE, conforme estabelecido em Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoese.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 30/11/2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 30/11/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].
Granja/CE, 12 de Novembro de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação
PROCESSO CARONA Nº 2026.11.05.01-SMEEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: MARCOPOLO SA, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, PAVLH 3, São Cristóvão, Caxias do Sul - RS, inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0018-77, neste ato, representada pelo senhor Sidnei Vargas da Silva, Representante Legal, inscrito no CPF nº 377..-59, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Processo Administrativo nº 2026.10.26.01-SME e Processo Carona nº 2026.11.05.01-SME, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2025/SMD. Contrato nº: 2026.11.09.02. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202602030001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2025 - SMD, do Município de Jucás/CE, para aquisição de 01 (um) ônibus, de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Iguatu/CE. Valor Global: R$ 901.000,00 (novecentos e um mil reais). Data de Assinatura: 09 de novembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 090112.361.0018.2.045 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 09 de novembro de 2026, Iguatu-Ce.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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