DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 030/2026 - registro de preços para futura aquisição de combustíveis na Sede do Município de Barra da Estiva, para abastecimento da frota própria e/ou a serviço. Início da sessão às 09:00 h do dia 25 de novembro de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, através do e-mail: [email protected]. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2026O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA O OBJETO E HOMOLOGA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico - Nº 042/2026. Objeto: Objeto: Sistema de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pães, produtos panificados e leite, com fornecimento parcelado, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras/BA - ÀS SEGUINTES EMPRESAS: JOAQUIM AUGUSTO VIANA CERQUEIRA, inscrita no CNPJ: 00.255.446/0001-67, para o Lote: 01 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e BRANDIL DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 55.137.033/0001-70, para o Lote 02 no valor total de R$ 143.999,88 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Barreiras - BA, 12 de novembro de 2026. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/11/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre pavimento Existente - Bairros Amaralina, Cavalhada e Consolação - Convenio Governo Federal - Nº DA PROPOSTA: 016648/2026 - Sede do Município - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Bom Jesus da Lapa - BA, 12 de novembro de 2026. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-PEA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 027-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios de áudio e sonorização, incluindo mesa de som, caixas acústicas, subwoofer, microfones sem fio, pedestais e cabos, destinados à estruturação do auditório da Escola Municipal Alpha deste Município de Boquira/BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 01/12/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 01/12/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].
Boquira-BA, 11 de novembro de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/26Execução Da Contratação: 983403 - 285/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 01/12/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos educativos, brinquedos pedagógicos e brinquedos recreativos, destinados ao atendimento de todas as unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acessoa-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Caetité - BA, 12 de novembro de 2026 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 42/2026PA Nº 725/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para a reforma e adequações da edificação onde funciona a sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data Sessão: 03/12/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontrase disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000205/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 10/11/2026 - Jussimeire Miranda Freitas Ferreira - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. PROCESSO Nº 7782/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DESTINADAS A NOVAS EDIFICAÇÕES E À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 288/2026. Vencedor: LCL Geotecnia e Engenharia LTDA, com valor global R$ 120.699,64 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data Assinatura: 03/11/2026; Dotação Orçamentária: 2400; Projeto/Atividade: 2108; Elemento de Despesa: 33903900; Fonte: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ: 20.452.870/0001-09, Valor: R$ 4.000,00; Vicente Moreira Mendes Neto, CPF: 055..-**, Valor: R$ 6.000,00 -
Capim Grosso - BA, 11 de novembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026, a ocorrer no dia 02/12/2026 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected].
Capim Grosso - BA, 11 de novembro de 2026. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA, Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026PA Nº 074/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, de informática, de climatização e de apoio operacional, destinados às Secretarias e unidades vinculadas do Município de Caravelas/BA. nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 01 de Dezembro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 12 de Novembro de 2026. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6A/2026 ID: 524950R E P E T I Ç ÃO
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil no Povoado da Agrovila 16, zona rural do município de Carinhanha/BA, conforme projetos anexos deste Edital, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 02/12/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 524950, contratação PNCP: 14105209000124-1-000165/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2026Processo Administrativo Nº. 246/2026. Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviços com recarga de cartuchos, toners e manutenção de impressoras de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo inicial para credenciamento: 13/11/2026 até 30/11/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados por 12 meses. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 13/11/2026. Decreto n.º 6612, de 02 de setembro de 2026.
HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 175/2026 LEI 14.133/2021
MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 26 de Novembro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a contratação de empresas para aquisição de botijões de gás (GLP), destinada a atender as Secretarias Municipais deste Município de Cristópolis_ - Bahia. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 10 de Novembro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação185
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