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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 197

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O MUNICIPIO DE ITAPURANGA através da Pregoeira do município, TORNA PÚBLICO QUE no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 09:01 HORAS, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será, AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) E MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARTIGOS ESPORTIVOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ITENS DE CAMA, MESA E BANHO) E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, conforme determina a Lei Federal n° 14.133/21. Informações no sítio www.itapuranga.go.gov.br, e-mail [email protected].

Itapuranga/GO, 12 de novembro de 2026. LUCIANE LUCAS MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, destinados à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SMTCEL) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), inclusive suas unidades, programas, projetos, serviços e demais setores vinculados, no Município de Morrinhos-GO, DATA DE ABERTURA: onde lia-se 03/11/2026, presente na página 298, publicada na data de 21/10/2026, Seção 03, publicado no DOU, leia-se 24/11/2026, horário: 08h30. Local: www.bnc.org.br, Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos/GO, 12 de novembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 488/2026

Contratação Direta Processo: 10014/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios destinados à estruturação, manutenção e fortalecimento da fanfarra municipal de morro agudo de goiás, por meio dos recursos oriundos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), plano de ação 30882120250004-027199, com a finalidade de incentivar as atividades culturais, promover a formação musical, valorizar os talentos locais e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.Valor estimado R$ 45.311,85 (Quarenta e cinco mil trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Data de envio de propostas: 12/11/2026 a 17/11/2026 - oferta de lances - dia 17/11/2026 das 08:00 as 14:00 horas. Edital e demais condições disponíveis na Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do municipio www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br.

Morro Agudo de Goiás/GO, 11 de novembro de 2026. DIVINO EDUARDO RIBEIRO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSÂMEDES, CNPJ nº 10.714.800/0001-28. CONTRATADA: HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 01.526.714/0001-09. OBJETO: Contrato n° 056/2026 para a contratação de cirurgias eletivas e exames de alta complexibilidade, com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Mossâmedes, conforme credenciamento 004/2026, decorrente do processo administrativo 2122/2026. VALOR: R$ 233.600,00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026. Mossâmedes-GO, 12 de novembro de 2026. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO GAMA-GO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, da cidade de Novo Gama/GO, inscrita no CNPJ/MF n. 10.936.853/0001-93, torna público que fará realizar, a partir das 9h do dia 16 de novembro de 2026, até às 16h do dia 1° de dezembro de 2026, credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica que atue na área da saúde com estrutura própria (carreta) e adequada para atendimento "in loco", visando a execução de serviços assistenciais de saúde à população em ações itinerantes do programa "Viver com Saúde", promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo as condições estabelecidas no edital e anexos. O Edital poderá ser acessado no sítio eletrônico oficial do município: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 12 de nov. de 2026. Marília Anunciada da Silva Chissolucombe, Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de panificados da merenda escolar. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 14:00h do dia 04/12/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2026 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]

Petrolina de Goiás/GO, 12 de novembro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de panificados e similares, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 04/12/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 13/11/2026 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected].

Petrolina de Goiás/GO, 12 de novembro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Piracanjuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo Administrativo nº 7148/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido, com disponibilização dos respectivos cilindros em regime comodato não oneroso, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e serviços vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Piracanju b a / G O. Empresa vencedora valor total: R$ 289.266,00 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais): OXYNOBRE GASES INDUSTRIAIS LTDA (16.685.196/0001-35) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 289.266,00 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/11/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

Piracanjuba/GO, 12 de novembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação / Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 49/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 02/12/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc. org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, insumos, reagentes e equipamentos de uso laboratorial, destinados a atender as demandas do Laboratório Municipal e da Rede Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www. piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas- PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 12 de novembro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação / Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026

Processo Administrativo nº 8002/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contratante: Município de Novo Planalto/GO, CNPJ nº 25.041.005/0001-93. Contratada: ELO E N CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.383.813/0001-50. Objeto: Reforma e ampliação do Estádio Municipal Odorico Ribeiro da Cunha, conforme Contrato de Repasse nº 949037/2023/MESP/CAIXA. Valor global: R$ 336.050,00. Vigência: 12 meses. Prazo de execução: 7 meses. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 11/11/2026 Novo Planalto/GO, 12 de novembro de 2026. RODOLFO HENRIQUE SILVA SARAIVA - Gestor do Município.

OBJETO: Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA, JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROFESSOR JAMIL-GO. DATA DE ABERTURA: 13/11/2026; HORÁRIO: 08:00h. LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil/GO, 12 de novembro de 2026. FERNANDO DANTAS BUENO Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Paraúna/GO torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Chamamento Público, pelo período de 12 meses, com início em 16/11/2026, das 08h às 11h e das 13h às 17hrs, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Av. Jk, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, em Paraúna/GO, para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), com objetivo de celebração de Termo de Colaboração, dividida em 02 (dois) lotes independentes: Lote 1- implantação, operacionalização e manutenção do Serviço de Telemedicina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Paraúna/GO, conforme Processo SES/GO nº 202500005012839; e Lote 2- realização de consultas oftalmológicas, exames oftalmológicos e fornecimento de óculos de grau à população em situação de vulnerabilidade social e aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do Município de Paraúna/GO, conforme Processo SES/GO nº 202500005022365; ambos com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual repassados pelo Fundo Estadual de Saúde de Goiás ao Fundo Municipal de Saúde de Paraúna-GO, que será regido pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Edital e Anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. informações através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 12 de novembro de 2026. VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2026

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de decoração natalina em 2026, incluindo o serviço de locação, montagem, desmontagem e manutenção corretiva durante todo o período de permanência da decoração visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

ALTERAÇÃO: Haverá alteração no Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município e no quadro de avisos do COMPRASNET- UASG 989531. Como tais alterações não interferem na formulação da proposta a data do certame permanecerá dia 19 de novembro de 2026, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde/GO, 11 de novembro 2026. RICARDO ROCHA BATISTA Gestor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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