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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 184

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 1069/20
Eletrônico 011/2026. Com objeto: "Contratação de equipamentos permanentes destinados a atender as comunidades da região do Alto Rio Ne
Cachoeira/AM", considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tor
exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados
foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 20
de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim,
constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- H
certame: Ram Comercio Ltda, CNPJ 05.601.556/0001-57; Conforme tabela Abaixo:
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. .Item .Descrição .Unidade .Marca / Modelo .Quant. .V. Unitário
. .1
.Bancada completa para casa de farinha especificações técnicas detalhadas em anexo.
.UND .R EG I O N A L .70 .R$ 1.050,00
. .2
.Motor rabeta 5,5 HP a gasolina, completo com rabeta com rabeta de aproximadamente 5.5 HP, 4tempos, a gasolina, motor horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, partida manual, diâmetro (mm): 68, curso
(mm): 45, cilindradas (cm³): 163, taxa de compressão: 8,5: 1; potência máxima: 5,5 cv a 3.600 rpm; potência contínua: 5,5 cv a 3.600 rpm; torque máximo: 1,1 kgfm a 2.500 rpm; ignição: eletrônica; controle de
rotação: R A R; peso aproximado (kg) : 15, lubrificação: salpico. comprimento (mm): 350; largura (mm): 315; altura (mm): 31; característica da rabeta na popa: girafer; comprimento: 1,50 metros; com garantia contra
defeitos e/ou víciospeloperíodo de 90(noventa)dias
.UND .T OY A M A .70 .R$ 3.638,00
. .3
.Triciclo de Carga, tendo como referência técnica o modelo Souza TR 150 ZH, ou equivalente, similar ou de qualidade superior, com as seguintes características mínimas: Transporte de carga, Apresentação: contendo
motor de 04 tempos, monocilíndrico, refrigerador a ar, movido a gasolina, sistema de partida eletrica, cilindrada de 150cc, Velocímetro mecânico e carroceria de ferro, com pintura resistente, capacidade Carga mínima
de 300kg. cor: Vermelha.
.UND .SOUZA .20 .R$ 24.525,00
. .4
.Forno para casa de farinha nº 58 TM (médio) forno circular para torrar farinha a lenha, tamanho médio.
.UND .R EG I O N A L .70 .R$ 2.000,00
. .5
.Roçadeira profissional a gasolina, tendo como referência técnica o modelo FS 220, ou equivalente, similar ou de qualidade superior, com as seguintes características mínimas: cilindrada (cm³) 35.2, Peso (kg) 1) 7.7,
Capacidade do Tanque de combustível(1)0.58, Rot. Máx(RPM)12,500, Rot. Lenta(rpm)2,800, Potência(kW/cv)1.7/2.3.
.UND .V U LC A N .30 .R$ 5.350,00

São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de novembro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026-SEMSA.

Inexigibilidade Nº 022/2026-Semsa | Processo Administrativo Nº 1954/2026-Semsa; Espécie: Contrato Administrativo nº 017/2026-SEMSA, decorrente de contratação direta por inexigibilidade de licitação; Contratante: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, CNPJ nº 12.797.479/0001-18; Contratada: JC Serviços Médicos e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 37.452.286/0001-56; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em urologia para ação intensiva da campanha Novembro Azul, compreendendo atendimentos clínicos e procedimentos diagnósticos de rastreamento do câncer de próstata, além dos procedimentos expressamente previstos no Termo de Referência e no contrato, em caráter temporário e não continuado, destinados à SEMSA; Valor Global: R$ 150.000,00; Vigência: de 12/11/2026 a 18/11/2026; Dotação Orçamentária: Poder: 03 - Fundos Municipais; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 00 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Ação/Projeto-Atividade: 2090 - Gestão da Atenção de Média a Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar para Procedimentos - MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fundamento Legal: Arts. 72 e 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 006/2024 e nº 018/2024; Data de Assinatura do Contrato: 12 de novembro de 2026; Publicidade: Divulgação do contrato no PNCP, conforme art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e disponibilização do ato autorizativo ou de seu extrato no sítio eletrônico oficial, conforme art. 72, parágrafo único, sem prejuízo de outras publicações exigíveis; O presente extrato destina-se à publicidade do ajuste, sem substituir a divulgação integral do instrumento contratual no PNCP; São Gabriel da Cachoeira/AM, 12 de novembro de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026-SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM - MANAUS/AM - TABATINGA/AM". a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR a empresa VAMIRO AVELINO DE PAIVA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 29.574.206/0001-07, estabelecida na Rua W TABATINGA, N°535, - Bairro Comunicações, CEP 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM. Vencedor do Item 01 e 02.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1954/2026-SEMSA.

O Secretário Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM, no exercício da competência prevista no art. 2º do Decreto Municipal nº 018/2024, considerando os elementos constantes do processo administrativo em referência e a Lei Federal nº 14.133/2021, Considerando que a inexigibilidade de licitação somente se admite quando demonstrada a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Considerando a necessidade de instrução do processo com os documentos exigidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021, inclusive razão da escolha do contratado, justificativa de preço, comprovação de habilitação e pareceres cabíveis; Considerando a justificativa técnica de inviabilidade de competição e os demais documentos constantes dos autos, cuja suficiência deverá ser conferida antes da assinatura deste ato; decide: Autorizar a contratação direta por inexigibilidade de licitação nº 022/2026-SEMSA, condicionada à efetiva comprovação, nos autos, da inviabilidade de competição e do atendimento integral aos requisitos legais; Contratada: JC Serviços Médicos e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 37.452.286/0001-56.

Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em urologia para ação intensiva da campanha Novembro Azul, compreendendo atendimentos clínicos e procedimentos diagnósticos de rastreamento do câncer de próstata, além dos procedimentos expressamente previstos no Termo de Referência e no contrato, em caráter temporário e não continuado, destinados à SEMSA; Valor Global: R$ 150.000,00; Período Contratual Previsto: 12 a 18/11/2026, conforme instrumento contratual; Dotação Orçamentária: Poder: 03 - Fundos Municipais; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 00 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Ação/Projeto-Atividade: 2090 - Gestão da Atenção de Média a Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar para Procedimentos - MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: [Informar Conforme Empenho]; Fundamentação: Arts 72, inciso VIII e parágrafo único, e 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decretos Municipais nº 006/2024 e nº 018/2024; Determino a juntada deste ato aos autos, a formalização do contrato após a conferência dos pressupostos da contratação direta e a divulgação do ato autorizativo em sítio eletrônico oficial, na forma do art 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/202; Determino, ainda, a divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, observados os arts 94, inciso II, e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como as demais obrigações de transparência aplicáveis.

São Gabriel da Cachoeira/AM, 11 de novembro de 2026. CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

Tabatinga - AM, 30 de outubro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA:

1ª) A empresa VAMIRO AVELINO DE PAIVA JÚNIOR, sob o CNPJ nº 29.574.206/000107, situada na Rua W Tabatinga nº 535, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedor dos itens 01 e 02.

OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM - MANAUS/AM - T A BAT I N G A / A M " ,

VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 024/2026-CEC/PMTBT.Tabatinga (AM), 03 de novembro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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