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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 186

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026. Tipo: MENOR PREÇO Início de acolhimento das propostas 13/11/2026, às 09h30min e Certame dia 27/11/2026, às 10h tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes odontológicos, destinados a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados à população. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0519023/2026 - O Município de Eunápolis-BA, por meio do Agente de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO DISTRITO DA COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, por meio da plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/. A sessão de disputa será realizada no dia 30/11/2026, às 11h00min, com início do acolhimento das propostas a partir das 11h0min do dia 16/11/2026, observado o horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro, Eunápolis-BA, CEP 45.821-900, das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. O edital, seus anexos e eventuais alterações estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em https://pncp.gov.br/, no Diário Oficial do Município, no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais e na plataforma LICITANET.

Eunápolis-BA, 11 de novembro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARES, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E ARRECADAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DESTINADOS À INFORMATIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE GESTÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 07/12/2026 às 14h30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 16/11/2026. Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis BA, 12 de novembro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 11/2026

PE SRP 022/2026. PA 2719/26. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicadas e homologadas:1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 7.344,00 ( sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais); 2 - J FELIPE DE SOUSA LTDA - CNPJ/CPF: 10.319.372/0001-39 venceu 9 itens (2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12) com o valor total de R$ 62.340,00 ( sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais); 3 - W12 DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 57.046.587/0001-97 venceu 5 itens (4, 6, 13, 14, 15) com o valor total de R$ 39.186,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e seis reais), O valor total licitado dos itens foi de: 108.870,00 (cento e oito mil e oitocentos e setenta reais), fracassado item 16, Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa para aquisição de materiais para formação de cestas básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Filadélfia/BA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - 21/10/2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PA 1534/26. Homologa o resultado da Licitação: PE N° 017/2026, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentações de ruas na área urbana no município de Filadélfia/Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - CG PREMOLDADO E CONSTRUÇÕ ES LTDA - venceu 1 item (1) com o valor total de R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). O valor total licitado do item foi de: R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).

Filadélfia/Ba, 10 de novembro de 2026. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026

Comunica o resultado PE N° 017/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços de pavimentações de ruas na área urbana no município de Filadélfia/Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro a empresa vencedor: 1 - CG PREMOLDADO E CONSTRUÇÕES LTDA - venceu 1 item (1) com o valor total de R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais). O valor total licitado do item foi de: R$ 374.900,00 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos reais).

Filadélfia/Ba, 12 de novembro de 2026. JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - SRP

AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 046/2026 - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA COZINHA COMUNITÁRIA. Início de acolhimento das propostas: dia 16/11/2026, às 8h, Abertura das propostas: 27/11/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 27/11/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 12/11/2026.

YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

O Prefeito Municipal de Ibiassucê - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da CONCORRÊNCIA nº 90001/2026, referente a Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA, em favor da empresa SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000, pelo valor de R$ 2.549.446,92 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Ibiassucê - BA, 17 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026

O Prefeito Municipal de Ibiassucê - Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os atos administrativos da CONCORRÊNCIA nº 90004/2026, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social FNHIS Sub-50, localizadas no Bairro Pedrinhas, Município de Ibiassucê/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução da obra, em favor da empresa SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000, pelo valor de R$ 2.037.221,80 (dois milhões trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos)

Ibiassucê - BA, 24 de julho de 2026. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 75/2026 CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

CONTRATANTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.676.986/0001-66, com sede a Praça Oliveira Brito, 100, Centro, Ibiassucê-BA, neste ato representado pelo prefeito municipal, senhor Tadeu Prado Rebouças Prates, residente e domiciliado nesta cidade de Ibiassucê-BA, CEP: 46.390.000. CONTRATADA: SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000. OBJETO: Construção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no Munícipio de Ibiassucê/BA. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.549.446,92 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) Ibiassucê - BA, 17 de agosto de 2026. Tadeu Prado Rebouças Prates - Prefeito

CONTRATO Nº 62/2026 CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026

CONTRATANTES: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 13.676.986/0001-66, com sede a Praça Oliveira Brito, 100, Centro, Ibiassucê-BA, neste ato representado pelo prefeito municipal, senhor Tadeu Prado Rebouças Prates, residente e domiciliado nesta cidade de Ibiassucê-BA, CEP: 46.390.000. CONTRATADA: SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.816.941/0001-64, situada no endereço Avenida Real, 195 A, Centro, Lagoa Real - BA CEP: 46.425-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social FNHIS Sub-50, localizadas no Bairro Pedrinhas, Município de Ibiassucê/BA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução da obra. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 18 (dezoito) meses. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.037.221,80 (dois milhões trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos) Ibiassucê - BA, 24 de julho de 2026. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BAHIA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que, em razão do acolhimento das impugnações apresentadas pelas empresas COPEG CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA e FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, foi promovida a retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026,OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente das obras de 150 unidades habitacionais no Município de Ibicaraí/BA, incluindo infraestrutura, rede de esgotamento sanitário e Estação de Tratamento de Esgoto - ETE RETIFICAÇÃO. 5.3.4.3.3 e 5.3.4.4.1 do edital, permanecendo as demais exigências de qualificação técnica, conforme decisão administrativa fundamentada na manifestação da área de Engenharia, NOVA DATA DA SESSÃO:01 de Dezembro de 2026, HORÁRIO: ás 09:00 horas, LOCAL: : www.licitanet.com.br.O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico [informar endereço do portal municipal e no sistema eletrônico utilizado para realização do certame.

Ibicaraí - BA, 12 de Novembro de 2026. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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