DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026Abertura: 25/11/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária para atender as diversas secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de Contratação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 11 de novembro de 2026. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026Abertura: 26/11/2026 às 09:00h00min (horário local) Contratação de empresa para prestação de serviços topográficos planialtimétrico cadastral com curvas de nível e com perfil longitudinal por m² para elaboração dos projetos da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de contratação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em 11 de novembro de 2026. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRPO Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 015/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATÃ/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 27/11/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].
LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - UASG 983965-6-2026O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia civil, mão de obra com material de construção para construção de uma creche de educação infantil, padrão FNDE Creche Tipo 2 FNDE, no Bairro Airton Sena, no município de Vitória da Conquista - BA. Empresa Vencedora: CFA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 19.711.011/0001-08. Valor Global: R$ 2.909.500,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Transferências obrigatórias da União - Novo PAC (Decreto Federal nº 11.855/2023), no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade, vinculado à Proposta nº 36561/2025 e ao Convênio nº 979420. Processo Administrativo nº 125.377/2026.
Vitória da Conquista - BA, 10 de novembro de 2026. ROMAR SOUZA BARROS Secretário MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - O MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA torna público o Credenciamento nº 013/2026 (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021). Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INCLUSIVE MEI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Protocolo: de 13/11/2026 a 13/11/2027. Edital: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br. Informações: [email protected].
Wenceslau Guimarães - BA, 11 de novembro de 2026. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de ContrataçãoESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132026PEFMEPelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 26 de novembro de 2026, às 09:00hs, será realizado o pregão eletrônico nº 0132026pefme, cujo o objeto é a aquisição de material de limpeza e descartavel para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Apuiarés - CE, 11 de novembro de 2026. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICAChamada Pública nº 9.004/2026 CP; nº 09.005/2026 CP e nº 09.006/2026 CP Processo de Chamada Pública nº 09.004/2026 CP; nº 09.005/2026 CP e nº 09.006/2026 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar de Mérito do Edital de Chamada Pública nº 09.004/2026 - Seleção de Projetos para Realização de Festivais e Feiras Culturais, e o Resultado Preliminar da Seleção dos Editais de Chamada Pública nº 09.005/2026 - Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares de Aquiraz e nº 09.006/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura. O resultado pode ser consultado no site https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/, no sítio https://www.aquiraz.ce.gov.br/ e no Quadro de Avisos e Publicações. O prazo de recurso nos três Editais é 16, 17 e 18/11/2026, pelo e-mail [email protected].
Aquiraz - CE, 12 de outubro de 2026. JOSÉ WELLIGTON SOUSA DE CASTRO Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026PEO Ordenador de Despesas torna público que foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 020-2026PE, referente ao Processo Administrativo nº 00003.20260527/0001-02, cujo objeto: Contratação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens aéreas, reserva de hotéis e translado nacional, destinados às diversas Secretarias Municipais, por razões de interesse público, decorrentes da necessidade de reavaliação e adequação do planejamento da contratação, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
TIAGO SANTOS ROCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATOO Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº. 1111.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1809.01/2026-02, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao transporte das equipes ESF - Estratégia Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Nascimento Construções e Locações LTDA, com Sede na Cidade de Itatira, Estado do Ceará à Rua Getúlio Vargas, nº 1390 - Bairro Lagoa do Mato, inscrita no CNPJ/MF nº 37.155.085/0001, representada pelo Sr. Matheus Teles do Nascimento, inscrito no CPF/MF n.º 451.XXX.XXX-39. Do Valor Contratual: Valor mensal de R$ 64.162,00 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reis), perfazendo o montante global de R$ 769.944,00 (setecentos e sessenta e novecentos e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0025.2.050 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica) e Elemento de Despesas 3390.39.00 com recursos Fundo a Fundo e Próprios. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 12 de novembro de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.10.29.032-CEO Município de Chorozinho/CE, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, torna público, em atendimento à decisão proferida na impugnação apresentada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, a retificação dos seguintes dispositivos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.10.29.032-CE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), nas localidades de Patos dos Liberatos, Riacho e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho/CE: 1. Termo de Referência (Anexo I), item 6.7.17, alínea "d", e Minuta de Contrato (Anexo II), item 8.1.17, alínea "d": Publicado no Dou no dia: 04 de novembro de 2026 na Seção 03, página 200, Onde se lê: "d) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de execução da obra, devidamente registrada no CREA; e" Leia-se: "d) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de execução da obra, conforme o conselho profissional a que estiver vinculado o responsável técnico (CREA ou CAU); e" 2. A presente retificação não compromete a formulação das propostas, razão pela qual ficam mantidas a data e o horário da sessão pública: 19 de novembro de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br (art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021). 3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.
Chorozinho/CE, 11 de novembro de 2026. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61702/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (quarto) Termo de Prorrogação Automática de Prazo Contratual ao Contrato Nº 230902INFRA/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no município de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 90 (noventa) dias, antes finalizando em 21 de Junho de 2026, passando agora a vigorar a partir de 19 de Junho de 2026 até 17 de Setembro de 2026. Coreaú-CE, 19 de Junho de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61702/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 5º (quinto) Termo de Prorrogação Automática de Prazo Contratual ao Contrato Nº 230902INFRA/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 061702/2025, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque no município de Coreaú/CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 90 (noventa) dias, antes finalizando em 17 de Setembro de 2026, passando agora a vigorar a partir de 17 de Setembro de 2026 até 16 de Dezembro de 2026. CoreaúCE, 17 de Setembro de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas.
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