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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 183

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá-AM, 12 de novembro de 2026. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-CCSC/PMJ R E P U B L I C AÇ ÃO * .

O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico. Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos assistenciais para a execução de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia e Oftalmologia (incluindo procedimentos cirúrgicos de Catarata e Pterígio), compreendendo o conjunto integrado de consultas, exames subsidiários, laudos, intervenções cirúrgicas e insumos ópticos necessários para a conclusão das etapas das respectivas linhas de cuidado, conforme especificações, condições e quantitativos estimados no termo de referência, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 16/11/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 25/11/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 30/11/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 30/11/2026 às 10:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí - AM, 12 de novembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026-CPC/PML

O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 130/2026-PML, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2026-CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2026-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção de campo de futebol society de grama sintética no município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 993401/2026, firmado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional - MIDR e o município de Lábrea/AM, em favor da empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.162.289/0001-20, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 962.803,50 (Novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos), conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Prefeito Municipal.

Lábrea/AM, 11 de novembro de 2026. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2026 - CPC/PML

O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 - CPC/PML.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da infraestrutura operacional e ampliação da capacidade de atendimento do município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 998687/2026, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e o município de Lábrea/AM. Disponibilidade do edital: 12/11/2026 a 26/11/2026. abertura das propostas e disputa de lances: 26/11/2026 às 09:30hs (horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 12/11/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Lábrea/AM, 12 de novembro de 2026. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024

Concorrência Presencial nº 14/2024. Objeto: Serviços de reforma e modernização da Praça Eduardo Ribeiro no município de Parintins/AM. Contratada: Figueiredo Comercio de Produtos Hospitalares E Serviços de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/000163. Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 3/8/2026. Parintins (AM), 10 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 046/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM - CNPJ: 04.530.135/0001-10; Contratada: Planung Contabilidade Ltda - CNPJ: 34.192.268/000194.

Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para a correção de inconsistências, regularização dos registros, fechamento e envio dos demonstrativos contábeis da Prefeitura e fundos municipais, referentes a janeiro a outubro de 2026, bem como para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil no período de novembro de 2026 a março de 2027; Valor Contratado: R$ 253.000,00.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 Inexigibilidade nº 009/2026.

Processo Administrativo nº 046/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Planung Contabilidade Ltda CNPJ: 34.192.268/0001-94. Objeto: "contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para a correção de inconsistências, regularização dos registros, fechamento e envio dos demonstrativos contábeis da Prefeitura e fundos municipais, referentes a janeiro a outubro de 2026, bem como para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil no período de novembro de 2026 a março de 2027"; Valor: R$ 253.000,00; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Início da vigência: 04/11/2026; 02.003.4.123.0011.2012.339039.500; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Finanças; Função: 4 - Administração; Subfunção: 123 - Administração Financeira; Programa: 11 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2012 - Manutenção da Sec. Municipal de Finanças; Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500 - Recurso não vinculados a imposto. Raimundo Renato Rodrigues Afonso. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 28/2026 -CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, Decreto nº 55.751 de 10/10/2026, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 028/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE 30 (TRINTA) BRIGADISTAS FLORESTAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2iD RES-AM-1303536-20261015-01/MIDR, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados Prazo para envio das propostas: 11/11/2026 a 13/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção "dispensa sem disputa".

Data e Horário da Sessão: 16/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Presidente Figueiredo/AM, 10 de novembro de 2026. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 29/2026 -CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, Decreto nº 55.751 de 10/10/2026, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 029/2026-CC - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA E CAMINHONETES 4X4 (PICKUP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO AFETADA E APOIO ÀS OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, VISANDO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2Id Nº RES-AM-1303536-20261015-01/MIDR, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Prazo para envio das propostas: 11/11/2026 a 13/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção "dispensa sem disputa". Prazo para envio das propostas: 12/11/2026 a 16/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção "dispensa sem disputa".

Presidente Figueiredo/AM, 11 de novembro de 2026. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026-CC/PMPF, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO S PÚBLICOS - SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 30/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com. O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo. Demais esclarecimentos serão prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail: [email protected]. Presidente Figueiredo/AM, 12 de novembro de 2026. ELIAN DE SOUZA MESQUITA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para conhecimento dos interessados que a PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026- SRP/CC/PMPF, cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Eletroeletrônicos, Suprimentos de Informática, Materiais Permanentes e Materiais de Consumo Destinados à Manutenção, Modernização, Aparelhamento e Estruturação das Unidades da Rede Suas (Sistema Único de Assistência Social), Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, foi declarada FRACASSADA.

Presidente Figueiredo - AM, 18 de setembro de 2026. CAROLINA SOUSA PAIVA DA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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