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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 189

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA 15.405/2024. Instrumento Contratual 716/2024. APOSTILA no sentido de incluir Fonte de Recurso para o exercício de 2026 e alteração da fiscalização do contrato, firmada com a empresa COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO COOMAP. Leia-se: Órgão/ U.O 11 SEMPS/ 1202 - FMAS - Função 08 - Subfunção 245 - Programa 0005 - Proj/Ativ 2059 - DISCRIMINAÇÃO Gestão das Ações de Proteção Social Básica - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - FONTE 15000000 - 15010000 -17530000- 16600000. Leia - se: Fiscal: Nadilma Santos de Oliveira- Subcoordenadora de Monitoramento de Aplicação de Recursos; Fiscal Substituto: Laíse Oliveira Miranda- Subcoordenadora de Planejamento de Monitoramento e Avaliação de Ações Socioassistenciais. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA/ GESTORA DO FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 - DISP Nº 47/2026. Contratante: Município de Medeiros Neto/BA. Contratada: ECL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 68.132.376/0001-93. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação de trechos de vias públicas afetados por fortes chuvas no Município de Medeiros Neto/BA. Valor Global: R$ 173.293,52. Vigência: 11/11/2026 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/11/2026. Signatário: Adalberto Alves Pinto - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026

AVISO DE LICITAÇÃO 01 - Processo Administrativo nº 124/2026. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação de trechos de vias públicas afetados por fortes chuvas no Município de Medeiros Neto/BA. Contratada: ECL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 68.132.376/0001-93. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 173.293,52. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Autorização e Homologação: Adalberto Alves Pinto - Prefeito Municipal, em 11/11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 028/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 16/11/2026 às 08:30 do dia 27/11/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 27/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/11/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação, montagem e desmontagem de decoração natalina no Município de Muritiba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 12 de novembro de 2026. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BLL COMPRAS: https://bll.org.br) - A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2026 - Processo Administrativo nº 187/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AO ATENDIEMNTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, acolhimento das propostas às 17:00h do dia 13/11/2026, abertura de proposta às 09:00h do dia 26/11/2026, início da disputa às 09:30h do dia 26/11/2026. Maiores informações através do telefone (74) 3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

Contratante: O Município de Miguel Calmon, Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado(A): TCA Martins & CIA LTDA, CNPJ/MF nº. 16.507.300/0001-03. 1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Visando à Elaboração, Execução, Acompanhamento e Monitoramento do Projeto de Trabalho Social (PTS), No Municipio de Miguel Calmon- BA. Conforme convênio de Termo de Compromisso 974402/2025 - Operação nº 1100078-12/2025, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHISSUB 50. Processo Administrativo Nº: 339/2026; Inexigibilidade de Licitação Nº. 093/2026; Assinatura Contrato: 28 de outubro de 2026; VIGÊNCIA: 28/10/2026 até 27/10/2027; Base Legal: Lei Federal 14.133/21; VALOR TOTAL: R$ 81.250,00 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 021/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculo - SCFV, ofertados no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 25/11/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Avenida Felisberto Alves de Almeida, S/N - Bairro Renascer - Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada visando a fabricação, confecção e instalação de grades, portas, portões e estruturas similares, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 27/11/2026 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Avenida Felisberto Alves de Almeida, S/N - Bairro Renascer - Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O município de Mundo Novo - Bahia, torna público, que será realizado o Pregão Eletrônico n° 026/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à itens da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, com critério de julgamento menor preço por lote. Abertura: 27 de novembro de 2026, às 09 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Mundo Novo - BA, 12 de novembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote (lote único), Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 01 de dezembro de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, incluindo translado fúnebre, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Piritiba, Estado da Bahia, conforme as especificações técnicas e quantitativos descritos no termo de referência anexo ao edital. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830- 000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas.

Piritiba - BA, 12 de outubro de 2026. AIANE JESUS ARAGÃO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de dezembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e execução da Jornada Pedagógica 2027 da Rede Municipal de Ensino de Pojuca, com o tema - Pojuca Alfabetizada: compromisso de todos - da Educação Infantil à EJA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1104083 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca - BA, 12 de novembro de 2026. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE01/2026SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, situada na Rua 2 de Julho, nº 203, Térreo - Centro, Eunápolis - Bahia, CNPJ nº 10.590.234/0001-90. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 22,77% do valor total do contrato. VALOR: R$ 444.792,22 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 29 de outubro de 2026. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.583/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, por intermédio do setor competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, na modalidade CREDENCIAMENTO, visando à contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, e passagens terrestres, em âmbito estadual e interestadual. A sessão pública para apresentação e análise das propostas e documentos, ocorrerá no dia 01 de dezembro 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção por meio dos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Portal de Acesso à Informação - Município de Porto Seguro/BA.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300189