Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 199

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO AVISOS DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, publicado no dia 27/10/2026, devido o aviso não ter saído em tempo hábil (respeitando os prazos legais) no Diário Oficial da União - DOU. Assim sendo, será publicado novo aviso com as datas atualizadas.

Amarante do Maranhão/MA, 3 de novembro de 2026. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 01 de dezembro de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHÃO -MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Amarante do Maranhão/MA, 12 de novembro de 2026. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no município de Gonçalves Dias/MA. A sessão será realizada por meio da plataforma eletrônica da Prefeitura de Gonçalves Dias, no endereço eletrônico portaldecomprasgd.com.br, com data de abertura agendada para 25 de novembro de 2026, às 14h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico portaldecomprasgd.com.br e goncalvesdias.ma.gov.br/.

Gonçalves Dias/MA, 10 de novembro de 2026. VALDENIRA FERNANDES DIAS OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL

1º ADITIVO CONTRATO CC Nº 6/2025

CONTRATO CC Nº 006/2025. CONTRATADO: ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.846.248/0001-71. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 482.740,02 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: um ano a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25 de julho de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS - SEC. MUNIC. DE ADM, OBRAS, TRANSP. URBAN. E HABITAÇÃO -17.512.0007.1016.0000-Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. O prazo de vigência contratual do presente instrumento contratual que se finda em 25 de julho de 2026 fica prorrogado até 25 de julho de 2027, de acordo com as garantias contratuais. Milagres do Maranhão-MA, 24 de julho de 2026. Raimunda Coriolano da Silva. Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 110/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Cândido Mendes/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, situada na Rua Abel Ferraz s/n, Piracambu, Cândido Mendes, inscrita no CNPJ sob o nº 06.XXX.XXX/0001-08, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado pela Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio, o Sr. EDMILSON CUNHA FILHO e a empresa DELTA ENERGIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 58.XXX.XXX/0001-81, sediado(a) na AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, 01, SALA: 304, EDIFICIO: SAO LUIS OFFICES, AREINHA, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por REBECA COSTA DE MORAIS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 meses contados a partir da data de assinatura do contrato e da ordem de serviço prorrogável conforme legislação vigente. VALOR: R$ 2.285.159,73 (dois milhões duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0300 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO; FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROJETO ATIVIDADE: 2006 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; ÓRGÃO: 09 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0900 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE; FUNÇÃO: 15 - URBANISMO; SUBFUNÇÃO : 452 - SERVIÇOS URBANOS; PROGRAMA: 0052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROJETO ATIVIDADE: 2902 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, PRAÇAS, JARDINS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SIGNATÁRIOS: EDMILSON CUNHA FILHO - CONTRATANTE e REBECA COSTA DE MORAIS - CONTRATADA; Edmilson Cunha Filho Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio Cândido Mendes - MA, 15 de outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO (DE PRAZO).CONTRATO Nº 209/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2022 - CONTRATANTE: O Município de Cândido Mendes - MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Rua Abel Ferraz, s/n - Piracambu - Cândido Mendes - MA - CNPJ sob o nº 06.XXX.XXX/0001-08, representada pelo Sr. Edmilson Cunha Filho - CPF nº 020.XXX.XXX-30; CONTRATADA: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.XXX.XXX/0001-09 - Avenida Senador Vitorino Freire - Edifício Comercial São Luís Offices - Sala 1106 - 01 - Areinha - CEP 65.030-015 - São Luís - MA, representada pelo Sr. AURELIANO MARTINS FILHO - CPF n° 044.XXX.XXX-68; OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 209 por igual período, contemplando-se, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O presente aditivo será de 8 meses com início em 02 de novembro de 2026 até 02 de julho de 2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / UNID. ORÇAMENTÁRIA: SEC MN DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES / 15 452.0052 2009.0000 REC E MAN DE ESTRADAS VIC. CAMINHO DE ACESSI E PONTES / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.700.00.0.100.000 // 15 452.0052.2902 0000 CONSTRUÇÃO E MAN. DE VIAS, PRAÇAS E JARDINS / 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERC. PES. JURÍDICA / FR. 1.500.00.100-000 // 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FR 1.750.00.0.100.000 /1.700.0.100.000; RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; SIGNATÁRIOS: EDMILSON CUNHA FILHO - CONTRATANTE e AURELIANO MARTINS FILHO - CONTRATADA EDMILSON CUNHA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Cândido Mendes - MA, 23 de outubro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, por meio da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como autoriza a celebração do Contrato, com a empresa DELTA ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 58.984.541/0001-81, no valor total R$ 2.285.159,73 (Dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove e setenta e três centésimos). Empenhe-se, contrate-se e publique-se.

Cândido Mendes- MA, 14 de outubro de 2026. EDMILSON CUNHA FILHO Secretário de Administração, Indústria e Comércio

1º ADITIVO CONTRATO CC Nº 5/2025

. CONTRATO CC Nº 005/2025. CONTRATADO: EMPRESA SUPREMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.486.421/0001-78. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA /CNPJ: 01.612.319/0001-30. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 480.560,56 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: um ano a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25 de julho de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS - SEC. MUNIC. DE ADM, OBRAS, TRANSP. URBAN. E HABITAÇÃO -17.512.0012.1014.0000 -Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. O prazo de vigência contratual do presente instrumento contratual que se finda em 25 de julho de 2026 fica prorrogado até 25 de julho de 2027, de acordo com as garantias contratuais. Milagres do Maranhão-MA, 24 de julho de 2026. Raimunda Coriolano da Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para Serviço de Recuperação De Estrada Vicinal no Trecho sede ao Povoado Mucuripe (21,30 KM), no município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 13/11/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/12/2026, horário de Brasília/DF. Local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro do Rosário-MA, 11 de novembro de 2026. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2003.002/2026 PROC. ADM Nº 2025.12.08.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 17/11/2026 até 17/03/2027. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRAT A N T E , assina a Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATADA assina o Sr. Joederson Vieira Ferraz - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 45/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 877/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de impressoras, incluso assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de material de consumo (exceto papel), em apoio as atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/12/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de Novembro de 2026. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação

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