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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 198

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2026

TIPO: Menor Preço Por Lote;

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, utensílios e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços nas dependências da nova sede do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se incisos no Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato. Para melhor compreensão será disponibilizada a Errata do Edital no site oficial do Município e no quadro de avisos do COMPRASNET- UASG 989531. Como tais alterações não interferem na formulação da proposta a data do certame permanecerá dia 18 de novembro de 2026, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 643602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde/GO, 11 de novembro 2026. ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na plataforma BLL, o Procedimento Licitatório: CONCORRENCIA Nº 011/2026 no dia 01/12/2026, às 08:30 horas, julgamento menor preço para construção de CHECHE PROINFANCIA TIPO 1 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS - GO com recursos federais, para o Fundo Municipal de Educação de Santa Bárbara de Goiás. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 12 de novembro de 2026. DOUGLAS BORGES TOMÉ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2026, Processo Administrativo nº 7056/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa para o fornecimento de material de construção, atendendo as demandas da Lei municipal n º 714/2026, referente a melhoria habitacional de famílias do município de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão será realizada em 30/11/2026 às 08hrs01min. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/11/2026, no site https://bnc.org.br/ ; https://santafedegoias.go.gov.br/ ; Fone: (62) 3385-1197.

Santa Fé de Goiás/GO, 13 de novembro de 2026. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO EXCLUSIVO PARA ME/EPP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, torna público que realizará a PE nº 019/2026, no site https://bllcompras.com, do tipo Menor Preço por item, exclusivo para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construção de bueiros, marcada para o dia 16 de novembro de 2026, às 09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 30 de novembro de 2026, às 09h00min. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.santatereza.go.gov.br, e- mail: [email protected] ou na sede da prefeitura/setor de licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO - S R P , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - DISPUTA ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE, DE ALTA COMPLEXIDADE (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 10 de novembro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO - S R P , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DISPUTA ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO LIXEIRAS COM ARMAÇÃO E PEDAL EM AÇO, SUPORTES PARA PAPEL HIGIÊNICO TIPO ROLÃO, DISPENSERS PARA TOALHA DE PAPEL, ÁLCOOL EM GEL E SABONETE LÍQUIDO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS INSUMOS PARA ABASTECIMENTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 10 de novembro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE VARJÃO - GO, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2026, no qual se realizará no dia 09 de dezembro 2026, às 10:00 hs; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Varjão - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.varjao.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal nº 14.133/21e Lei Municipal nº 668/25.

Varjão/GO, 12 de novembro de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Santa Tereza de Goiás/GO, 12 de novembro de 2026.

EDSON LEITE SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Turvânia-GO torna público que iniciará no dia 25 de novembro de 2026, às 09h00min, Credenciamento Eletrônico nº 003/2026 de Profissionais Psicólogo e Entrevistador Social para as Unidades da Rede Socioassistencial do Fundo Municipal de Assistência social do Município de Turvânia. Maiores informações em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ e-mail: [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O credenciamento será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia/GO, 12 de novembro de 2026.

LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - DISPUTA ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S CONTINUADOS DE HEMOTERAPIA, COMPREENDENDO A COLETA, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL , REALIZAÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS (NAT) E IMUNO-HEMATOLÓGICOS, ARMAZENAME N T O, TRANSPORTE E DISPONIBILIZAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (HOSPITAL MUNICIPAL E UPA 24H), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 10 de novembro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

O Município de Vila Boa Torna Público, que fará realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura Contratação de empresa de engenharia, por meio de concorrência pública, para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD, com capa selante, construção de calçadas, meio fio e sinalização nas ruas e avenida do Jardim Bela Vista, Emenda Parlamentar, nº 824.10 Processo nº 202600005001197 e Emenda Parlamentar nº 202528330007 Processo nº 09032025-076611 e Recurso do Tesouro Municipal (Contrapartida), no Município de Vila Boa/GO, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h00min do dia 01/12/2026, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected].

Vila Boa/GO, 12 de novembro de 2026. KEILA DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, inscrita no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, com sede na Avenida Rio Parnaíba, nº 820, Centro, CEP 65.810-000, Alto Parnaíba/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público o adiamento da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 12/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obras destinadas à construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Alto Parnaíba/MA.A sessão, anteriormente prevista para o dia 13 de novembro de 2026, fica remarcada para o dia 02 de dezembro de 2026, às 08h, no Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), disponível em https://bnc.org.br/.O critério de julgamento permanece o de menor preço global. Os interessados poderão consultar e obter gratuitamente o edital e seus anexos no site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA: http://www.transparenciadministrativa. com.br/licitacaotm/. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected], das 9h às 12h.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Alto Parnaíba/MA, 12 de novembro de 2026. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300198