DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2026 - objeto - contratação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura de Ibicoara. Início da sessão às 09:00h do dia 27 de novembro de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETA, NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO CORRENTE OU SUPERIOR, destinados às necessidades operacionais das Secretarias Do Município De Ibirapitanga/Ba. Inicio do Recebimento das Propostas 12/11/2026. Fim do cadastramento das propostas 26/11/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 26/11/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 12/11/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.
Ibirapitanga - BA, 11 de novembro de 2026 DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026-CRChamamento público, por meio de credenciamento, para credenciar empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças e materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, visando atender as necessidades do município de Ibitiara-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital disponível a partir do dia 13/10/2026. O Período de credenciamento será iniciado a partir do dia 16/10/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no Edital. O Edital a disposição no endereço eletrônico: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, Diário Oficial: https://diariooficial.ibitiara.ba.gov.br/homepage ou na sede da Secretaria de Planejamento. Informações Telefone: (75) 99135-2693, ou através do e-mail: [email protected]
Ibitiara - BA, 12 de novembro de 2026. DEBORA MELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOSESPÉCIE: CONTRATO Nº 520/2026 - Processo Administrativo nº 053/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026-FMS - Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: HDM COMERCIO IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 35.683.070/0001-76; OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Ibotirama/BA; VALOR TOTAL: R$ 1.917.927,09 (um milhão, novecentos e dezessete mil, novecentos e vinte e sete reais e nove centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000-33903300004490520000/1500/1600/1621; DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Socia Administradora, Sra. Diana Rodrigues Martins.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 521/2026 - Processo Administrativo nº 053/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026-FMS - Ata de Registro de Preços nº 002/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CIRÚRGICA AL-STYN LTDA; CNPJ: 23.141.314/0001-00; OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, psicotrópicos e opioides de controle especial, materiais odontológicos, soros e soluções parenterais e curativos e coberturas especiais, em caráter complementar à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMS/BA, a fim de realizar a provisão dos estabelecimentos da Atenção Básica, do Hospital Regional Velho Chico e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Ibotirama/BA; VALOR TOTAL: R$ 44.539,28 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064-2066-20672069/3390300000-3390330000-4490520000/1500/1600/1621; DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador, Sr. Carlos Magno Soares de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026Abertura: 27/11/2026 às 09h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada para locação de softwares integrados de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas neste edital e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.
Ipecaetá - BA, 12 de novembro de 2026. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026CCRObjeto: Contratação de empresas de engenharia para execução de obras de reforma de três campos society, localizados nas comunidades de Sodrelândia, Lagoa do Barro e Pintada, no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário e Data da Sessão: 30/11/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].
Ipupiara - BA, 12 de novembro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026 - Processo Administrativo Nº 11210/2026 - Ata de Registro de Preços. Nº 006/2026. Contratante: Município de Itaetê - Ba, por intermédio da secretaria municipal de educação, inscrita no CNPJ sob o nº 13.922.620/0001-20. Contratada: Atacarejo Ideal Comercio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.353.082/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Itaetê - BA, com entrega parcelada sob demanda. Valor Total Estimado: R$ 3.441.284,50 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.432.890,70 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos) referentes ao Lote 1 e R$ 2.008.393,80 (dois milhões, oito mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos) referentes ao Lote 2. Vigência: 12 (doze) meses, limitada ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e aos créditos orçamentários. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data Da Assinatura: 09 de novembro de 2026. Signatários: Ivanoilda Azevedo de Oliveira - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante; e Railton Nascimento de Moraes - Representante legal, pela Contratada. Ivanilson Carvalho Rocha Junior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 12/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando atender não apenas a sede administrativa da prefeitura municipal de Itagi/BA, mas também a sede da secretaria municipal de educação e unidades escolares dom Município -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 09/12/2026 ás 09:00 hsEdital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com.
Itagi - BA, 9 de novembro de 2026. JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 07/12/2026 às 09h00min CP 008/2026, PA 145/2026. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade compra institucional do Programa Nacional de Alimentação Escola. Local Auditório da Secretaria de Educação e Cultura. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá - BA, 12 de novembro de 2026. GILVÂNIA SANTOS DE JESUS Presidente da comissão. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRPO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 26/11/2026 às 09h00min, o PE 031/2026-SRP, PA 119/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades complementares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - SRPO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 27/11/2026 às 09h00min, o PE 032/2026-SRP, PA 139/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER E CILINDROS DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 30/11/2026 às 09h00min, o PE 033/2026, PA 143/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) PAINÉIS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO NA PRAÇA DA LARANJEIRA, NO DISTRITO DE ACARACI, E NA PRAÇA FRANCISCO H. COSTA, NO DISTRITO DE TAPIRAGI, AMBAS NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá - BA, 12 de novembro de 2026 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação
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