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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 190

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 268, N° 269 E N° 270/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, escolares e correlatos. ATAS: 268/2026 - AME COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.805.424/0001-72, R$ 866.998,39; 269/2026 - LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS-ME, CNPJ 02.457.432/0001-51, R$ 86.999,00; 270/2026 - W-TECH IN FO R M AT I C A LTDA, CNPJ 28.850.322/0001-49, R$ 38.900,00. Vigência: 10/11/2026 A 10/11/2027. Queimadas - BA, 10 de novembro de 2026. Rubivan Mascarenhas da Silva

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Contratado: COO P E R AT I V A DE CREDITO SICOOB SERTAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados Sem Exclusividade aos servidores públicos e agentes políticos do Município de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$ 0,34 (trinta e quatro centavos). Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2031. Rafael Jambeiro/BA, 11 de novembro de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Processo Administrativo nº 199/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários remanescentes/fracassados do processo licitatório anterior, conforme descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 482/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia, mediante realização de nova licitação para atendimento da demanda não suprida no certame anterior. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Início de Recebimento de Proposta: 13/11/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 30/11/2026 às 14h (horário de Brasília). Data da Sessão: 02/12/2026 às 10:00h (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 12 de novembro de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 30/11/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de 01 (uma) unidade de Distribuidor de Agregados Rebocável (Spread), com capacidade mínima aproximada de 1,9 m³ e largura de trabalho compatível com 3.660 mm, a ser incorporada à frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana - BA, 12 de novembro de 2026. JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 13-2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601/2026.

Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Administração Municipal, visando assegurar o suporte às atividades administrativas, operacionais e de infraestrutura, bem como proporcionar os meios necessários à execução dos serviços públicos e ao atendimento das demandas institucionais. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 18 DE NOVEMBRO DE 2026, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses.Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados - no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 14-2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2026-

Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados, visando atender às necessidades dos diversos setores da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS:O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 18 DE NOVEMBRO DE 2026,no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses.Os interessados no credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 564/2022, que se refere-se à prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 564/2022, conforme Processo Administrativo 1Doc. nº 15.482/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 16.438.624/0001-25, aqui representada pelo seu presidente o Sr. Radival Carlos de Oliveira Galiano. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1Doc. nº 15.482/2026 e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em 02/10/2026. VIGÊNCIA: 17/10/2026 até 17/10/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº020/2026, objeto: Registro de Preço na eventual e futura prestação de serviços de serralheria e soldagem, conforme a necessidade da administração municipal. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanethttp://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 30.11.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe - BA, 12 de novembro de 2026. TONI MARCOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Prefeito Municipal de Serra Preta - Ba, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal nº. 14.133/21, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLO G AÇ ÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 004/2026, Processo Administrativo n. 209/2026, o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de conclusão da construção de quadra escolar coberta 002/2013 - Serra Preta - BA. EMPRESA VENCEDORA: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - CNPJ - 42.388.207/0001-25, vencedora da Concorrência 004-2026, com o valor global de R$ 141.055,44.

Em 12 de novembro de 2026. FRANKLIN LEITE DA SILVA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 659/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026

Processo Administrativo: 210/2026. Contrato: 659/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Contratada: FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA - CNPJ - 42.388.207/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de conclusão da construção de quadra escolar coberta 002/2013 - Serra Preta - BA. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027. Valor: R$ 141.055,44. Dotação Orçamentária: Unidade: 05.05 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 1.005. Fonte: 15700. Elemento: 44.90.51. Franklin Leite Da Silva - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO N. 005/2026 - Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da frota de veículos e máquinas do Município, conforme Edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 13/11/2026 a 30/11/2026, na sede da PM (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, Sitio do Quinto-BA, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Abertura da Sessão dia 01/12/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]

Sítio do Quinto - BA, 12 de novembro de 2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO do edital de licitação, em razão do acolhimento de impugnação apresentada ao instrumento convocatório. Abertura: às 09h:00m do dia 01/12/2026, na plataforma BNC. O texto integral do edital retificado (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações, no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 18h:00, bem como na plataforma BNC e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Tanhaçu - BA, 12 de novembro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Abertura: 04/12/2026 às 09h00min (horário local), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM CAPACIDADE COMPROVADA MEDIANTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS (CASAS TÉRREAS EM EMPRENDIMENTO DE ACORDO COM A PORTARIA MCID N°488 DE 19 DE MAIO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVO DO PROGRMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TUCANO - BAHIA. CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 11 de novembro de 2026. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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