DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 26/11/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra - BA, 12 de novembro de 2026. DIEGO LISBOA Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2026A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação de Jequié, torna público, que realizará em 26/11/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 082/2026 Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de climatização destinados às Unidades Escolares, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico e ambiental nos espaços escolares, bem como contribuir para o fortalecimento e fomento da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié,13/11/2026. Larissa Oliveira Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/11/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 079/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ARLA 32 e óleos lubrificantes, destinados à manutenção e ao funcionamento da frota de veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2026
O Município de Itaparica/BA torna pública a Dispensa de Licitação nº 060/2026, com fundamento no art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de itens para identificação funcional e proteção de pele, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Saúde, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 27370001. PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Até 18/11/2026, às 23h59, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Praça Virgílio Damásio, nº 66, Centro, Itaparica/BA. AVISO E ANEXOS: https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/.
Jequié - BA, 12 de novembro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 27/11/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Itaparica - BA, 12 de novembro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - SRPProcesso Administrativo nº 363/2026
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais do Município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/11/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].
Itaparica - BA, 12 de novembro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 30/11/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.
Lafaiete Coutinho - BA, 12 de novembro de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2026CONTRATO Nº 279/2026 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2024 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 032/2024. Contratada: INSETCLIM LTDA, CNPJ nº 44.650.615/0001-39, VALOR: R$ 346.837,90 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Assinatura do Contrato: 12/11/2026. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVORENOVAÇÃO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 203/2024, PE Nº 036/2023 E PA Nº 478/2026 Contratado: BLINDAGEM MONITORAMENTO 24 HORAS - ENOS RODRIGUES DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 18.114.333/0001-07. Data de assinatura: 12/11/2026. Vigência: 13/11/2026 à 13/11/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
O MUNICÍPIO DE JACARACI/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global para a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro (0 km), tipo van, destinado ao aparelhamento da rede municipal de saúde do Município de Jacaraci - Bahia, conforme Convênio nº 204/2026, celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB/FES-BA e o Município de Jacaraci/Fundo Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: A partir do dia 13/11/2026. Encerramento das Propostas: 30/11/2026 às 08h. Início da Sessão: 30/11/2026 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026O Município de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, bem como materiais e instrumentos odontológicos, destinados ao atendimento contínuo das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Centro de Especialidades Médicas Dídimo Silva e do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Município de Jacaraci - BA. Entrega das Propostas: A partir do dia 13/11/2026. Encerramento das Propostas: 01/12/2026 às 08h. Início da Sessão: 01/12/2026 às 09h.
Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Jacaraci - Bahia - 12/11/2026.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR CONTINUIDADE E CONCLUIR O SALDO FÍSICO REMANESCENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM ADEQUAÇÕES DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO, NA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945434/2023, OPERAÇÃO Nº 1088203-17/2023". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 08/12/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 08/12/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.
Jequié - BA, 12 de novembro de 2026. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretária Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa ANADIA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 13.154.803/0001-42 (Processo Administrativo nº 13630/2026), por atender às exigências estabelecidas no Edital.
Lauro de Freitas - BA, 11 de novembro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026TORNANDO SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2026, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 213 e no Jornal Correio, página 7, ambos do dia 12 de novembro de 2026.
Lauro de Freitas - BA, 12 de novembro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - FMSPA 19.309/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2026 -FMS Registro de Preços; Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das Unidades e Programas Assistenciais, custeados com recursos próprios e recursos vinculados (Atenção Básica, Portaria Nº 3.493, de 10/04/2024, Assistência Farmacêutica, Portaria Nº 1.555, de 30/07/2013, Vigilância Epidemiológica, Portaria nº 10.155, de 15/01/2026.), conforme as respectivas fontes de custeio. Empresas; LIMED FARMA PRODUTOS MEDICOS LTDA, valor R$43.577,80 Lote IV; valor R$30.600,00 Lote X; valor R$59.999,00 Lote XI; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, valor R$45.848,35 Lote V; valor R$65.090,00 Lote VII. Os Lotes I, III, VI e IX fracassados os Lotes II e VIII desertos.
Mata de São João - BA, 11 de novembro de 2026. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretaria de Saúde Interina
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